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289 resultados para "Contratação de 30 (trinta)"

Inexigibilidade05/08/2026

Contratação do curso "13º CONTRATOS WEEK - SEMANA NACIONAL DE ESTUDOS AVANÇADOS EM CONTRATOS ADMINISTRATIVOS", a ser ministrado de forma presencial pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Admniistração Pública - INP - LTDA (CNPJ 10.498.974/0002-81), para dois servidores lotados na SEGEFIC, no período de 10 a 14 de agosto de 2026, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com carga horária total de 30 (trinta) horas.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI · Teresina/PIR$ 15 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE 30 (TRINTA) TOTENS AUTOPORTANTES, DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO MUNICÍPIO DE ARACAJU/SE, MEDIANTE A DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, INFORMAÇÕES SOBRE OS DIREITOS DAS MULHERES, CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA, SERVIÇOS INTEGRANTES DA REDE DE PROTEÇÃO E DEMAIS CONTEÚDOS DE INTERESSE PÚBLICO PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SERMULHER, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EM SEUS ANEXOS.

SECRETARIA MUNICIPAL DO RESPEITO ÀS POLÍTICAS PARA AS MULHERES - SERMULHER · Aracaju/SER$ 29 mil
Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a locação de brinquedos eletromecânicos de grande porte, compreendendo roda gigante, equipamento sobre trilhos com vagões e trenzinho motorizado para passeios, incluindo transporte, montagem, operação assistida por monitores e operadores habilitados, manutenção preventiva e corretiva durante todo o período de funcionamento, assistência técnica, desmontagem, apresentação das licenças, Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e demais documentos exigidos pela legislação vigente, vedada a cobrança de ingressos dos usuários, para funcionamento durante 30 (trinta) dias, no período de 1º a 30 de novembro de 2026, como parte da programação de abertura das festividades do Natal 2026 do Município de Pato Bragado - PR, conforme quantidades e condições mínimas relacionadas no Termo de Referência anexo ao Edital.

Departamento de Cultura · Pato Bragado/PRR$ 827 mil
Dispensa20/07/2026

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Equoterapia, método terapêutico que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas da saúde, educação e equitação, destinado ao atendimento de pessoas com deficiência, necessidades especiais e/ou distúrbios evolutivos ou comportamentais, visando ao desenvolvimento biopsicossocial dos usuários. Os serviços deverão ser prestados por equipe técnica habilitada, por meio de programas terapêuticos individualizados, elaborados de acordo com as necessidades específicas de cada paciente. As sessões terão duração mínima de 30 (trinta) minutos, serão realizadas 1 (uma) vez por semana e atenderão até 06 (seis) usuários indicados para este tratamento, durante a vigência contratual que será de 12 (doze) meses.

Prefeitura Municipal de Áurea · Áurea/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026

Objeto: Contratação da empresa CARA DE URSO PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 10.830.754/0001-22, representante exclusivo da cantora ALICE MORAES, para apresentação, no dia 09 de agosto de 2026, no evento "Grande Encontro dos Amigos da Vila Praiana”, no bairro Vila Praiana, Município de Lauro de Freitas/BA, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar Municipal, através do Vereador Marcelo Estevão da Silva Leite, prevista na Lei Orçamentária Anual. Dotação Orçamentária: 12.1202.13.392.0017.2111.33903900.15000000. Valor: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Prazo de vigência: 30 (trinta) dias, contados a partir da sua assinatura.

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 100 mil
Dispensa05/08/2026

Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de seguro predial e de conteúdo, abrangendo cobertura contra incêndios, raios, explosões, roubo, furto qualificado, responsabilidade civil, bem como demais riscos diversos, incluindo vendaval, fumaça, granizo, danos elétricos e quebra de vidros, destinados à proteção do patrimônio mobiliário e imobiliário em uso pelo CALF - Centro Administrativo de Lauro de Freitas, garantindo segurança patrimonial e mitigação de riscos ligados às atividades administrativas exercidas no referido complexo. Dotação Orçamentária: 07.0701.04.122.0002.2005.33903900.33903969.15010000. Valor: R$ 6.933,30 (seis mil, novecentos e trinta e três reais e trinta centavos).

MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA · Lauro de Freitas/BAR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico11/08/20264 dias

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas, prediais e elétricas da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia- SETUR, com dedicação exclusiva de mão de obra, em jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, contemplando 01 (um) posto de Artífice, 01 (um) posto de Auxiliar de Serviços Gerais I, com 20% (vinte por cento) de adicional de insalubridade e 01 (um) posto de Eletricista de Alta Tensão, este último com adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento), conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

