Dispensa13/02/2026Contratação de serviços do tipo “Cursos de Qualificação e Aperfeiçoamento Profissional”,Unidade administrativa · Ponta Grossa/PRR$ 22 mil
Dispensa25/02/2026Constitui objeto da presente contratacao a confeccao e fornecimento de trofeus institucionais em conformidade com a Resolucao n 12 2026 que institui o Premio Excelencia Feminina destinado a homenagear mulheres que se destacam na sociedade arroio grandense por sua atuacao relevante nas areas social cultural educacional profissional politica ou comunitaria. A honraria sera concedida a 01 uma homenageada por Vereador conforme criterios estabelecidos na referida Resolucao. Os trofeus serao entregues em Sessao Solene a ser realizada no mes de marco de 2026 devendo o material atender as especificacoes institucionais e padroes de qualidade definidos pela Administracao.Câmara de Vereadores · Arroio Grande/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade23/02/2026O presente termo tem como propósito a contratação de empresa para assessoria educacionalMUNICÍPIO DE RIO RUFINO · Rio Rufino/SCR$ 5 mil
Dispensa01/06/2026Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de disponibilização e gerenciamento de plataforma educacional online, destinada à capacitação e qualificação dos servidores da Câmara Municipal de Itaitinga, por meio da oferta de cursos, treinamentos, conteúdos educacionais e acompanhamento de aprendizagem, visando o aprimoramento profissional, desenvolvimento de competências e melhoria da eficiência dos serviços públicos prestados.CAMARA MUNICIPAL DE ITAITINGA · Itaitinga/CER$ 53 mil
Inexigibilidade09/04/2026Contratação de serviços educacionais especializados em pós-graduação.SEMAS · Belém/PAR$ 977 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de empresa para apresentação de curso profissionalizante.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade05/03/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA MINISTRAR PALESTRA NO ENCONTRO PEDAGÓGICO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM A FINALIDADE DE CAPACITAR, MOTIVAR E APRIMORAR OS CONHECIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ABORDANDO TEMAS RELEVANTES À PRÁTICA PEDAGÓGICA, INOVAÇÃO EDUCACIONAL, PLANEJAMENTO ESCOLAR E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, CONTRIBUINDO PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS E MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO.MUNICÍPIO DE PALMAS DE MONTE ALTO/BA · Palmas de Monte Alto/BAR$ 9 mil
Inexigibilidade22/04/2026Contratação de empresa para apresentação de curso profissionalizante.Prefeitura Municipal · Campo Novo de Rondônia/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade26/03/2026CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A REALIZAÇÃO DE PALESTRA PRESENCIAL DE 60 (SESSENTA) MINUTOS, NO ÂMBITO DA JORNADA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CASA NOVA/BA, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM TEMÁTICA VOLTADA À FORMAÇÃO HUMANA, EQUIDADE EDUCACIONAL, QUALIDADE DO ENSINO E COMPROMISSO SOCIAL, CONSIDERANDO A NATUREZA INTELECTUAL E SINGULAR DO SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.MUNICIPIO DE CASA NOVA · Casa Nova/BAR$ 70 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE GENTE DE EDUCAÇAO INFANTILFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 14 mil
Dispensa30/01/2026CONTRATACAO DE PROFISSIONAL OU EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZACAO DE PALESTRA FORMATIVA SOBRE O METODO PORTAGE, CONTEMPLANDO FUNDAMENTACAO TEORICA E EXEMPLIFICACOES PRATICAS, INCLUINDO ELABORACAO DE PLANOS DE ATENDIMENTO, MODELOS DE RELATORIOS E ANALISE DE ESTUDOS DE CASO BASEADOS NA METODOLOGIA PORTAGE, PARA PROFISSIONAIS DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PEDIDO CONFORME DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA Nº 10/2026 DA COORDENADORA VALMIRACOORD. DE PLAN. PEDAGÓGICO E QUAL. EDUCAÇÃO · São Gotardo/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade23/06/2026O objeto do presente instrumento é a contratação da empresa 22.086.740 JULIANA DA SILVA BRANDAO, inscrita no CNPJ sob nº 22.086.740/0001-25, neste ato representada pela profissional de Educação Física Prof. Dr. Juliana da Silva Brandão (CREF 00125-G/SC) para ministrar curso prático e teórico no evento promovido pelo CREF3/SC no Centro Universitário da Fundação Educacional de Brusque (UNIFEBE) no dia 16 de julho de 2026CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 3A - SC · Florianópolis/SCR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico28/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, INCLUINDO PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I E II E EJAI, GESTORES ESCOLARES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, VISANDO O FORTALECIMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, DA GESTÃO EDUCACIONAL E DA QUALIDADE DO ENSINO NA REDE MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MADALENA-CE.Madalena · Madalena/CER$ 664 mil
Inexigibilidade03/03/2026A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO EDUCACIONAL DIGITAL GAMIFICADA (PLATAFORMA DIGITAL PARA DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES) COM FOCO EM SOFT SKILLS, EMPREGABILIDADE E HABILIDADES SOCIOEMOCIONAIS, QUE PROMOVA O ENGAJAMENTO DOS PARTICIPANTES DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES OFERTADOS POR ESTA SECRETARIA, POR MEIO DE CONTEÚDOS DIGITAIS, ATIVIDADES PRESENCIAIS.SECRETARIA DO TRABALHO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL · Recife/PER$ 120 mil
Dispensa04/08/2026Contratacao de profissional especializado para prestacao de servicos na area esportiva com a finalidade de ministrar aulas de futsal e futebol feminino destinadas ao atendimento de criancas adolescentes jovens e demais participantes vinculados as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes promovendo a iniciacao esportiva o aperfeicoamento tecnico o desenvolvimento fisico social disciplinar e educacional dos participantes em conformidade com as diretrizes da Administracao Publica.PREFEITURA MUNICIPAL · Jacarezinho/PRR$ 30 mil
