Inexigibilidade27/04/2026Contratação da APRUSMA - Associação dos Produtores Rurais de Santa Maria, habilitados na chamada pública 004/2025, para fornecerem gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar, a fim de atender a demanda das Escolas da Rede Municipal de Educação e Cultura da cidade de Macau.Prefeitura Municipal de Macau · Macau/RNR$ 560 mil
Inexigibilidade02/03/2026Contratação da ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL - APDF, objetivando a formalização de dezessete inscrições para Procuradores do Estado da PGE, no XII Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais, a ser realizado em Brasília/DF, nos dias 09 a 11 de março de 2026.PGE - Procuradoria Geral do Estado · Curitiba/PRR$ 21 mil
Inexigibilidade29/07/2026O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH Brasil, para fornecimento de 03 (três) inscrições, destinada à participação de servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER no CONARH 2026 – Congresso Nacional sobre Gestão de Pessoas, a ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de agosto de 2026, no São Paulo Expo, na cidade de São Paulo/SP. A inscrição deverá assegurar acesso integral à programação oficial do congresso, compreendendo palestras magnas, arenas de conhecimento, Expo ABRH, Festival do Trabalho, atividades de networking, conteúdos técnicos e demais ações promovidas pela organização do evento, conforme programação oficial. Objetivo A presente contratação tem por finalidade promover o treinamento, a atualização e o aperfeiçoamento profissional dos servidores da Junta Comercial do Estado de Rondônia – JUCER, proporcionando acesso a conhecimentos, metodologias e boas práticas voltadas à gestão de pessoas, liderança, inovação, transformação digital e desenvolvimento organizacional. Com a participação no CONARH 2026, busca-se fortalecer as competências técnicas e gerenciais dos servidores, contribuindo para: aprimorar práticas de gestão de pessoas no âmbito da Administração Pública; desenvolver competências relacionadas à liderança, inovação e gestão estratégica; ampliar conhecimentos sobre inteligência artificial aplicada às organizações e seus reflexos na gestão pública; conhecer tendências e soluções voltadas à transformação digital, cultura organizacional e futuro do trabalho; incentivar a disseminação de boas práticas e de conhecimentos adquiridos durante o evento para as equipes da JUCER; contribuir para o aperfeiçoamento contínuo dos processos internos e da prestação dos serviços públicos.ERO-JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA · Porto Velho/ROR$ 22 mil
Inexigibilidade28/07/2026Contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ESTUDOS E PREVENÇÃO DO SUICÍDIO – ABEPS, inscrita no CNPJ nº 28.993.792/0001-61, para prestação de serviços de capacitação de servidores da Secretaria Nacional de Políticas Penais – SENAPPEN, mediante participação no VI Congresso Brasileiro de Prevenção do Suicídio, a ser realizado no município de Petrópolis/RJ, no período de 5 a 8 de agosto de 2026, com o objetivo de promover a atualização técnico-científica dos participantes em temáticas relacionadas à prevenção do comportamento suicida, à promoção da saúde mental, ao fortalecimento dos fatores de proteção e ao desenvolvimento de estratégias de cuidado e valorização da vida no âmbito da Segurança Pública.DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA · Brasília/DFR$ 13 mil
Inexigibilidade27/05/2026Contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS - ABIPEM / CNPJ: 29.184.280/0001-17, para capacitar os Gestores e Conselheiro(a) do RPPS no 59° Congresso Nacional da ABIPEM.FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS · Bom Jesus/RNR$ 4 mil
Inexigibilidade13/05/2026A presente demanda tem como objetivo a contratação de curso de capacitação em cálculo de custos do transporte público por ônibus, com ênfase na elaboração e análise da planilha tarifária conforme metodologia da Associação Nacional de Transportes Públicos ANTP, visando atender às necessidades técnicas da Administração Pública no planejamento, regulação, fiscalização e gestão eficiente dos serviços de transporte coletivo urbano.MUNICIPIO DE RIO BRANCO/AC · Rio Branco/ACR$ 22 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade28/05/2026Contratação da empresa Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais- ABIPEM para o fornecimento de 07 (sete) inscrições para servidores do Instituto, para o 59º Congresso Nacional da ABIPEM, que ocorrerá nos dias 10 , 11 e 12 de junho de 2026, em Natal/RN.Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 9 mil
Dispensa12/02/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Direitos Humanos · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade19/05/2026Contratação de três inscrições na ação de desenvolvimento intitulada "60º FONAITec - Jornada da Maturidade: do básico ao avançado na atividade de Auditoria Interna", a ser promovida pela Associação Nacional dos Servidores Integrantes das Auditorias Internas do Ministério da Educação, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, em formato híbrido, entre os dias 26 e 29 de maio de 2026, conforme condiçõez e exigências estabelecidas no Termo de ReferênciaMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 3 mil
Dispensa02/03/2026encerradoContratação por dispensa de licitação de empresa especializada para a execução de serviços de pintura e pequenos reparos do imóvel denominado "Associação de Paroquianos de Vassouras", Bem Tombado Nacional cedido ao Escritório Técnico do IPHAN-RJ na Região do Médio Vale do Paraíba, localizado a Rua Barão de Massambará, 76, Centro, Vassouras/RJ.IPHAN- 6A. COORDENACAO REGIONAL/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 55 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 8 INSCRIÇÕES PARA O III CONGRESSO NACIONAL E INTERNACIONAL DA MAGISTRATURA DO TRABALHO, UM CONGRESSO PROMOVIDO PELA ACADEMIA BRASILEIRA DE FORMAÇÃO E PESQUISA (ABFP) E PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MAGISTRADOS DO TRABALHO (ABMT), COM CARGA HORÁRIA DE 20H, NA MODALIDADE PRESENCIAL.GECOT · Brasília/DFR$ 28 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DEPARTAMENTOS ESTADUAIS DE ESTRADAS DE RODAGEM – ABDER (CNPJ nº 29.979.804/0001-66), para aquisição de 10 (dez) inscrições no 28º Encontro Nacional de Conservação Rodoviária – ENACOR, 51ª Reunião Anual de Pavimentação – RAPv e 7ª Expo Enacor RAPv, a serem realizados no período de 22 a 25 de junho de 2026, no município de Goiânia/GO.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE GOIÁS · Goiânia/GOR$ 6 mil
Inexigibilidade21/01/2026Contratação de ServiçoFundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 0
Inexigibilidade25/05/2026Contratação de 01 (uma) vaga, visando a inscrição de 01 (um) servidor da Unidade de Auditoria Interna do Instituto Federal de Sergipe - IFS, no 60º FONAITec, promovido pela Associação Nacional dos Integrantes das Unidades de Auditoria Interna Governamental - Associação FONAI, carga horária de 30h, de 26 a 29/05/2026.INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE · Aracaju/SER$ 800