Inexigibilidade02/03/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de ministração do curso “Pregoeiro e Agente de Contratação na Prática com Apoio da Inteligência Artificial: Prática na realização de dispensa, pregão e concorrência eletrônica, de acordo com a Lei nº 14.133/2021.CAMARA MUNICIPAL DE GUARAÍ · Guaraí/TOR$ 8 mil
Inexigibilidade05/02/2026Contratação de serviços de capacitação, por meio de participação no Curso Contratação Direta de acordo com a nova Lei de Licitações n. 14.133/2021, que ocorrerá no modo presencial nos dias 23 e 24 de abril de 2025, na cidade de Curitiba/PR, realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda, mediante inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, III, “f”, da Lei nº 14.133/2021.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA - MS · Campo Grande/MSR$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de serviços para a oferta de 03 (três) vagas de capacitação, visando a inscrição de Servidores no Curso Completo sobre Licitações e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, a ser realizado de 25, 26 e 27 de março de 2026, na cidade de São Paulo/SP.CAMARA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - PR · Santa Helena/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade10/03/2026Contratação de serviços para a oferta de 03 (três) vagas de capacitação, visando a inscrição de Servidores no Curso Completo sobre Licitações e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia, a ser realizado de 25, 26 e 27 de março de 2026, na cidade de São Paulo/SP.Câmara Municipal · Santa Helena/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade26/01/2026Contratação de serviço de treinamento para servidor no curso denominado: “Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio, promovido pelo Grupo Negócios Públicos, no período de 26 a 28/01/2026, que será realizado em Curitiba/PR.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 5 mil
Inexigibilidade30/07/2026Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas destinado a servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de capacitacao e atualizacao continua da servidora lotada no Departamento de Pessoal considerando as constantes alteracoes na legislacao nas normas e nos procedimentos que regem a Administracao Publica. O curso Procedimentos no Departamento de Recursos Humanos de Orgao Publico o dia a dia e as obrigacoes a serem atendidas proporcionara o aperfeicoamento tecnico da servidora Ellen Fernanda Prates Braun Dirigente de Pessoal contribuindo para o aprimoramento das rotinas administrativas da gestao de pessoas e do cumprimento das obrigacoes legais e funcionais inerentes ao Departamento de Recursos Humanos. A participacao no curso visa assegurar maior eficiencia seguranca juridica e qualidade na execucao das atividades relacionadas a administracao de pessoal reduzindo riscos de inconsistencias nos procedimentos e promovendo a adocao de boas praticas na gestao publica em consonancia com os principios da legalidade eficiencia e interesse publico.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 699
Inexigibilidade15/04/2026Treinamento e qualificação profissional. Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de contratação de 1 (uma) turma no curso "Elaboração de Planilha de Custos em Serviços Terceirizados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra e Formação de Preços", a ser realizada na modalidade Presencial, no período de 04 à 06 de maio de 2026.DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA · Brasília/DFR$ 60 mil
Inexigibilidade27/04/2026Despesa visando Contratacao de prestacao de servicos de Curso On line SIAPES Sistema de Auditoria de Pessoal do TCE RS a realizar se nos dias 04 e 05 de maio de 2026 no periodo da tarde destinado a servidora Rafaela Nobles Machado Chefe de Secao do Departamento de Pessoal. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de qualificacao dos servidores para adequada utilizacao do Sistema de Auditoria de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul SIAPES TCE RS ferramenta essencial para o envio registro e acompanhamento das informacoes relativas aos atos de pessoal.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 494
Inexigibilidade07/05/2026Despesa visando contratacao de prestacao de servicos de Curso On line ECA Digital e Protecao de Dados de Criancas e Adolescentes no Ambito Municipal a realizar se no dia 05 de maio de 2026 no periodo da manha 8h as 12h destinado a servidora Gabriela Ullmann Schons Coordenadora da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe. Justificativa da despesa A contratacao tem como objetivo qualificar a atuacao das politicas publicas frente as novas demandas decorrentes do ambiente digital. A recente edicao da Lei n 15.211 2025 ECA Digital regulamentada pelo Decreto n 12.880 2026 inaugura um novo paradigma de protecao integral ao estender de forma expressa as garantias do Estatuto da Crianca e do Adolescente ao ambiente virtual. Nesse contexto impoem se aos entes publicos especialmente aos municipios o dever de adequacao normativa organizacao da rede de protecao e adocao de medidas concretas voltadas a prevencao de riscos e a protecao de dados pessoais de criancas e adolescentes. O curso aborda de forma integrada os principais aspectos legais e operacionais relacionados a tematica com destaque para a aplicacao da Lei Geral de Protecao de Dados LGPD o uso adequado de imagem a atuacao das redes sociais institucionais e a estruturacao de fluxos intersetoriais de atendimento. Com enfoque pratico e alinhado as orientacoes tecnicas mais recentes a capacitacao busca instrumentalizar os participantes para a implementacao de politicas publicas eficazes promovendo a atuacao articulada entre educacao assistencia social saude conselho tutelar gestao municipal e demais orgaos de atendimento a crianca e ao adolescente. Trata se portanto de iniciativa essencial para o fortalecimento da rede de protecao e para a garantia dos direitos de criancas e adolescentes tambem no ambiente digital.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 315
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de Serviços Técnicos especializados voltados ao treinamento e capacitação de pessoal a serem prestados pela entidade jurídica em referência, que promoverá os Cursos abertos de: Licitação e Contratação de Obras e Serviços de Engenharia; no período de 09 a 12JUN2026; Planejamento das Contratações com Auxílio da Inteligência Artificial; no período de 15 a 17ABR2026; ambas no cidade de João Pessoa/PB; e Prático de Licitações Internacionais de Acordo com a Lei nº 14.133/2021; no período de 25 a 29MAI2026, ao vivo pela plataforma zoom (EAD), conforme detalhamentos constantes do quadro demonstrativo a seguir e no Termo de Referência que norteia o processo de contratação.PMPA · Belém/PAR$ 23 mil
Inexigibilidade18/03/2026Contratação de serviço de treinamento para servidor no curso denominado: “21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, que será realizado nos dias 23 a 26 de março de 2026”, que será realizado em Foz do Iguaçu/PR.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 7 mil
Inexigibilidade12/03/2026Contratação de serviço de treinamento para servidor no curso denominado: “21º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação, que será realizado nos dias 23 a 26 de março de 2026”, que será realizado em Foz do Iguaçu/PR.MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá · Macapá/APR$ 7 mil
Inexigibilidade17/08/2026Contratação da empresa ORZIL Consultoria e Treinamento LTDA para prestação de serviço de capacitação, consistente na realização do curso "Contratação Direta - Visão do TCU (Dispensa, Inexigibilidade e Instrução Processual)", destinado a militares do CBMDF e servidores dos órgãos integrantes da SSP/DFCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DF · Brasília/DFR$ 101 mil