Inexigibilidade06/03/2026Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais ou empresas de notória especialização, cujo especialidade sejam decorrentes de desempenho anterior, com experiência comprovada, sendo assim adequado à plena satisfação do objeto do contrato empresa, para elaboração e entrega de selo/marca comemorativa dos 100 anos da Biblioteca Mário de Andrade, em consonância com a marca vigente da instituição.PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA/SP · São Paulo/SPR$ 20 mil
Inexigibilidade25/02/2026Contratação de empresa para prestação de serviços especializados na análise e consultoria jurídico- tributária, para levantamento de eventuais créditos decorrentes do recolhimento indevido de tributos diretos e indiretos.MUNICIPIO DE MARIPA DE MINAS · Maripá de Minas/MGR$ 120 mil
Inexigibilidade02/02/2026Contratação de empresa decorrente do Edital de Chamamento Público 003/2025/SSA para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídica especializadas para prestação de serviços de média e alta complexidade em oftalmologia, a serem executados no Hospital dos Olhos do Município de Angra dos Reis.PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ · Angra dos Reis/RJR$ 6,9 mi
Dispensa15/01/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB, DECORRENTES DA REPROGRAMAÇÃO DE PLANILHA DA CONCORRENCIA 0006/2024, CONFORME PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-071327Prefeitura Municipal de Cabaceiras · Cabaceiras/PBR$ 68 mil
Dispensa15/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SOFTWARES PARA OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2026, MÓDULOS: CONTABILIDADE,COMPRAS,FROTA,PROTOCOLO E OUTROS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS.JUSTIFICATIVA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR FINALIDADE O FORNECIMENTO DE SOFTWARES DE GESTÃO PÚBLICA, MEDIANTE ASSINATURA, PARA OS MESES DE JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 2026, CONTEMPLANDO OS MÓDULOS DE CONTABILIDADE, COMPRAS, FROTA, PROTOCOLO, DENTRE OUTROS, A SEREM UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES SISTEMAS É ESSENCIAL PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E LEGISLATIVAS, POSSIBILITANDO O CONTROLE EFICIENTE DOS PROCESSOS INTERNOS, A EXECUÇÃO DA CONTABILIDADE PÚBLICA EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS LEGAIS VIGENTES, A GESTÃO DE COMPRAS, O CONTROLE DA FROTA OFICIAL E O ADEQUADO GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS E PROTOCOLOS. RESSALTA-SE QUE A UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS INTEGRADOS PROMOVE MAIOR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E SEGURANÇA NA GESTÃO PÚBLICA, ALÉM DE REDUZIR FALHAS OPERACIONAIS E OTIMIZAR O TEMPO NA EXECUÇÃO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS. ADEMAIS, A CONTINUIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS SOFTWARES JÁ IMPLANTADOS EVITA PREJUÍZOS DECORRENTES DE INTERRUPÇÕES DOS SERVIÇOS, PERDA DE DADOS E CUSTOS ADICIONAIS COM MIGRAÇÃO DE SISTEMAS E TREINAMENTO DE SERVIDORES. A AUSÊNCIA DA CONTRATAÇÃO PODERÁ COMPROMETER O FUNCIONAMENTO REGULAR DA CÂMARA MUNICIPAL, DIFICULTANDO O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE NA ÁREA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA, BEM COMO PREJUDICAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, A EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, A SEGURANÇA DAS INFORMAÇÕES E O ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS, ATENDENDO PLENAMENTE AO INTERESSE PÚBLICO E AOS PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.CAMARA MUNICIPAL CAMPO ALEGRE DE GOIAS · Campo Alegre de Goiás/GOR$ 6 mil
