Inexigibilidade06/08/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, para atuação em instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, a serem realizados presencialmente ou por meio de ambiente virtual de aprendizagem, para condução de uma turma do curso "Enfrentando o Assédio Moral e Sexual e a Violência de Gênero nas Instituições Públicas".ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Inexigibilidade12/08/2026Contratação de empresa para ministrar a palestra O Município e a Condução do Processo Administrativo da REURB: Competências, Etapas e Responsabilidades, como parte do III Fórum Fundiário do Tocantins – Desenvolvimento Sustentável: Parcerias e Meios de Implementação, para magistrados e magistradas do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras do Poder Judiciário Tocantinense; servidores e servidoras vinculados(as) às instituições federal, estadual ou municipal, encarregados(as) das quTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 6 mil
Inexigibilidade21/07/2026contratação da pessoa jurídica CASA LAR NOSSA SENHORA APARECIDA, para a prestação de serviços de acolhimento institucional em Residência Terapêutica de Longa Permanência, destinado ao atendimento de homens e mulheres, jovens e adultos com transtornos mentais, que não dispõem de condições de autossustentabilidade, de retaguarda familiar temporária ou permanente, ou que estejam em processo de desligamento de instituições de longa permanência, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o art. 74, caput, da Lei 14.133/2021.Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 1,5 mi
Inexigibilidade05/08/2026Contratação do Instituto Novo Eleitoral – INE, para a realização do seminário jurídico presencial "Eleições 2026: Cidadania, Poderes e Harmonia", compreendendo palestras, painéis de debates, mediação, emissão de certificados e demais serviços necessários à execução do evento, destinado à capacitação e atualização de agentes públicos, parlamentares, servidores e demais participantes em matéria de Direito Eleitoral, cidadania e fortalecimento das instituições democráticas.CÂMARA MUNICIPAL · Parnamirim/RNR$ 6 mil
Pregão - Eletrônico04/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos integrados de buffet, organizacao de eventos e locacao de infraestrutura, destinados a realizacao da Homenagem ao Dia do Servidor Publico promovida pela Secretaria Municipal de Educacao- SEMED, no dia 13/10/2026 as 18:00 horas, visando garantir o acolhimento e a valorizacao dos profissionais que atuam na sede administrativa e nas Instituicoes de Ensino.Prefeitura Municipal de João Neiva · João Neiva/ESR$ 47 mil
Inexigibilidade31/07/2026Consiste o presente processo de inexigibilidade a contratacao da empresa JUNDIA TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA para o fornecimento de passagens de onibus destinadas a vale transporte em cartao de transporte coletivo municipal nas linhas de onibus das quais a empresa e detentora da concessao de transporte coletivo municipal em favor dos alunos da Rede Municipal de Ensino Fundamental Ginastica Artistica alunos do Ensino Superior Ensino Tecnico Profissionalizante Ensino Medio de instituicoes privadas em conformidade com a Lei n 5228 2021 para o terceiro trimestre de 2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE · São Roque/SPR$ 1,4 mi
Dispensa21/07/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de capacitação presencial em noções básicas de primeiros socorros, destinada a profissionais da educação da rede de ensino municipal de Modelo, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 13.722, de 4 de outubro de 2018 (Lei Lucas), que estabelece a obrigatoriedade de capacitação de profissionais da educação em noções básicas de primeiros socorros nas instituições públicas e privadas de educação básica e ensino superior do País, compreendendo: a) ministração de conteúdo teórico e prático sobre reconhecimento de sinais e sintomas de urgência/emergência, suporte básico de vida, manobras de desengasgamento, controle de sangramentos, atendimento a queimaduras, fraturas, convulsões e demais situações de emergência no ambiente escolar; b) fornecimento de material didático de apoio aos participantes; c) emissão de certificado individual de participação, com carga horária a ser definida em edital; d) disponibilização de instrutores habilitados (profissionais de saúde e/ou bombeiros civis ou