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211 resultados para "Constitui o objeto deste"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/20268 dias

[LICITANET] - Constitui objeto da presente licitação a seleção das melhores propostas para Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento sob demanda, de material gráfico e de comunicação visual personalizados. A descrição detalhada, contendo as especificações dos do objeto está discriminada no TERMO DE REFERÊNCIA deste Instrumento Convocatório e deverá ser minuciosamente observada pela licitante quando da elaboração de sua proposta.

MUNICÍPIO DE PINTADAS/BA · Pintadas/BAR$ 516 mil
Pregão - Eletrônico13/08/20267 dias

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÕES DE BICICLETAS ELÉTRICAS PROFISSIONAIS, INCLUINDO ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS COMPLEMENTARES, (PROJETO BIKE VIDA), PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES, MEDIANTE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20268 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, para eventual Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de arbitragem para a realização do campeonato municipal de futebol de campo, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Termo/Valores de Referência, conforme condições e especificações deste Edital, e seus anexos, bem como, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 4.165/2023 e n.º 4.171/2023 e Portaria Municipal n.º 902/2025.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 63 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/20268 dias

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS - AMICACINA E OUTROS INJETÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais e equipamentos destinados para à qualificação e infraestrutura da Farmácia de Medicamentos Especiais (FME), adequação nas salas de vacinas e climatização dos diversos setores da Secretaria Municipal de Saúde de Quaraí, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 87 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE MMH – ALMOTOLIAS, INVÓLUCRO PARA ESTERELIZAÇÃO E OUTROS INSUMOS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL, PARA PERÍODO DE 12(DOZE) MESES.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/08/202613 dias

Constitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de triturador de resíduos vegetais, restos de podas e materiais provenientes do manejo de áreas públicas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, conforme especificações do Anexo I deste edital.

MPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras/PRR$ 44 mil
Dispensa13/08/2026encerrado

1.1. O presente objeto consiste na aquisição de produtos de limpeza, higiene e utensílios de uso contínuo para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Engenharia e Infraestrutura Urbana do Município de Baixo Guandu/ES, sob a forma de entrega única, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste termo de referência e seus anexos. 1.2. Natureza do Objeto: O objeto desta contratação possui natureza de bem comum, nos termos do art. 6º, inciso XIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais praticadas no mercado. 1.3. Vedação a Bens de Luxo: Declara-se expressamente que os produtos a serem adquiridos não constituem bens de luxo, atendendo rigorosamente aos parâmetros de qualidade comum, essencialidade, proporcionalidade e à vedação a gastos supérfluos previstos nos arts. 11 a 15 do Decreto Municipal nº 7.481/2023 e no art. 20 da Lei Federal nº 14.133/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE BAIXO GUANDU · Baixo Guandu/ESR$ 11 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS – OPME’S PARTE V, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 0
Pregão - Eletrônico10/08/20266 dias

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO GRAMADO NATURAL DO ESTÁDIO PRESIDENTE VARGAS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E INSUMOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 500 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para eventual aquisição de de Teste Rápido Dengue – NS1, Teste Rápido Covid 19 + Influenza A/B + RSV ( Vírus Sincicial Respiratório e Teste Rápido - PSA (Antígeno Prostático Específico), por um período de 12 meses, conforme especificações e quantidades estabelecidas no DFD-Documento de Formalização de Demanda (ANEXO I) deste Edital e seus ANEXOS.

Prefeitura Municipal de Bariri · Bariri/SPR$ 1,0 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para fornecimento futuro, eventual e parcelado para aquisição de máquinas roçadeiras, peças de reposição e insumos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer de Quaraí/RS, cujas especificações estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 272 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerra hoje

Constitui objeto da presente licitação a formação de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, destinada à concessão do benefício eventual auxílio funeral aos munícipes de Divina Pastora/SE em situação de vulnerabilidade social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) e demais anexos deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DIVINA PASTORA · Divina Pastora/SER$ 221 mil
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerrado

Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa seguradora especializada para prestação de serviços de seguro veicular, com cobertura dos 07 (sete) veículos integrantes da frota do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Manhumirim/MG, compreendendo as coberturas, garantias, limites máximos de indenização, franquias e demais condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos deste Edital.

Unidade Única · Manhumirim/MGR$ 18 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/20264 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, que visa a eventual aquisição de Materiais Hospitalares/Insumos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, ESF’s, Centro de Atenção Psicossocial-CAPS e Centro de Atendimento Multiprofissional-CAM, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/20265 dias

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DIVERSOS E COLETORES DE LIXO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS ESCOLAS QUE COMPÕEM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, SEDE, ANEXOS E DISTRITOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I -TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 19,6 mi
Credenciamento24/07/2026

Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO das EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA - MT · Nova Brasilândia/MTR$ 420 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

Constitui objeto do presente PREGÃO ELETRÔNICO, realizado por meio do Sistema de Registro de Preços, a futura e eventual aquisição de materiais médico-hospitalares, odontológicos e labo-ratoriais, bem como de equipamentos e demais itens correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, condições e quanti-tativos estabelecidos no Anexo I deste Edital.

Prefeitura Municipal de Araponga - MG · Araponga/MGR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/08/202611 dias

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação, a futura e eventual Registro de Preços para futura e eventual empresa especializada na prestação de serviços de horas-máquina, com fornecimento de equipamentos, operadores e insumos necessários à execução dos serviços, durante o período de 12 meses, de acordo com as especificações e quantidades descritas no Termo/Valores de Referência, conforme condições e especificações deste Edital.

Prefeitura Municipal de Maquiné · Maquiné/RSR$ 3,9 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual prestação de serviços de locação, transporte, instalação, manutenção, higienização diária e destinação final ambientalmente adequada de efluentes de banheiros químicos portáteis, incluindo modelos PCD/PMR, para atendimento das demandas do Município de Quaraí/RS, cujas especificações mínimas estão detalhadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital e demais anexos.

Setor de Compras e Licitações · Quaraí/RSR$ 144 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/07/2026encerrado

CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESTRUTURADO COMPLEMENTAR DA COLEÇÃO CAMINHOS E VIVÊNCIAS, DESTINADOS ÀS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º E 2º ANOS) DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.

CENTRAL DE LICITACOES DA PREF. DE FORTALEZA · Fortaleza/CER$ 14,8 mi