Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

238 resultados para "Concessao onerosa de uso"

Leilão - Presencial04/05/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de bem público, consistente na disponibilização de espaço/área no Parque de Eventos, destinada à exploração comercial de alimentação e bebidas, compreendendo a preparação, fornecimento e comercialização de almoços, fast foods e bebidas em geral, durante a realização da VIII AGRIMELEIRO, VIII MOSTRA DO AGRONEGÓCIO e XIX FESTA DO COLONO, no período de 15 a 17 de maio de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MELEIRO - SC · Meleiro/SCR$ 125 mil

Pregão - Eletrônico30/04/2026encerrado

Contratação de empresa prestadora de serviços de fornecimento de refeição tipo buffet livre diário, de modo a contemplar, obrigatoriamente, a concessão onerosa de uso do espaço físico no qual serão ofertados os serviços aos estudantes regularmente vinculados ao Centro de Ciências Agrárias, Campus Joinville e Campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

MEC - UNIV. FED. DE SANTA CATARINA - SC · Florianópolis/SCR$ 12,6 mi

Credenciamento29/04/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão Onerosa de Uso de Espaço Físico Destinado a Fins Comerciais (boxes e quiosques) na Praça de Alimentação "Raimundo Lascado"

MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ/RO · Nova Mamoré/ROR$ 215

Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS IMÓVEIS PÚBLICOS À PARTICULARES – TERRENO A E TERRENO B – LOCALIZADOS NO AERÓDROMO MUNICIPAL BRIGADEIRO NERO MOURA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N.º 4.403/2015, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

Prefeitura de Cachoeira do Sul · Cachoeira do Sul/RSR$ 744 mil

Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO ONEROSO DE IMÓVEIS PÚBLICOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE, CONFORME ESPECIFICADO NA LEI MUNICIPAL Nº 902, DE 23 DE JUNHO DE 2025

MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE · Serra Negra do Norte/RNR$ 1 mil

Concorrência - Eletrônica24/04/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO QUIOSQUE LOCALIZADO NA PRAÇA ‘CELINA DA SILVA VEIGA’, SITUADA NO BAIRRO ALVORADA, MUNICÍPIO DE PAINS, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES NO RAMO DE ALIMENTAÇÃO - LANCHONETE/CAFETERIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

Unidade Única · Pains/MGR$ 100

Dispensa24/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PARECER TÉCNICO MERCADOLÓGICO, COM A FINALIDADE DE DETERMINAR O VALOR DE MERCADO PARA CONCESSÃO ONEROSA DE USO DO ESPAÇO PUBLICO LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO · Alto Paraíso de Goiás/GOR$ 2 mil

Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

Contratação de Serviços Contínuos para Concessão Onerosa de uso de Espaço Físico para Instalação e Operação de Lanchonete / Restaurante, Conforme Condições, Requisitos e Exigências Estabelecidas Neste Edital e seus Anexos.

ESP-FACULDADE FILOS.CIEN.LETRAS RIB.PRETO-USP · Ribeirão Preto/SPR$ 4 mil

Pregão - Eletrônico24/04/2026encerrado

Contratação de serviços contínuos de apoio de alimentação, sem dedicação exclusiva de mão de obra, por meio da exploração do Restaurante Estudantil do CEFET-MG, Campus Varginha, cumulada com a concessão onerosa de uso de bem imóvel.

CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 1,3 mi

Concorrência - Eletrônica23/04/2026encerrado

[LICITANET] - Concessão onerosa de uso de bem público com encargos, do prédio público localizado na primeira rampa do Parque Municipal Chico Mendes, em Ouro Preto do Oeste/RO, destinado à instalação, operação e exploração de estabelecimento gastronômico (restaurante, lanchonete, conveniência e realização de eventos) e de atividades acessórias compatíveis com a finalidade turística, cultural e de desenvolvimento local do parque.

MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURISTICA DE OURO PRETO DO OESTE/RO · Ouro Preto do Oeste/ROR$ 3 mil

Pregão - Eletrônico23/04/2026encerrado

Concessão de uso onerosa de espaço destinado à exploração de atividade comercial de fornecimento de refeições - restaurante e cafeteria - na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizada em Porto Alegre - RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência, na minuta do Termo de Contrato e demais estipulações do Edital

PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS · Porto Alegre/RSR$ 1 mil

Pregão - Presencial22/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO ONEROSO DA LANCHONETE DO CENTRO ESPORTIVO ANAROLINO VIAU PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL

SECRETARIA DE ESPORTES · Foz do Jordão/PRR$ 5 mil

Pregão - Eletrônico16/04/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial e operacional, contemplando: Locação de barracas, Instalação e operação de parque de diversões, Sinalização da área do evento, Gestão e contratação de shows de reconhecimento regional e nacional, com organização de camarins, transporte e hospedagem das atrações, Por ocasião da realização dos eventos: Festa Noite Gospel e Festa de Aniversário de 37 anos de Emancipação Política e Administrativa de Ibitirama

