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375 resultados para "Contratação via Lei de"

Pregão - Presencialregistro de preços10/03/2026encerrado

FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, VIA REGISTRO DE PREÇOS, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE CARGA DE GÁS LIQUEFEITO, ACONDICIONADO EM BOTIJA DE 13 KG, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM EXTREMA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PELO PERMISSIVO CONSTANTE NO ART. 13, III DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.000, DE 11 DE MAIO DE 2021, MAIS ESPECIFICAMENTE O PROGRAMA “GÁS SOLIDÁRIO”.

FUNDO MUNCIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL · Edéia/GOR$ 225 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/02/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA proveniente de minigeração distribuída de Energia elétrica, oriunda de fonte fotovoltaica, por meio do sistema de compensação de energia elétrica (SCEE), na modalidade geração compartilhada via consórcio de geração de energia, conforme Lei 14.300/2022 e resolução normativa ANEEL Nº 1000/2021 e 1059/2023, em atendimento às demandas do Município de Santa Vitória/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência (anexo I) e demais anexos.

MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 2,7 mi
Inexigibilidade27/04/2026

Contratação de empresa especializada, com serviço exclusivo, por meio de inexigibilidade de licitação conforme disposto no artigo 74, I, da lei 14.133/21, para pagamento em parcela única no valor de R$ 491.400,00 (Quatrocentos e Quatorze Mil reais) para contratação de 15 mil licenças para acesso aos seguintes acervos: MB Medicina Plus, MB, Jurídicas MB, Pedagógicas, MB Exatas, MB Saúde, MB Sociais Aplicadas, e MB Letras e Artes,via web e aplicativo, pela Biblioteca Central

FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS/AM · Manaus/AMR$ 491 mil
Concorrência - Eletrônica10/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA – HABITAÇÃO URBANA (LEI N° 19.156/24), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA VIA CONVÊNIO SIMPLIFICADO SCC Nº 7116/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 33/2025 ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE 12 (DOZE) UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA CASA CATARINA – HABITAÇÃO URBANA (LEI N° 19.156/24), INCLUINDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, A SEREM PAGOS COM RECURSOS ORIUNDOS DA TRANSFERÊNCIA VIA CONVÊNIO SIMPLIFICADO SCC Nº 7116/2025, CONFORME PORTARIA CONJUNTA SGG/SEF Nº 33/2025 ACRESCIDOS DE CONTRAPARTIDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS · Entre Rios/SCR$ 1,4 mi
Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALÍSTICA S.A., PARA O FORNECIMENTO DE 01 ASSINATURA JORNAL IMPRESSO ZERO HORA, ENTREGUE DIARIAMENTE, DE SEGUNDA A SÁBADO, 01 ACESSO JORNAL DIGITAL GZH (VIA APLICATIVO E/OU INTERNET)., SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO - SMC. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROCESSO DIGITAL 37831/2026.

SMC - GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO · Santa Rosa/RSR$ 3 mil