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA, DEVIDAMENTE HABILITADO E REGISTRADO NO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA – CREF, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO DE TREINAMENTOS ESPORTIVOS DE FUTEBOL FEMININO E HANDEBOL FEMININO, DESTINADOS ÀS CATEGORIAS INFANTOJUVENIL, JUVENIL E ADULTO, COM CARGA HORÁRIA DE 16 (DEZESSEIS) HORAS SEMANAIS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ESPORTIVO, SOCIAL E EDUCACIONAL DAS ATLETAS DO MUNICÍPIO.MUNICÍPIO DE UNIAO DE MINAS /MG · União de Minas/MGR$ 41 mil
Dispensa02/02/2026Despesa visando termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos gestores da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. A contratacao de servicos de formacao continuada para professores justifica se pela necessidade permanente de aprimoramento das praticas pedagogicas em consonancia com as transformacoes sociais tecnologicas e educacionais que impactam diretamente o processo de ensino e aprendizagem. A atualizacao profissional dos docentes e condicao essencial para a melhoria da qualidade da educacao conforme preconizam a legislacao educacional vigente e as diretrizes nacionais de educacao. Justificativa da despesa Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A formacao continuada de professores e fundamental para garantir a qualidade do ensino e o desenvolvimento profissional docente. Sua importancia pode ser destacada por aspectos como a atualizacao pedagogica melhoria da pratica docente atendimento a diversidade dos alunos valorizacao profissional integracao entre teoria e pratica adaptacao as mudancas sociais educacionais e melhoria dos resultados educacionais.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 18 mil
Dispensa11/03/2026CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO (FADEPE), ENTIDADE PRIVADA SEM FINS LUCRATIVOS DE APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), COM INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICA E PROFISSIONAL, PARA EXECUTAR ATIVIDADES DE EXTENSÃO, DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUPORTE DO SISTEMA SISLAME DE GESTÃO EDUCACIONAL DA ESCOLA MUNICIPAL DR. JOÃO BATISTA DE RESENDE.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 4 mil
Dispensa15/04/2026Contratação de profissional especializado na área de Terapia Ocupacional para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de realizar acompanhamento, avaliação e intervenção terapêutica em estudantes da rede municipal de ensino, especialmente aqueles com dificuldades no desenvolvimento motor, cognitivo, sensorial e nas atividades de vida diária relacionadas ao ambiente escolar, contribuindo para a inclusão educacional, promoção da autonomia e melhoria do processo de aprendizagem.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA · Santa Rita de Cássia/BAR$ 45 mil
Inexigibilidade26/05/2026[LICITANET] - Contratação de capacitação destinada aos servidores públicos municipais, por meio da realização do curso da UNDIME – 11º Fórum Nacional Extraordinário “Trajetórias, Desafios e Perspectivas para a Educação Municipal”, no período de 24 a 27 de maios de 2026, na cidade de Brasília/DF, com o objetivo de promover o aprimoramento técnico, a atualização profissional e o fortalecimento das competências relacionadas à gestão educacional e às práticas administrativas no âmbito da Administração Pública Municipal.MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 1 mil
Dispensa23/04/2026CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA, DESTINADOS AO CORPO DOCENTE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER O APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS, A ATUALIZAÇÃO METODOLÓGICA E O FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.Sec. do Desenvolvimento Educacional · Agrolândia/SCR$ 36 mil
Inexigibilidade23/01/2026Contratação da profissional Sandra Frozza para a execução da palestra intitulada "O Sentido de Ser Professor", a ser realizada no dia 02 de fevereiro de 2026, durante o retorno e acolhimento da equipe de professores da Rede Municipal de Ensino do Município de Modelo/SC, com o objetivo de promover reflexão, motivação, valorização profissional e fortalecimento do compromisso pedagógico dos docentes, contribuindo para o aprimoramento do ambiente educacional e para a qualificação das práticas educacionais no início do ano letivo.Depart.munic.da Educaçao · Modelo/SCR$ 2 mil
Dispensa30/07/2026Contratação de instituição especializada em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, e, quando aplicável ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados à implementação da política pública de expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – PROPAG, especialmente por meio da vertente educacional denominada ``Juros por Educação``, referente ao exercício de 2026.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Dispensa29/07/2026Contratação de instituição especializada em Educação Profissional e Tecnológica (EPT) para a gestão acadêmica, pedagógica e administrativa de cursos técnicos de nível médio, na modalidade concomitante, e, quando aplicável ao planejamento institucional, na modalidade subsequente, destinados à implementação da política pública de expansão da Educação Profissional Técnica de Nível Médio no âmbito do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados – PROPAG, especialmente por meio da vertente educacional denominada ``Juros por Educação``, referente ao exercício de 2026.FUND DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO EST DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade17/06/2026Contratação de inscrições para participação de servidores da Secretaria Municipal de Educação no Congresso ExpoEduc – Edição 2026, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de julho de 2026, no Centro de Convenções de Natal/RN, visando ao aperfeiçoamento técnico-profissional, à atualização de conhecimentos pedagógicos e administrativos, ao fortalecimento das políticas públicas educacionais e ao desenvolvimento de práticas inovadoras voltadas à melhoria da qualidade do ensino, da gestão educacional e da formação integral dos estudantes da Rede de Ensino do Município de São Paulo do Potengi/RN.Prefeitura · São Paulo do Potengi/RNR$ 3 mil