Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade31/03/2026[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços em Assessoria e Consultoria técnica especializada em pedagógica e tecnológica para fortalecer a gestão da rede municipal de educação do município de Itabaiana, promovendo melhoria da aprendizagem, modernização dos processos administrativos, capacitação tecnológica a diretores, coordenadores, secretários escolares e professores para elevação dos índices educacionais que impactam nos repasses de provenientes do governo federal.MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE · Itabaiana/SER$ 191 mil
Dispensa12/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 183
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - A contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação do Centro Comunitário de Linha Baixo Arara, em Guarujá do Sul/SC - Etapa 01, justifica-se pela necessidade de promover a melhoria da infraestrutura existente, garantindo condições adequadas de uso, segurança e acessibilidade à população local. A intervenção visa atender às demandas da comunidade, possibilitando a realização de atividades sociais, culturais e comunitárias com maior qualidade, além de assegurar a adequação do espaço às normas técnicas vigentes.MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL · Guarujá do Sul/SCR$ 256 mil
Concorrência - Eletrônica26/03/2026encerradoA contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação do Centro Comunitário de Linha Baixo Arara, em Guarujá do Sul/SC - Etapa 01, justifica-se pela necessidade de promover a melhoria da infraestrutura existente, garantindo condições adequadas de uso, segurança e acessibilidade à população local. A intervenção visa atender às demandas da comunidade, possibilitando a realização de atividades sociais, culturais e comunitárias com maior qualidade, além de assegurar a adequação do espaço às normas técnicas vigentes.DEPARTAMENTO DE CULTURA E ESPORTE · Guarujá do Sul/SCR$ 256 mil
Inexigibilidade14/03/2026Contratação de ServiçoFundação de Artes do Municipio de Paracambi · Paracambi/RJR$ 1 mil
Dispensa14/01/2026Contratação de profissional artístico especializado em pintura em parede (muralismo) para execução de obra artística na sala de recepção da Secretaria de Saúde do T. R.T da 8ª Região, visando promover melhor ambientação e acolhimento dos servidores, magistrados e demais usuários do espaço, contribuindo para um ambiente mais humanizado, harmônico e estimulante, em consonância com os princ. da valorização do serv. público e do bem-estar no amb. de trabalho, conf. Termo Ref. doc.2, Proc.9174/25.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO · Belém/PAR$ 2 mil
Dispensa09/01/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS, COM NO MÍNIMO 52 LUGARES PARA ATENDER OS DESLOCAMENTOS TRADICIONAIS DE INÍCIO DE ANO, PROMOVIDO AOS GRUPOS DA TERCEIRA IDADE VIVER É MELHOR ANEXO F- E RECORDAR É VIVER DA SEDE DE BOA VISTA DO INCRA.MUNICÍPIO DE BOA VISTA DO INCRA · Boa Vista do Incra/RSR$ 8 mil
Dispensa25/06/2026encerradoObjeto: Balanço cadeirante, adulto, galvanizado, com capacidade para 1 pessoa, faixa etária acima de 7 anos, peso máximo de 200 kg. Possui proteção nas junções da base, sistema de amortecimento que evite movimentos bruscos e trava da plataforma para entrada e saída do usuário. A presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX." Ficha 1165 - Dotação: 02.10.18 - 15.451.0006.1010 - 02 - 4.4.90.30.00 Material de Consumo - Fonte de Recurso: Transferência e Convênios Estaduais - Vinculados. DFD 4462 - classe 489 Critério de julgamento: menor preço unitário.GERAL · Jacareí/SPR$ 11 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 261
Dispensa11/06/2026encerradoA presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a Construção de Área de Lazer do Bairro 1º Maio. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX". Item DFD: 4485 na classe 480 Forma de Pagamento - 25 DFS Desembolso - Junho/26GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 619