militares), com comprovação de qualificação técnica; e) realização das atividades em instalações adequadas, a serem indicadas pela contratante ou pela contratada, conforme definido em edital, observando-se as condições necessárias à realização segura das práticas simuladas.Depart.munic.da Educaçao · Modelo/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade31/07/2026A solução consiste na contratação de inscrições para participação de servidores da Ouvidoria Geral do Estado no 29º Congresso Brasileiro de Ouvidores/Ombusdman-ABO 2026, promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO). O evento reúne especialistas, gestores públicos, ouvidores e representantes da sociedade civil para debater boas práticas, inovação, integridade, transparência, participação social e aprimoramento dos serviços públicos. A participação no congresso proporcionará atualização técnica, aperfeiçoamento profissional e intercâmbio de experiências com instituições nacionais, contribuindo para o fortalecimento das atividades de ouvidoria, para a melhoria dos processos de atendimento ao cidadão e para a disseminação de conhecimentos e práticas alinhadas às diretrizes da administração pública contemporânea.ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA · São Paulo/SPR$ 13 mil
Concorrência - Presencial05/08/202630 dias[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestagio dos servicos de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o intuito de atender ao princípio da publicidade, bem como ao direito à informação, de difundir ideias, princípi iniciativas ou instituições ou de informar o público em geral do município de Itamaraju/Bahia.MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 0
Concorrência - Presencial23/07/202623 diasCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE PRESTADOS POR INTERMÉDIO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXECUÇÃO INTERNA, A INTERMEDIAÇÃO E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO EXTERNA E A DISTRIBUIÇÃO DE AÇÕES PUBLICITÁRIAS JUNTO A PÚBLICOS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRA - ODS: 03 – SAÚDE E BEM-ESTAR / 05 - IGUALDADE DE GÊNERO / 08 – TRABALHO DECENTE E CRESCIMENTO ECONÔMICO / 10 - REDUÇÃO DAS DESIGUALDADES / 12 - CONSUMO E PRODUÇÃO RESPONSÁVEIS / 13 - AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA / 16 - PAZ, JUSTIÇA E INSTITUIÇÕES EFICAZESPrefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 900 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, PENSIONISTAS E ESTÁGIÁRIOS, EM CARACTER DE EXCLUSIVIDADE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO, PARA 60 (SESSENTA) MESES, NO NÚMERO APROXIMADO DE 1.162 SERVIDORES, PODENDO VARIAR DE 5% PARA MAIS OU PARA MENOS. A CONTRATADA DEVERÁ POSSUIR, NO MÍNIMO, 01 (UMA) AGÊNCIA BANCÁRIA, POSTO DE ATENDIMENTO OU CORRESPONDENTE BANCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG, DEVIDAMENTE HABILITADA PARA OS SERVIÇOS OBJETO DESTA LICITAÇÃO. OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONTRATADA DEVERÃO ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS DE QUALIDADE, OBSERVADOS OS PADRÕES E NORMAS BAIXADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, BEM COMO ÀS NORMAS E LEGISLAÇÕES ALUSIVAS ÀS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ALÉM DE ATENDER À LEI FEDERAL N.º 8.078/90 (CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR) NO QUE FOR PERTINENTE.MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 1
Dispensa23/07/2026O objeto da presente contratação consiste na prestação de serviços técnicos especializados para a execução de todo o processo necessário à obtenção e efetiva emissão do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), divididos em dois escopos distintos: o licenciamento de evento temporário em comemoração ao “Aniversário da Cidade de Pedreira” (programado para ocorrer no período de 30 de outubro a 01 de novembro de 2026) no Estádio Municipal Wanderley José Vicentini, localizado na rua Maria Angi Sarkis, s/n, Parque Industrial, CEP 13920-292; e a regularização/emissão de AVCB de edificação fixa para o Prédio Mirante do Morro do Cristo, localizado na rua Acesso ao Morro, nº 74, Centro, CEP 13920-013. ODS 3 (Saúde e Bem-Estar), ODS 11 (Cidades e Comunidades Sustentáveis) ODS 9 (Indústria, Inovação e Infraestrutura) ODS 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes).Prefeitura Municipal de Pedreira · Pedreira/SPR$ 17 mil