licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

203 resultados para "Constitui o"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de bolos confeitados, destinados exclusivamente ao atendimento de ações públicas, campanhas, capacitações, solenidades, eventos institucionais, atividades de programas e serviços municipais e reuniões ampliadas previamente programadas e formalmente justificadas pela Prefeitura Municipal de Surubim – PE e pelos órgãos participantes.

Prefeitura Municipal de Surubim · Surubim/PER$ 209 mil
Dispensaregistro de preços13/08/2026encerrado

Constitui objeto da presente Dispensa Eletrônica o Registro de Preços, com vigência de 12 doze meses, para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado de cestas básicas, destinadas ao atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade eou risco social, acompanhados pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS do Município de Capim BrancoMG, nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica

Unidade Única · Capim Branco/MGR$ 63 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, para pagamento da franquia de seguro automotivo junto à empresa GENTE SEGURADORA S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, referente ao veículo oficial de placa SIJ3A09, vinculado à Apólice nº 01.31.0155353, decorrente do Contrato nº 221/2024, celebrado após o Processo Licitatório nº 161/2024 – Pregão Eletrônico nº 59/2024. O pagamento da franquia securitária se faz necessário em razão da ocorrência de sinistro envolvendo o referido veículo, sendo que o orçamento dos reparos apresentou valor superior ao da franquia estabelecida na apólice. Dessa forma, a quitação da franquia constitui condição necessária para a execução dos serviços de reparo cobertos pelo seguro contratado, conforme as condições previstas na apólice vigente.

Unidade Única · Cláudio/MGR$ 35 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE BICICLETAS ELÉTRICAS PROFISSIONAIS, INCLUINDO ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES, (PROJETO BIKE VIDA), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, a futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual empresa especializada na prestação de serviços de horas-máquina, com fornecimento de equipamentos, operadores e insumos necessários à execução dos serviços, durante o período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Termo/Valores de Referência, conforme condições e especificações deste Edital.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 3,9 mi
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, a AQUISIÇÃO IMEDIATA, COM ENTREGA ÚNICA E INTEGRAL, DE UM TELEFONE CELULAR, UMDRONE E UMA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL COLORIDA, novos e de primeiro uso, destinados às atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, conforme as condições eespecificações deste Termo de Referência, conforme justificado e descrito nesse Edital e seus Anexos, e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 4.165/2023 e 4.171/2023 e da Portaria Municipal nº 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 17 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

Constitui objeto do presente certame a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de Centro Comunitário na Linha São Domingos, interior do Município de Pinheirinho do Vale/RS, com área total a ser construída de 499,15 m², perfazendo área útil total de 497,21 m², em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo licitatório.

PREFEITURA MUN. DE PINHEIRINHO DO VALE · Pinheirinho do Vale/RSR$ 272 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado

CONSTITUI O OBJETO DA PRESENTE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGIME DE EMPREITADA INTEGRAL COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO MURO DE ARRIMO E FECHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ AUGUSTO DE MELO NA CIDADE DE ANDRADAS/MG, COM PARTE DOS RECURSOS REFERENTE A INDICAÇÃO PARLAMENTAR DEPUTADO ESTADUAL ELISMAR PRADO, TRANSFERÊNCIA ESPECIAL, RESOLUÇÃO SEGOV Nº 12/2023.

Andradas · Andradas/MGR$ 245 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Dispensa13/08/2026

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada em engenharia para a prestação de serviços técnicos de estudos preliminares da infraestrutura do Aeroporto/Aeródromo Comandante Paschoal Patrocínio Filho (SNFE), localizado no Município de Alfenas/MG, compreendendo levantamentos de campo, inspeções, diagnósticos técnicos, análises da infraestrutura existente, registros fotográficos e consolidação de relatórios, memoriais e recomendações técnicas, com vistas a subsidiar a resposta institucional do Município à Agência Nacional de Aviação Civil — ANAC e a estruturação de futuras intervenções de engenharia no aeródromo.

Prefeitura Municipal de Alfenas · Alfenas/MGR$ 16 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO PLÁSTICO RETORNÁVEL DE 20 (VINTE) LITROS, TRANSPARENTES, HIGIENIZADOS NA PARTE INTERNA E EXTERNA DOS GARRAFÕES (EM REGIME DE COMODATO) COM FORNECIMENTO CONTÍNUO, INCLUINDO ENTREGA, SUBSTITUIÇÃO, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA – GMF.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 81 mil
Inexigibilidade13/08/2026

Contratação de profissional do setor artístico para a realização do SHOW COMPACTO DE MANOBRAS RADICAIS, representado com exclusividade pela empresa JBB Produções e Promoções, inscrita no CNPJ nº 07.505.799/0001-17, especializada na apresentação de uma renomada equipe de manobras radicais, considerada uma das melhores do Brasil sobre duas rodas.O espetáculo proporciona entretenimento de alto nível aliado à conscientização sobre segurança no trânsito, por meio de manobras de alto impacto, efeitos especiais e atrações interativas voltadas para públicos de todas as idades, constituindo-se em uma apresentação única e de grande apelo cultural e turístico.A apresentação será realizada no dia 05 de setembro de 2026, às 18h, com duração de 60 (sessenta) minutos, durante a programação oficial do Piúma Moto Rock 2026, na Praça Dona Carmem, no Município de Piúma/ES, em conformidade com as normas, condições e especificações estabelecidas no respectivo processo administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 50 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/2026encerrado

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, de material gráfico e de comunicação visual personalizados. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 516 mil