Dispensa04/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços de borracharia, compreendendo alinhamento, balanceamento, montagem e desmontagem de pneus, consertos por remendos, vulcanização e demais serviços correlatos, destinados à manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Buriti Alegre/GO, pelo período de 06 (seis) meses, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde. A contratação será realizada por dispensa de licitação, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a manutenção preventiva e corretiva dos pneus dos veículos que compõem a frota do Fundo Municipal de Saúde, garantindo condições adequadas de segurança, desempenho e trafegabilidade. Os serviços de borracharia são indispensáveis para a continuidade dos atendimentos prestados pela Secretaria Municipal de Saúde, especialmente no transporte de pacientes, equipes de saúde, medicamentos, insumos e demais atividades assistenciais. A ausência desses serviços poderá ocasionar a paralisação de veículos, comprometendo o atendimento à população, além de aumentar os riscos de acidentes e os custos com manutenção decorrentes do desgaste prematuro dos pneus. A contratação atenderá, conforme a necessidade da Administração, os seguintes veículos da frota: - Ambulâncias: SCZ5A49, PRR9035, RCN2D83, PRP2488 e PRP2428; - Vans: SCD3D75, SCD3F05, SCD3B15, SDK1A65, SDA8F96 e RCM4D67; - Volkswagen Polo: SCZ3F98 e SCZ3F78; - Volkswagen Gol: SBX1H07 e RBP4678 - Fiat Argo: TGJ0F09 e TFT3I59 Considerando o valor estimado da contratação e a natureza do objeto, o procedimento será realizado por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, observados os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e economicidade. A contratação terá vigência de 06 (seis) meses, visando garantir a continuidade dos serviços públicos de saúde e a disponibilidade da frota municipal para o atendimento das demandas da população.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Buriti Alegre/GOR$ 21 mil
Pregão - Eletrônico20/01/2026encerradoContratação de ServiçoSecretaria Municipal de Governo · Paracambi/RJR$ 1,6 mi
Dispensa02/02/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet com fornecimento de alimentos e complementos, para atender as atividades oficiais da Prefeitura de Casinhas e suas secretarias, bem como quaisquer outras providências necessárias ao regular e adequado cumprimento das obrigações decorrentes da respectiva contrataçãoPREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS · Casinhas/PER$ 52 mil
Inexigibilidade25/06/2026Contratação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição – ECAD para prestação dos serviços de arrecadação e distribuição dos direitos autorais decorrentes da execução pública de obras musicais transmitidas pela Rádio MIS RJ.FUNDAÇÃO MUSEU DA IMAGEM E DO SOM · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSuperintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 3 mil
Inexigibilidade05/06/2026CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS, DE FORMA ADMINISTRATIVA E JUDICIAL, DECORRENTES DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO INADIMPLIDAS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE EXTREMOZ/RN – SAAE/EXTREMOZServiço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE · Extremoz/RNR$ 1,7 mi
Inexigibilidade22/01/2026Contratação de ServiçoSuperintendência de Defesa Civil · Paracambi/RJR$ 12 mil
Dispensa21/05/2026Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforco de iluminacao publica com o objetivo de atender as demandas decorrentes da realizacao dos servicos no Distrito de Raposo durante os comemorativos da Festa do Carro de Boi visando garantir melhores condicoes de iluminacao seguranca e infraestrutura para o evento em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos.PREFEITURA MUNICIPAL · Itaperuna/RJR$ 125 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação · Paracambi/RJR$ 10 mil
Dispensa12/05/2026Contratação de empresa para prestação de serviços de condução da segunda etapa da seletiva pública simplificada e eventuais recursos dela decorrentes, objetivando o preenchimento de vagas dos cargos da Prefeitura Municipal De Coronel Murta/MG, para o exercício de 2025, para manutenção dos trabalhos das secretarias municipais.Administração da Educação · Coronel Murta/MGR$ 0
Dispensa27/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Mun. Desenvolvimento Econômico · Paracambi/RJR$ 279
Pregão - Eletrônicoregistro de preços09/03/2026encerradoREGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS DE REBOBINAMENTO DE MOTORES ELÉTRICOS MONOFÁSICOS E TRIFÁSICOS, INCLUINDO A CORREÇÃO DE DEFEITOS DECORRENTES DE FALHAS EM SERVIÇOS ANTERIORMENTE REALIZADOS, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SANEAMENTO, RECURSOS HÍDRICOS E ABASTECIMENTO.MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE · Serra Negra do Norte/RNR$ 272 mil