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241 resultados para "Concessão administrativa"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/2026encerrado

CONCESSÃO DE EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO, PARA REALIZAÇÃO DE 98 ANOS DE REEMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABROBÓ/PE, COM OBRIGAÇÃO DE FORNECIMENTO PELA CONCESSIONÁRIA DA ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O ESPAÇO DO CAMAROTE PRIVADO, BARRACAS, MESAS, CADEIRAS, CAIXAS TÉRMICAS, COMPREENDENDO MONTAGEM, DESMONTAGEM, MANUTENÇÃO, COM DIREITO A EXCLUSIVIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, BEM COMO, CAPTAÇÃO DE RECURSOS PARA O EVENTO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABROBÓ · Cabrobó/PER$ 33 mil
Inexigibilidade17/08/2026

Pagamento de inscrição de 01 (uma) servidora técnico-administrativa em educação da UNIFAL-MG para participação no curso presencial "SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal - Regras e Fundamentos", promovido pela One Cursos Treinamento, Desenvolvimento e Capacitação Ltda, a ser realizado no período de 14 a 16 de outubro de 2026, em formato presencial, na cidade de São Paulo/SP, conforme Proposta Comercial (SEI nº 1822707) e demais condições do Termo de Referência.

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 4 mil
Concorrência - Presencial27/05/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DE 05 (CINCO) QUIOSQUES MEDIANTE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE ESPAÇOS FÍSICOS EDIFICADOS E CARACTERIZADOS COMO QUIOSQUES "A", "B", "C", "D" e "E", todos localizados na Praça denominada Elias Garcia, no Bairro Vila Honorina, na cidade de Agudos/SP, a título oneroso, através de processo licitatório na modalidade de Concorrência Pública obrigatoriamente na forma eletrônica, do tipo maior oferta, regida pela Lei Municipal n° 5.956, de 17 de junho de 2025, pelo Decreto Municipal nº 9.297/2026 e pela Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como pelas condições contidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Agudos · Agudos/SPR$ 45 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de serviço de capacitação de pessoal por meio da participação de 1 (um) militar da Seção de Transporte Administrativo da Divisão Administrativa do Gabinete do Comandante do Exército, no Simpósio "I Encontro do SCDP - Sistema de Concessão de Diárias e Passagens do Governo Federal", ofertado pela IOC Capacitação Ltda (CNPJ 10.825.457/0001-99), a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu-PR, no período de 8 a 10 de junho de 2026, na modalidade presencial.

GABINETE DO MINISTRO DO EXERCITO · Brasília/DFR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado

Registro de preços visando futura e eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para fornecimento de camas hospitalares e cadeiras de rodas motorizadas destinadas à composição do Banco Municipal de Equipamentos de Apoio à Saúde e Assistência Social, previsto no Programa Municipal de Empréstimo em Comodato, para posterior concessão aos usuários que atendam aos critérios estabelecidos na legislação municipal e regulamentação do Programa.

Unidade administrativa · Terra Boa/PRR$ 469 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para administrar e fornecer cartões eletrônicos de vale-alimentação, com tecnologia segura (chip e senha), destinados à concessão de auxílio-alimentação por meio de recargas mensais aos beneficiários da Policlínica Regional de Saúde de Guanambi-BA e do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região do Alto Sertão.

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA SAÚDE DA REGIÃO DO ALTO SERTÃO - GUANAMBI - BA · Guanambi/BAR$ 0
Dispensaregistro de preços28/05/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo o fornecimento de 491 (quatrocentos e noventa e um) postos de trabalho nas diversas categorias profissionais, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e finalísticas das secretarias municipais de Conceição do Mato Dentro/MG. O objeto contempla, de forma integrada: (i) a alocação dos profissionais nos locais de trabalho definidos pela Administração; (ii) o fornecimento de uniformes, Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e insumos operacionais necessários ao desempenho das funções; (iii) a concessão dos benefícios obrigatórios previstos em convenção coletiva e na planilha de custos de referência, incluindo vale-alimentação e cartão cesta básica; e (iv) a gestão administrativa, trabalhista e previdenciária integral do contingente alocado.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS · Conceição do Mato Dentro/MGR$ 41,0 mi
Dispensa19/03/2026

i. revisão e adequação da legislação do RPPS às normas federais vigentes; ii. atualização das normativas internas relativas à concessão de benefícios, dependentes e funcionamento dos Conselhos; iii. assessoria técnica aos servidores, conselheiros e dirigentes na gestão administrativa e previdenciária; iv. elaboração de notas técnicas sobre benefícios, processos administrativos, compras, licitações e recursos humanos; v. apoio na certificação Pró-Gestão RPPS; vi. capacitação de gestores, conselheiros e servidores do instituto.

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Pitangueiras · Pitangueiras/SPR$ 114 mil
Inexigibilidade14/08/2026

Contratação de empresa/instituição especializada para realizar o Mapeamento de potencialidades Econômicas de São Miguel do Iguaçu, Mapeamento de potencialidades Econômicas de São Miguel do Iguaçu: O objetivo é realizar um estudo técnico que identifique os CNAEs e segmentos econômicos com maior potencial de desenvolvimento para o município, subsidiando decisões estratégicas da gestão municipal quanto à atração de investimentos, concessão de áreas e estruturação de incentivos fiscais e creditícios — com critérios objetivos, replicáveis e defensáveis institucionalmente. Apresentação Executiva.

Unidade administrativa · São Miguel do Iguaçu/PRR$ 12 mil