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200 resultados para "Consiste na execução da"

Concorrência - Presencial01/04/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de engenharia para construcao de Unidade do Centro de Atencao Psicossocial CAPS localizada na Area institucional n 03 Loteamento Feliciano Miguel Abdala Caratinga MG. A obra consiste na construcao de uma edificacao com area construida de referencia de 564 56 m2 em um terreno com area total de 1.511 9 m2 abrangendo infraestrutura superestrutura instalacoes prediais e acabamentos. conforme Projeto Basico memorial descritivo especificacoes tecnicas planilha orcamentaria cronograma fisico financeiro e demais anexos deste Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA · Caratinga/MGR$ 1,5 mi
Inexigibilidade20/02/2026

Contratação de serviço técnico-profissional especializado para capacitação de 03 (três) agentes públicos da SETUR/RO. O objeto consiste na participação presencial no curso "O Novo Marco das contratações públicas: Aplicação Prática e Desafios", focado na Lei nº 14.133/2021. O treinamento visa a formação técnica para execução de contratações públicas eficientes e seguras, com carga horária de 24 horas, material didático incluso e emissão de certificados.

ERO-SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TURISMO · Porto Velho/ROR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado

O objeto da presente contratação consiste no fornecimento futuro e parcelado, com instalação completa de piso vinilico nas Escolas Municipais de Educação Infantil do Município, incluindo toda a mão de obra, materiais, insumos e serviços necessários à execução, tais como preparo da base (nivelamento e correção de imperfeições), aplicação, colagem e acabamentos, como rodapés e cantos. A contratação tem por finalidade a adequação e melhoria dos ambientes escolares, assegurando condições de conforto térmico, higiene, segurança e durabilidade, compatíveis com o uso em unidades de educação infantil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES - RS · Torres/RSR$ 178 mil
Dispensa13/03/2026

1. OBJETO Contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao de portas e portinholas de aluminio destinadas ao Ginasio Municipal de Esportes conforme especificacoes e condicoes descritas neste Termo de Referencia. 2. JUSTIFICATIVA E FUNDAMENTACAO DA CONTRATACAO A presente contratacao justifica se pela necessidade de adequacao estrutural dos ambientes do Ginasio Municipal de Esportes especialmente banheiros e areas internas onde foi constatada a inexistencia ou inadequacao de portas comprometendo a privacidade seguranca e condicoes adequadas de uso dos espacos publicos. A contratacao encontra amparo na Lei n 14.133 2021 especialmente no art. 75 contratacao direta por dispensa conforme enquadramento do valor atendendo ao interesse publico e mostrando se adequada e suficiente para suprir a demanda apresentada pela Secretaria Municipal de Esportes. 3. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa especializada para o fornecimento e instalacao completa de portas e portinholas de aluminio incluindo todos os materiais ferragens acessorios equipamentos transporte e mao de obra necessaria a perfeita execucao do objeto. A contratacao sera realizada por valor global contemplando fornecimento e instalacao. 4. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE Segue tabela abaixo Especificacoes tecnicas minimas Portas confeccionadas em aluminio de boa qualidade e resistencia Adequadas para areas internas e ambientes umidos Inclusao de batentes dobradicas fechaduras puxadores e demais acessorios Instalacao completa com ajustes finais e perfeito funcionamento Mao de obra especializada Garantia contra defeitos de fabricacao e instalacao. 5. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo para fornecimento e instalacao sera de 15 quinze dias uteis contados a partir da emissao da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. Local de execucao entrega Ginasio Municipal de Esportes Rua Estevan Holpert 9 20 Vila Continental Presidente Ep

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 19 mil
Dispensa31/03/2026

O objeto da contratação consiste na prestação de serviços continuados, com atuação voltada ao apoio técnico às rotinas administrativas, à adequada instrução dos processos de contratação pública, ao acompanhamento das fases preparatória, de seleção do fornecedor e de execução contratual, bem como ao fortalecimento da conformidade legal, da governança administrativa e da segurança jurídica, sem substituição das competências decisórias dos agentes públicos.

CAMARA MUNICIPAL DE MANTENOPOLIS · Mantenópolis/ESR$ 0
Dispensa17/04/2026

O objeto do presente Edital consiste na adesão a ata de registro de preço n° 002/2025/SIE realizada pela Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) do estado de Santa Catarina, para futura e eventual contratação de empresa especializada em execução de obras para construção de 12 (doze) unidades habitacionais de interesse social do programa Casa Catarina vinculado à secretaria de estado da assistência social, mulher e família/sas – Lote 01, sendo 10 (dez) com Kit BWC Convencional e 02 (duas) com Kit BWC PcD, nas condições previstas no Termo de Referência e Concorrência Eletrônica n.º 0108/2025/SIE e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL · Flor do Sertão/SCR$ 1,4 mi
Dispensa22/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, PODA E LIMPEZA DAS FAIXAS LATERAIS DAS RODOVIAS ERS-587 E ERS-323, MEDIANTE EXECUÇÃO MANUAL E MECANIZADA COM UTILIZAÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA ACOPLADA EM TRATOR, CONFORME AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DAER, VISANDO A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA, VISIBILIDADE, CONSERVAÇÃO E TRAFEGABILIDADE DAS VIAS