MUNICIPIO DE IBITIRAMA · Ibitirama/ESR$ 8 mil

Pregão - Eletrônico15/04/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de espaço físico pertencente à Universidade de São Paulo – USP, localizado nas dependências do Prédio da Engenharia Química, localizada na Av. Prof. Lineu Prestes, 580, Bloco 19, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo/SP, 05508-080, destinado à instalação, operação e exploração comercial de lanchonete

ESP-ESCOLA POLITÉCNICA - USP · São Paulo/SPR$ 40 mil

Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO ONEROSO E TEMPORÁRIO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DESTINADOS À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS E BEBIDAS DURANTE A REALIZAÇÃO DA 28ª FESTA DO MILHO DO MUNICÍPIO DE MAUÁ DA SERRA/PR

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAUÁ DA SERRA - PR · Mauá da Serra/PRR$ 60 mil

Pregão - Presencial14/04/2026encerrado

Concessão onerosa de uso, por tempo determinado, de espaço público (Box) para exploração comercial, localizados no Mercado Público Criciumense, localizado na rua Anita Garibaldi, centro do Município de Criciúma/SC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRICIÚMA - SC · Criciúma/SCR$ 912 mil

Concorrência - Eletrônica14/04/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEMESPAÇO PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE PESSOA FÍSICA EOU JURÍDICA DAS EDIFICAÇÕES LOCALIZADAS NO PARQUE DOS NAMORADOS, RODOVIÁRIA E CENTRO DE ABASTECIMENTO OSMANE BARBOSA MERCADO MUNICIPAL PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁMG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Unidade Única · Francisco Sá/MGR$ 2 mil

Pregão - Eletrônico14/04/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO , DESTINADA À EXPLORAÇÃO TEMPORÁRIA PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS E FESTIVIDADES DO DIA DO TRABALHADOR DE ASTOLFO DUTRA 2026 A SER REALIZADA NOS DIAS 01,02 E 03 DE MAIO DE 2026.

Unidade Única · Astolfo Dutra/MGR$ 8 mil

Pregão - Eletrônico13/04/2026encerrado

concessão onerosa de uso de bem público, consistente em espaço físico localizado no edifício-sede do Ministério Público do Estado de Goiás, com área aproximada de 20,86 m², destinado à instalação e exploração comercial de lanchonete, para atendimento ao público interno e visitantes

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 890

Concorrência - Eletrônica13/04/2026encerrado

Concessão Onerosa de Uso de Bens Públicos destinados à exploração econômica, exclusivamente para uso gastronômico, dos quiosques situados na Praça Manoel Leme, no Município de Leme/SP.

Leme · Leme/SPR$ 2 mil

Pregão - Eletrônico10/04/2026encerrado

Concessão onerosa de uso do espaço público denominado “Ponto do Café”, localizado no terminal rodoviário Pedro Bertanha, situado na rua Flávio Lellis Salomão, S/N, centro, no município de Ribeirão Corrente/SP, com área construída de 102,98 m², destinada à implantação e operacionalização de cafeteria para exploração comercial da atividade gastronômica, compreendendo a realização integral dos investimentos obrigatórios com o fornecimento de equip

MSP-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE · Ribeirão Corrente/SPR$ 9 mil

Concorrência - Eletrônica10/04/2026encerrado

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA para Concessão onerosa de uso de espaço público destinado à instalação e exploração de serviços de lanchonete/cantina, por empresa especializada no ramo, do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, pelo período de 36 (trinta e seis) meses

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 94 mil

Pregão - Presencial09/04/2026encerrado

O PRESENTE PROCESSO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE USO ONEROSO DE ESPACO PUBLICO LOCALIZADO NA RODOVIARIA E NOS QUIOSQUES DO LANCHODROMO DO MUNICIPIO DE PALMITAL SP DESTINADO A INSTALACAO E EXPLORACAO DO QUIOSQUE PARA COMERCIALIZACAO PELO PERIODO DE ATE 60 SESSENTA MESES NOS TERMOS DA LEGISLACAO VIGENTE.

PREFEITURA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 10 mil

Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PREFEITO WALMOR BUSARELLO E DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, CONSISTENTE NA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LANCHONETES, CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Rio dos Cedros - SC · Rio dos Cedros/SCR$ 44 mil

Pregão - Eletrônico09/04/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA FINS DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES PREFEITO WALMOR BUSARELLO E DO COMPLEXO ESPORTIVO MUNICIPAL DE RIO DOS CEDROS, CONSISTENTE NA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE LANCHONETES, CONFORME EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS.

DIRETORIA DE ESPORTE · Rio dos Cedros/SCR$ 44 mil