Inexigibilidade08/06/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa SALES TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ nº 29.638.944/0001-70, no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para viabilizar a contratação do palestrante Dr. Igor Pereira Pinheiro, para ministrar, presencialmente, palestra sobre a temática "Ilícitos Penais e a Improbidade Administrativa: repercussão política e eleitoral", no dia 18 de junho de 2026, no Auditório da Procuradoria Geral de JustiçaMINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 10 mil
Inexigibilidade07/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 5 mil
Dispensa10/08/2026ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESCADÃO NA RUA ENÉAS R. PINHEIRO- VILA FERRAZ.MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO · Campos do Jordão/SPR$ 96 mil
Dispensa19/03/2026encerradoContratação de empresa especializada em seguro coletivo de vida com indenização de R$30.000,00 em casos de morte por qualquer causa para estudantes internacionais e de Acidentes Pessoais com pagamento de indenização no valor de R$20.000,00 em casos de invalidez permanente, parcial ou total por acidente ou morte por acidente para estudantes do IGM/FIOCRUZ-BA, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa e seus anexos.CENTRO DE PESQUISAS GONCALO MUNIZ - FIOCRUZ · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa18/03/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Dispensa17/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO MOTOR DESTINADO AO VEÍCULO VW/MPOLO IDEALE R, PLACA OAN4J36, ANO/MODELO 2012/2012, CHASSI 9532G82W0CR255800, MOTOR MAN, MODELO D08, OU EQUIVALENTE TFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Itarumã/GOR$ 36 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Concorrência - Eletrônica19/02/2026encerradoContratação de empresa especializada, em regime de empreitada global no valor de R$ 419.389,52 para a MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LINHA LEONEL ROCHA, COM AREA TOTAL DE 740 M² COM RECURSOS DO PLANO DE AÇÃO: 09032025-2-086517/2025 PROGRAMA: 09032025-2 - EMENDA PARLAMENTAR: 202528670001-MARCONMUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA · Sagrada Família/RSR$ 419 mil
Dispensa20/06/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Assuntos Especiais e Capitação de Recursos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade30/01/2026SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES SECRETARIA EXECUTIVA DE CULTURA, ESPORTES E LAZER RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 011.2026.INEX.004.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O BAILE E BAILINHO POPULAR MUNICIPAL 2026 -CREDENCIADOS , PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ R$ 10.000,00 (dez mil reais), A seguinte empresa participou deste processo: BAILINHO POPULAR MUNICIPAL PRODUTORACPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR G.W. DA SILVA JUNIOR PROJETOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS03.641.546/0001-10ORQUESTRA BICHO SOLTOANTIGO SENAI - RUA ALBERTO BARRETO, 74 CENTRO25/01/2026R$ 4.500,00 M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23LOCUTOR ABOBORAANTIGO SENAI - RUA ALBERTO BARRETO, 74 CENTRO25/01/2026R$ 1.000,00 W .M . PRODUCOES LTDA -ME11.224.273/0001-36GRUPO CULTURAL DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS COM SINDROME DE DOWNANTIGO SENAI - RUA ALBERTO BARRETO, 74 CENTRO25/01/2026R$ 4.500,00Unidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 10 mil
Dispensa12/08/2026encerradoA presente demanda tem por objeto a contratação de empresa para a manutenção de portões, com valor total estimado de R$ 5.453,33 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos), destinados a manutenção do portão deslizante da Rua Penita e portão basculante acesso de autoridades do Comando de Policiamento do Interior Cinco – CPI-5ESP-COMANDO POLIC.INT.-5 SJRIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa29/07/2026encerradoDESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA PEÇAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PARA A VIATURA R - 250, PRF 8082, 16/17 PARA O DEPARTAMENTO FEMBOM, PARA MANTER O SERVIÇO CONTÍNUO DE ATENDIMENTOSMINAÇU - FEMBOM · Minaçu/GOR$ 240
Inexigibilidade23/07/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 233
Dispensa23/06/2026CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXAMES LABORATORIAIS PARA MENOR P. A. M. da R. QUE ESTA ACOLHIDO JUNTO A CASA DE ACOLHIMENTOPREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 195
Inexigibilidade03/06/2026Contratação de empresa representante exclusiva do Cantor ROMEU KABARÉ e banda, representado pela empresa R DE SOUZA AZEVEDO, para realização de apresentação artística durante os FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO 2026, promovidos pelo Município de Mirante-BA, a serem realizados nos dias 07, 10, 11 e 12 de junho de 2026.Prefeitura Municipal de Mirante · Mirante/BAR$ 48 mil
Inexigibilidade13/03/2026Contratação de empresa especializada na realização de shows musicais e apresentações artísticas: C R L PRODUCOES ARTISTICAS LTDA (CNPJ – 21.851.173/0001-93), proprietária e representante exclusiva da banda PAGODE RESTAURA, cuja apresentação acontecerá no dia 22/03/2026, no Calçadão da Lagoa, durante a realização do evento ÁGUA VIVA, no Município de Apodi/RN.Prefeitura Municipal de Apodi · Apodi/RNR$ 100 mil
Dispensa03/03/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INTERNAÇÃO VOLUNTÁRIA EM CENTRO DE DESINTOXICAÇÃO DO PACIENTE C. R. S. CPF ***.136***-**PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE · São José do Alegre/MGR$ 18 mil