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386 resultados para "Contratação da União Nacional"

Inexigibilidade16/03/2026

A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais (editais, extratos de contratos, convênios e atos normativos) no Diário Oficial da União (DOU), sob responsabilidade da Imprensa Nacional, com estimativa de consumo de 3.000 (três mil) centímetros de coluna para o período de 12 (doze) meses. Na modalidade de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no Art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da inviabilidade de competição, visto que a Imprensa Nacional é o órgão oficial exclusivo da União para tal finalidade.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 135 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de serviços contínuos compreendidos no regime de monopólio da União, executados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, de coleta, transporte e entrega de correspondências em todo o território nacional - incluindo porte simples e registrado, para atender às necessidades da Superintendência do IBAMA no estado do Amapá e de suas unidades descentralizadas a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra

IBAMA - SUPERINTENDENCIA ESTADUAL/AP · Macapá/APR$ 18 mil
Inexigibilidade14/04/2026

Contratação a Imprensa Nacional, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.196.645/0001-00, para serviços de publicação de avisos de licitação, erratas e adiamentos do município de Macaé, no Diário Oficial da União, para licitações ainda regidas pela lei n° 8.666/1993, para atender às necessidades da Secretaria Executiva de Comunicação, conforme parâmetros e elementos constantes no Processo SEI nº 002633/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ · Macaé/RJR$ 36 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, pesquisa, rastreamento e acompanhamento de publicações em Diários Oficiais da União, Estados e demais meios oficiais de divulgação de atos administrativos e judiciais no território nacional, contendo o nome do Município de Espigão d`Oeste/RO, destinados ao atendimento das demandas de 04 (quatro) Procuradores Municipais, pelo período estimado de 12 (doze) meses

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico22/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de monitoramento, pesquisa, rastreamento e acompanhamento de publicações em Diários Oficiais da União, Estados e demais meios oficiais de divulgação de atos administrativos e judiciais no território nacional, contendo o nome do Município de Espigão d`Oeste/RO, destinados ao atendimento das demandas de 04 (quatro) Procuradores Municipais, pelo período estimado de 12 (doze) meses, conforme quantidades, condições e especificações técnicas minuciosamente descritas nos anexos do edital.

Município de Espigão do Oeste · Espigão D'Oeste/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade09/06/2026

A Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, conforme justificativas e autorizações expostas no memorando nº 2.092/2023, solicita a contratação da ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL DE GUAÍRA, inscrita no CNPJ nº 75.564.625/0001-85, CNES nº 2810123, que receberá repasse, pelo cedente, de incentivo financeiro de assistência financeira complementar da união, destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme lei municipal nº 2.311/2023 e Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 e demais legislações vigentes.

Fundo Municipal de Saude · Guaíra/PRR$ 644 mil