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239 resultados para "Contratação da Águas de"

Inexigibilidade09/02/2026

Contratação de Fornecimento de Água e Esgotamento Sanitário para atender o imóvel em Cabo Frio, localizado na Rua Henrique Terra nº 03, Jardim Balneário Excelsior, Cabo Frio/RJ, pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/MGI-RJ, com a Concessionária PROLAGOS S/A, CNPJ nº 02.382.073/0001-10, em conformidade com o Parecer Referencial nº 0003/2025/GERTEC/ELIC/PGF/AGU, cabimento de Inexigibilidade de Licitação no art.74, CAPUT da Lei nº 14.133/2021., pertencente a SRTB/RJ, administrados pela SRA/

SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 11 mil
Inexigibilidade04/02/2026

contratação da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte – CAERN, inscrita no CNPJ nº 08.334.385/0001-35, para a prestação dos serviços públicos essenciais de abastecimento de água e esgotamento sanitário destinados aos prédios utilizados pela Câmara Municipal de São José do Mipibu/RN, com a finalidade de garantir a continuidade das atividades administrativas e legislativas da Casa.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DE MIPIBU · São José de Mipibu/RNR$ 3 mil