Dispensa18/05/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE SALGADOS DESTINADOS À CONFRATERNIZAÇÃO ALUSIVA AO DIA DO TRABALHADOR PARA OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO PROMOVER A VALORIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E MOTIVAÇÃO DAS EQUIPES, CONTRIBUINDO PARA A MELHORIA DO AMBIENTE ORGANIZACIONAL E DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, CONSIDERANDO AINDA QUE O PROCESSO LICITATÓRIO RESTOU DESERTO, TORNANDO NECESSÁRIA A CONTRATAÇÃO PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DA AÇÃO.Fundo Municipal de Saude · Caibi/SCR$ 676
Dispensa13/05/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos · Paracambi/RJR$ 12
Dispensa15/05/2026encerradoA presente contratação justifica-se pela necessidade de implantação de uma praça pública no Bairro Primeiro de Maio, com o objetivo de oferecer espaço de lazer e convivência social, promover a integração comunitária, melhorar a qualidade de vida da população e valorizar o espaço urbano, atendendo ao interesse público. Aquisição de material necessário para a execução da emenda destinada para a Construção de Área de Lazer do Bairro 1º Maio. Recurso - Deputado Emédio de Souza. Processo GPRO: 69486/2025. Emenda parlamentar - Ano 2025 - Banco do Brasil Ag. 0683-1C.C. 100314-3 - Especial/estadual PIX". Item DFD: 4736 na classe 480 Forma de Pagamento - 25 DFS Desembolso - Junho/26GERAL · Jacareí/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de serviço para a Diretoria de Portos e Costas (DPC), representante da Autoridade Marítima, participar como membro Corporativo do Permanent International Association of Navigation Congresses (PIANC), cujo propósito é promover e melhorar a troca de experiências entre os países-membros do PIANC, buscando permitir à Marinha do Brasil desenvolver melhorias nas atividades destinadas aos projetos portuários, promoção da segurança marítima e a prevenção da poluição hídrica.DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoA PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO, DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DE PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANTÔNIO PROCACI NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE PROMOVER POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À SAÚDE, AO ESPORTE E AO LAZER NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES/MG, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS SÃO FRANCISCO E ANTÔNIO PROCACI A INEXISTÊNCIA OU INSUFICIÊNCIA DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ADEQUADOS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS NESSES LOCAIS LIMITA O ACESSO DA POPULAÇÃO A HÁBITOS SAUDÁVEIS, CONTRIBUINDO PARA O AUMENTO DO SEDENTARISMO E, CONSEQUENTEMENTE, PARA O AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS DE SAÚDE PÚBLICA. A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE EM ESPAÇOS PÚBLICOS VISA INCENTIVAR A PRÁTICA REGULAR DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, PROMOVENDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO, A PREVENÇÃO DE DOENÇAS CRÔNICAS E O FORTALECIMENTO DA CONVIVÊNCIA COMUNITÁRIA. ALÉM DISSO, A INICIATIVA CONTRIBUI PARA A VALORIZAÇÃO E OCUPAÇÃO ADEQUADA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, REDUZINDO SITUAÇÕES DE OCIOSIDADE E PROMOVENDO MAIOR INTEGRAÇÃO SOCIAL. DO PONTO DE VISTA ADMINISTRATIVO, A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE ADEQUADA E NECESSÁRIA, ESTANDO ALINHADA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO ÀS DIRETRIZES DE INCENTIVO AO ESPORTE E À PROMOÇÃO DA SAÚDE. POR FIM, DESTACA-SE QUE A SOLUÇÃO ADOTADA APRESENTA BAIXO CUSTO DE MANUTENÇÃO, ALTA DURABILIDADE E AMPLO ALCANCE SOCIAL, CONFIGURANDO-SE COMO MEDIDA EFICAZ E SUSTENTÁVEL PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO LOCAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES · Santana de Cataguases/MGR$ 61 mil
Dispensa19/06/2026encerradoContratação de empresa para o fornecimento de Climatizadores Evaporativos destinados à melhoria das condições térmicas do Centro Comunitário do Bairro Santa Luzia e da Comunidade do Passo das Antas, com a finalidade de promover ventilação adequada, resfriamento eficiente e renovação contínua do ar, assegurando maior conforto térmico aos usuários desses espaços.MUNICÍPIO DE ABELARDO LUZ - SC · Abelardo Luz/SCR$ 27 mil