Dispensa08/05/2026contratação dos docentes para o curso Governança Avançada no Setor Público - Módulo I, II e IIIERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 25 mil
Inexigibilidade08/05/2026Contratação de docente para ministrar parte (8h) do curso intitulado "Grupos Reflexivos para Autores de Violência: um instrumento para transformação social", com 16h, a ser realizado nos dias 28 e 29 de maio de 2026, na modalidade presencial, em Natal (RN).ESCOLA DA MAGISTRATURA DO RIO GRANDE DO NORTE · Natal/RNR$ 3 mil
Inexigibilidade07/05/2026Contratação do docente Rodrigo Augusto Lazzari Lahoz, com carga horária de 5 (cinco) horas aula, para ministrar o curso Planilha de Custos e Formação de Preços para a CASAN..Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 975
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO DE DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS NA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – MBAs EM CONTROLADORIA E FINANÇAS, AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO / GESTÃO EMPRESARIAL (DOCENTE ALAN MARTINS).CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA · Franca/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade07/05/2026CONTRATAÇÃO DE DOCENTE PARA MINISTRAR AULAS NA PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU – MBAs EM CONTROLADORIA E FINANÇAS, AUDITORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO / GESTÃO EMPRESARIAL (DOCENTE DIMAS YAMADA SCARDOELLI).CENTRO UNIVERSITARIO DE FRANCA · Franca/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação da docente Viviane Coêlho de Séllos Knoerr para ministrar 2 h/a no curso Exame Comparativo dos Direitos Fundamentais no Brasil e na Itália, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação da docente Marina de Almeida Rosa para ministrar 4 h/a no curso Estândares Interamericanos aplicados à Justiça Eleitoral, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPF, MPT, MPDFT, membros dos ministérios públicos estaduais, CNMP, juízes, advogados e público em geral.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação de docentes para o evento "3ª Jornada Institucional da Magistratura do Trabalho Gaúcha".TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação da docente Jaceguara Dantas da Silva para ministrar 10 h/a no curso PPG 2025 - Promoção e Proteção Nacional e Internacional dos Direitos Humanos, para atuar como membro de banca examinadora, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 6 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação da docente Ana Maria de Oliveira Nusdeo para ministrar 2 h/a no curso Impactos das Mudanças Climáticas no Meio Ambiente do Trabalho, tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, Servidores do MPT.ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 1 mil
Inexigibilidade04/05/2026Contratação da docente Luíza Guimarães Campos Batista Gomes para ministrar 8 h/a no curso PPG 2025 - Direito Probatório Contemporâneo, como avaliadora de trabalho de conclusão de curso (TCC), tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFTESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO · Brasília/DFR$ 5 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente à contratação de docente na ação educacional denominada “Eproc 2º Grau: Formação de Desembargadores(as), Juízes(as), Convocados(as), Juízes(as) Substitutos(as) em 2º Grau e Assessorias com Competência Cível - 2ª Turma”, modalidade presencial, para 64 participantes e carga horária de 20 h/a, a ser realizado no Auditório da EJUD-MS, no período de 24/06/2026 a 26/06/2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 16 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação do docente externo JÚLIO CÉSAR LOPES ABRANTES para ministrar a disciplina Gestão de Processos, no Eixo III da 3ª Edição da Academia de Líderes, a ser realizada na modalidade EAD - híbrida, com carga horária de 12 horas-aula, cuja aula síncrona será ministrada pelo docente na data prevista de 13 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO G.DO SUL · Porto Alegre/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação dos serviços em favor de pessoa física, referente à contratação de docente na ação educacional denominada “Eproc 2º Grau: Formação de Desembargadores(as), Juízes(as), Convocados(as), Juízes(as) Substitutos(as) em 2º Grau e Assessorias com Competência Cível - 1ª Turma”, modalidade presencial, para 64 participantes e carga horária de 20 h/a, a ser realizado no Auditório da EJUD-MS, no período de 22/06/2026 a 24/06/2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 16 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de docentes para o Curso de Especialização em Direito Eleitoral, sob a denominação de Turma DEL038 (2ª Etapa).ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · Natal/RNR$ 6 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação dos serviços referente à contratação de docente no curso denominado “Eproc na Prática: Formação para Servidores da CPE e Chefes de Cartório das Varas Especializadas de Natureza Cível”, modalidade presencial, para 64 participantes e carga horária de 20 h/a, a ser realizado no Auditório da EJUD-MS, no período de 15/06/2026 a 17/06/2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 14 mil
Inexigibilidade30/04/2026Contratação de docente, para curso “ICMS NA JURISPRUDÊNCIA LOCAL – PONTOS CRÍTICOS E CONTROVERTIDOS” no período de 5 a 26 de maio de 2026.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 3 mil
Inexigibilidade28/04/2026Contratação dos docentes ANTONIO YURI FRAGA SIAS e FLAVIO AFONSO BADARÓ para participarem como formadores do Curso "Direito à Saúde: O que mudou após o julgamento do Tema 1234 do STF. Aspectos processuais", no dia 04/05/2026, na modalidade de ensino presencial, na sala de aula da EMARF.TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação da docente Marcella Facó Soares para ministrar a disciplina Informação Regulatória, com carga horária de 18 horas aula do Curso de Pós-Graduação Governança e Controle da Regulação. As aulas acontecerão nos dias 07, 08 e 14/05/2026.Fundação Escola de Governo · Florianópolis/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade23/04/2026Contratação dos serviços referente à contratação de docente no curso denominado “Eproc na Prática: Formação para Magistrados(as) e Assessorias das Varas Especializadas de Natureza Cível”, modalidade presencial, para 64 participantes e carga horária de 20 h/a, a ser realizado no Auditório da EJUD-MS, no período de 17/06/2026 a 19/06/2026.FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL · Campo Grande/MSR$ 23 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de docente para realização do curso FORMAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES JUDICIAIS - ICOARACI - MÓDULO PRÁTICO, na modalidade híbrida (presencial e virtual).TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 5 mil