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237 resultados para "Contratação DE SERVIÇOS CONSULTORIA"

Inexigibilidade24/03/2026

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA DE ALTA COMPLEXIDADE NO ÂMBITO DO PROCESSO LEGISLATIVO, ABRANGENDO A ANÁLISE TÉCNICA E JURÍDICA DE PROJETOS DE LEI, EMENDAS, INSTRUÇÃO NORMATIVA PARA TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÕES, DECRETOS E OUTRAS PROPOSIÇÕES, INCLUINDO O SUPORTE ESTRATÉGICO À COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO, A ANÁLISE JURÍDICA DE VETOS DO PODER EXECUTIVO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A PLENA CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E NORMAS REGULATÓRIAS APLICÁVEIS, BLINDANDO JURIDICAMENTE AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE ERRATA: onde sê lê: Data de divulgação no PNCP: 24/03/2026 Leia-se: Data de divulgação no PNCP: 06/04/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO/PE · Salgueiro/PER$ 102 mil
Inexigibilidade24/03/2026

Contratação de serviços de consultoria e assessoria jurídica com foco na representação e interação institucional junto aos órgãos de controle externo, abrangendo a análise de documentos técnicos para o auxílio na formulação de defesas, respostas e esclarecimentos às notificações, recomendações e determinações desses órgãos, bem como a orientação técnica na prestação de contas anual do próprio Poder Legislativo; Elaboração de peças processuais e teses de defesa institucional

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE SALGUEIRO/PE · Salgueiro/PER$ 102 mil
Inexigibilidade17/03/2026

Contratação de serviço de consultoria e assessoria para implantação do SST, envio para o eSocial dos Eventos S-2240 (Condições Ambientais de Trabalho) e dos Eventos S-2210 CAT. Elaboração dos documentos Programa de Gerenciamento de Riscos – (PGR), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e (PPP) Perfil Profissiográfico Previdenciário Eletrônico do Município de Dias D´Ávila-BA.

Prefeitura Municipal de Dias d'Ávila · Dias d'Ávila/BAR$ 80 mil