Inexigibilidade23/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, CONSISTENTES EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, AUDITORIA, LEVANTAMENTO, APURAÇÃO, RECUPERAÇÃO, COMPENSAÇÃO E RESTITUIÇÃO DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS EVENTUALMENTE EXISTENTES EM FAVOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA/MG, MEDIANTE ATUAÇÃO TÉCNICA ESPECIALIZADA PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASILSECRETARIA DA CÂMARA · Porteirinha/MGR$ 20
Pregão - Eletrônico11/06/2026encerradoContratação de sociedade(s) empresária(s) ou unipessoal(is), especializada na prestação de serviço de transporte escolar rural, para atender a demanda da Secretaria municipal de Educação do município Montes Claros/MG (exclusivo para participação de microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedor individual).PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 158 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/05/2026encerradoREGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATACAO DE SOCIEDADE S EMPRESARIA S E OU UNIPESSOAL IS ESPECIALIZADA S NA CONFECCAO DE UNIFORMES PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SERVICOS URBANOS DO MUNICIPIO DE MONTES CLAROS MG. Processo lancado apos as atualizacoes do PNCP na data de 11 05 2026PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 345 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação direta da empresa Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S.A – SANASA , para fornecimento de água e tratamento de esgoto para as unidades descentralizadas da Secretaria Municipal do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, de acordo com o Art. 74, Inciso I e Art. 109 da Lei 14.133/2021PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 436 mil
Inexigibilidade12/05/2026Contratação direta da sociedade empresária HEXAGON - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, para ministrar o curso "CURSO SOBRE APOSENTADORIAS E PENSÕES – A NOVA PREVIDÊNCIA – EC nº 103/2019 – A VISÃO DOS TRIBUNAIS SUPERIORES – CNJ/TCU/STF – Atualizado de acordo com a PT/MTP nº 1.467, de 06/06/2022, com a Portaria ME nº 10.360, de 06/12/2022 e Acórdão TCU nº 2.611, de 30/11/2022"TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 6 mil
Inexigibilidade08/05/2026contratação direta da sociedade empresária INSTITUTO LIBERDADE DIGITAL, para ministrar o curso "Direito Eleitoral Digital aplicado às Eleições 2026".TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA · Belém/PAR$ 17 mil
Pregão - Eletrônico12/01/2026encerradoContratação de sociedade(s) empresária(s) ou unipessoal(is), especializada na prestação de serviço de transporte escolar rural, em atendimento a demanda do sistema municipal de educação de Montes Claros/MG para o exercício de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG · Montes Claros/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade07/01/2026Contratação, por inexigibilidade de licitação, de solução tecnológica da empresa DANIEL ESDRAS FONSECA FARIAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, consiste na contratação de empresa para assessoria e consultoria técnica especializada em Reforma Administrativa para elaboração de Minuta de Projeto de Lei, reestruturação administrativa, organizacional e revisão das legislações pertinentes e estudo de impacto orçamentário e financeiro para o Município de Juazeiro-Ba, para atender as necessidades da Secretaria de Administração.PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DA BAHIA · Juazeiro/BAR$ 85 mil
Inexigibilidade11/08/2026DESPESA COM CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MURIELSON ALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA ATENDENDER AS NECESSIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS · Goianésia/GOR$ 34 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação direta da empresa VIRTUOSI SOCIEDADE ARTÍSTICA LTDA, para apresentação de artistas nacionais e internacionais no evento “XVI VIRTUOSI DE GRAVATÁ” que será realizado do dia 09 (nove) a 11 (onze) de julho de 2026, na IGREJA MATRIZ DE SANT’ANA.SECRETARIA DE FINANCAS · Gravatá/PER$ 200 mil
Inexigibilidade08/06/2026Contratação da empresa DANILO MARQUES SOCIEDADE LTDA, inscrita no CNPJ:27.978.094/0001-24, para prestação de serviço na realização de apresentação artística musical da banda Xodó de Pai, em comemoração dos Festejos Junino a ser realizado no dia 21 de Junho de 2026 às 21h, na sede do município de Miguel Calmon/Ba.FMC-FUNDO MUN. DE CULTURA · Miguel Calmon/BAR$ 18 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação da empresa GUSTAVO DELGADO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ n° 33.459.874/0001-60, para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica na Secretaria Municipal de Saúde.Prefeitura · Currais Novos/RNR$ 105 mil