CONS. INTER. DO MEDIO ALTO URUGUA - CIMAU · Rodeio Bonito/RSR$ 42 mil
Dispensa06/05/2026

O objeto da presente contratação consiste na implantação de espaço institucional de convivência e integração, alinhado ao modelo organizacional inovador adotado pela Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial – SEIA, mediante a aquisição de mobiliário externo, elementos de ambientação e a execução de serviços acessórios de instalação. A iniciativa visa a estruturação de área externa adequada ao uso coletivo, garantindo funcionalidade, segurança e integração estética da área de descompressão, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. A contratação compreende o fornecimento de bens móveis e execução de serviços de instalação de baixa complexidade, incluindo conjuntos de mesas com cadeiras e ombrelones, varal de luz, bancos de jardim (com e sem lixeira), redes de descanso com suportes e floreiras para jardim vertical. O conjunto desses itens e serviços de ambientação destina-se ao uso geral da Secretaria, promovendo um ambiente de trabalho humanizado e integrado às diretrizes de inovação da pasta.

SECRETARIA EST.INOV.MOD,TRANFORM.DIGITAL - PR · Curitiba/PRR$ 39 mil
Dispensa11/03/2026

Contratação de serviços de Elaboração de Projeto de Prevenção e combate contra incêndio para o Parque de Rodeio.Que consiste na confecção de Projetos Arquitetônicos, Projeto Técnico de PPCI/PrPCI para Evento Temporário (F-7) via Sistema SISBOM, em conformidade com as diretrizes da Lei Complementar, Decreto estadual e RTs específicas do CBM/RS + Art de Projeto e Execução, Laudo Técnico de Isolamento de Riscos, Laudo Técnico de CMAR e Laudo de Instalações Elétricas Provisórias de Baixa Tensão, Laudo Técnico Gerador; Locação de Extintores de incêndio ABC, Placas de Sinalização, Suportes de Chão para Extintores e Iluminação de Emergência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO - RS · Mato Castelhano/RSR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026

O Município de Glória/BA adere exclusivamente ao Lote ÙNICO, do referido processo, cujo objeto deste Termo consiste na adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 003/2025, gerenciado pelo Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Sul – CDS - Sul, visando a contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo em vias do Povoado Olhos D&#039Água de Souza, Município de Glória/BA.

Prefeitura Municipal de Glória · Glória/BAR$ 983 mil
Dispensa04/02/2026

O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviço de manutenção corretiva no ônibus de transporte escolar de placas IXX-1724, pertencente à frota da Prefeitura Municipal de Porto Lucena-RS, compreendendo especificamente: a desmontagem da parte frontal do veículo; a execução de solda para reparo estrutural; o conserto e fixação do farol danificado; a recuperação do para-choque avariado; e a pintura das partes reparadas, visando o restabelecimento integral da funcionalidade e segurança do veículo.

MUNICIPIO DE PORTO LUCENA/RS · Porto Lucena/RSR$ 3 mil
Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de combustivel localizado no Municipio de Presidente Epitacio SP devida

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 13 mil
Dispensa19/05/2026

TERMO DE REFERENCIA A contratacao se justifica devido a necessidade de A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir o abastecimento da frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola as Maquinas e tratores dependem do abastecimento continuo de combustivel para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia de fornecimento de combustivel comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. DESCRICAO DA SOLUCAO A solucao consiste na contratacao de empresa fornecedora de combustivel devidamente autorizada pelos orgaos reguladores competentes para o fornecimento de oleo diesel destinada ao abastecimento de maquinas e tratores da frota da Secretaria Municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias.O Fornecimento devera ocorrer de forma parcelada fracionada conforme a necessidade da secretaria requisitante. ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE A descricao da quantidade de oleo diesel comum e de 2.000 mil litros para a Secretaria de Agricultura. O combustivel devera atender as normas e especificacoes tecnicas da Agencia Nacional de Petroleo ANP. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de forma parcelada conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local de abastecimento o abastecimento devera ocorrer em posto de

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 14 mil
Pregão - Presencial25/02/2026encerrado

O objeto da presente licitação consiste na contratação de empresa especializada para o fornecimento de óleo diesel S-500 e gasolina comum, destinados à manutenção e ao regular funcionamento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município de Pinheirinho do Vale/RS, imprescindíveis à execução das atividades administrativas e à prestação dos serviços públicos essenciais.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 629 mil
Dispensaregistro de preços23/06/2026

O objeto da presente dispensa de licitação consiste na Prestação de serviços de roçada, compreendendo corte e limpeza de vegetação e retirada de resíduos, em áreas verdes pertencentes ao Município de Paulo Lopes-SC, incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas e insumos necessários à execução dos serviços, sob demanda, conforme necessidades das diversas secretarias municipais.

MUNICÍPIO DE PAULO LOPES · Paulo Lopes/SCR$ 59 mil