SETUR - SECRETARIA DE TURISMO · Salvador/BAR$ 248 mil
Dispensa17/08/2026

O Dec. 8.473, de 2015 define que “os órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional” passam a ser obrigados a adquirir gêneros alimentícios de agricultores familiares e suas organizações, empreendedores familiares rurais e demais beneficiários enquadrados na Lei nº 11.326, de 2006, na razão equivalente a 30% (trinta por cento) dos recursos destinados para tanto. As quantidades a serem licitadas de cada item estão baseadas no levantamento das necessidades realizado pelo Setor de Aprovisionamento da OM, que, posteriormente, após criterioso estudo definiu-se por parte do Ordenador de Despesas e Fiscal Administrativo a necessidade de aquisição do objeto desta licitação e não afetar, assim, a vida vegetativa da OM. Para a aquisição desses gêneros será utilizada o Contrata + Brasil, modelo definido pelo DECRETO Nº 11.476/2023 e a Lei 14.628/2023, como instrumento legal para contratação de Alimentos do PAA. Justificadamente, portanto, opta-se pela realização da presente licitação, valendo-se o sistemas digitais integrados para conferir maior transparência e eficiência à Compra Institucional.

4 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO - MEX · Barreiras/BAR$ 166 mil
Inexigibilidade31/07/2026

O presente processo tem por objeto a contratação de casa de acolhimento para hospedagem e atendimento integral do Sr. ADELVO SOSSMEIER, 30 anos de idade, do Município de Ernestina, em Residencial Terapêutico, conforme determinação judicial, visando assegurar a continuidade de assistência especializada compatível com seu Grau de Dependência III, conforme as necessidades de sua patologia já previamente diagnosticada, através de processo de inexigibilidade de licitação, nos termos do artigo 74, Caput, da Lei Federal nº 14.133/2021, Termo de Referência, relatório psicossocial da Assistente social e psiocóloga do Cras, no valor mensal de R$ 6.935,00 (seis mil novecentos e trinta e cinco reais).

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 83 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerrado

Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 136 aparelhos de ar condicionado tipo Split com implantação do PMOC - Plano de Manutenção, Operação e Controle, em atendimento às legislações vigentes que regem a matéria, especialmente a Lei Federal nº 13.589, de 04 de janeiro de 2018, a Portaria nº 3.523, de 28 de agosto de 1998, do Ministério da Saúde, a Resolução RE nº 09, de 16 de janeiro de 2003, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, bem como às normas técnicas aplicáveis da ABNT e demais regulamentações pertinentes, pelo período de 30 (trinta) meses.

ESP-UNESP-FACUL.ODONTOLOGIA-CAMPUS ARACATUBA · Araçatuba/SPR$ 1,9 mi
Dispensa23/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de balcões de atendimento e recepção, para uso nos Postos de Saúde Industrias e Imigrantes, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição dos Móveis pela necessidade de garantir um atendimento humanizado e seguro aos usuários do SUS. A fabricação planejada permite o aproveitamento máximo de cada ambiente. Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 9 mil
Dispensa24/07/2026encerrado

Contratação direta para aquisição de Paredes e Portas de Vidro, para uso nos Postos de Saúde Industrias, conforme itens, valores e quantidades descritos na requisição de compras. OBS.: Portaria: 7.337 - 27/06/2025 - Deputado Marcio Biolchi do MDB (RS) - Conta Corrente 42.266-5. Justifica-se a necessidade de aquisição das paredes e portas de vidros, para fechar um local onde é realizado as oficinas terapêuticas, considerando a necessidade da funcionalidade terapêutica . em um local arejado, bem iluminado, mas protegido em dias de chuva, frio e calor. . Visto que a Administração Pública não possui na licitação os materiais em específico. DA EXECUÇÃO 1.Os produto(s) deve(rão) ser entregue(s), sem ônus ao Município, de acordo com a solicitação da Secretaria, no endereço Rua General Osório n°427, Bairro Oriental, Estrela/RS; 2. O prazo de entrega é de até (5) dias corridos, contados do envio da nota de empenho; 3. Caso os produtos sejam entregues em desconformidade com o especificado no orçamento, ou com defeito, será concedido o prazo do até 05 (cinco) dias úteis para a devida substituição às expensas do fornecedor, a contar da sua cientificação; 4. O direito do comprador de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em: 30 (trinta) dias, tratando-se de fornecimento de produtos não duráveis; 5. Em caso de produto que apresentar avaria no período de garantia, será determinado prazo pela Administração, para que a contratada faça a substituição do mesmo. OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE 1. Efetuar o pagamento nas condições e preços pactuados, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme Decreto Municipal nº 29/2017; 2. Colocar à disposição da contratada todas as informações e documentos necessários para a execução do objeto. DO CONTRATADO 1. Cumprir as especificações e preços estabelecidos em sua proposta; 2. Responsabilizar-se pelos encargos sociais, taxas, tributos, alvarás e qualquer outra despesa que vier a incidir sobre o objeto, bem como qualquer responsabilidade no tocante a vínculo empregatício ou obrigações previdenciárias. A nota de empenho substitui, no caso em tela, o instrumento contratual, conforme disposto no art. 95, da Lei n° 14.133/2021.

FUNDO MUN SAUDE · Estrela/RSR$ 34 mil