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286 resultados para "Contratacao visa garantir a"

Dispensa25/02/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de acesso à internet e telefonia, com fornecimento de infraestrutura, equipamentos e suporte técnico, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Câmara Municipal de Itaiópolis. A contratação visa garantir redundância operacional, mantendo dois provedores distintos para evitar falhas em transmissões legislativas e em atividades essenciais do órgão.

CÂMARA DE VEREADORES · Itaiópolis/SCR$ 15 mil
Credenciamento24/02/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO FARMACÊUTICO/DROGARIAS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS, QUE SE ENCONTRAM EM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO MÉDICO POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS. A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DOS USUÁRIO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Dispensa24/02/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM DUAS MOTOS AQUÁTICAS PERTENCENTES AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, COMPREENDENDO REVISÕES TÉCNICAS, DIAGNÓSTICO E CORREÇÃO DE FALHAS, REPAROS NOS SISTEMAS MECÂNICO, ELÉTRICO E DE PROPULSÃO, BEM COMO O FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E COMPONENTES NECESSÁRIOS. A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A OPERACIONALIDADE, A SEGURANÇA E A ADEQUADA CONSERVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, ESSENCIAIS ÀS ATIVIDADES DE SALVAMENTO AQUÁTICO E ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA - SC · Içara/SCR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços23/02/2026encerrado

Aquisição de materiais de sinalização, tais como cones, fitas de sinalização, cilindros, barreira plástica, placa para sinalização, sinalizador giroflex e fita antiderrapante, destinados a assegurar a organização e a segurança viária, contribuindo para a prevenção de acidentes e para a melhoria da mobilidade urbana. A contratação visa garantir o pleno funcionamento das atividades operacionais do Município de Salvador, por meio do Sistema de Registro de Preços.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SALVADOR - BA · Salvador/BAR$ 541 mil
Credenciamento20/02/2026encerrado

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DO RAMO FARMACÊUTICO/DROGARIAS, ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA, PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES CADASTRADOS NA FARMÁCIA ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SMS, QUE SE ENCONTRAM EM ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO MÉDICO POR MEIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS. A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO AO TRATAMENTO MEDICAMENTOSO DOS USUÁRIO DO SUS, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E QUANTIDADES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO - BA · Paulo Afonso/BAR$ 0
Inexigibilidade19/02/2026

A carregadeira Maxloader é equipamento essencial para a execução de serviços públicos, tais como:•Manutenção e recuperação de estradas vicinais;•Terraplanagem e movimentação de solo;•Apoio às obras públicas;•Carregamento e transporte de materiais.O equipamento apresentou falhas mecânicas que comprometem seu funcionamento e segurança operacional, tornando necessária a manutenção imediata para evitar paralisação dos serviços essenciais prestados à comunidade.A contratação visa garantir a continuidade dos serviços públicos, a preservação do patrimônio municipal e a economicidade, evitando a substituição do equipamento por outro de alto custo.

PREF. MUN. DE ERNESTINA · Ernestina/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade30/01/2026

Contratação de empresa especializada, devidamente habilitada pelos órgãos oficiais de inspeção sanitária, para a prestação contínua de serviços de abate de bovinos e suínos destinados ao atendimento das demandas do IFSULDEMINAS – Campus Muzambinho. Os serviços compreendem o abate em estabelecimento licenciado, observando rigorosamente as normas de bem-estar animal, segurança alimentar e legislação sanitária vigente. O transporte dos animais vivos até o frigorífico será de responsabilidade do Campus Muzambinho, enquanto o retorno das carcaças deverá ocorrer em veículos refrigerados, mantendo temperatura adequada para preservação da qualidade, sob responsabilidade da contratada, até o Setor de Agroindústria do Campus. As carcaças deverão ser entregues acompanhadas de seus respectivos miúdos (fígado, língua e rabo), conforme cronograma operacional previamente definido, com entrega dos animais aos domingos e devolução das carcaças às terças-feiras. A contratação visa garantir o abastecimento regular do refeitório estudantil, o processamento na agroindústria institucional, a comercialização de excedentes no posto de venda e o suporte às atividades acadêmicas de ensino, pesquisa e extensão nas áreas de agropecuária e agroindústria, assegurando qualidade sanitária, eficiência logística e conformidade legal durante toda a vigência contratual.

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG · Pouso Alegre/MGR$ 124 mil
Inexigibilidade23/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REVISÃO TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA, COM LEVANTAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E COMPENSAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS ARRECADADORES, NOS PRESSUPOSTOS DA LEI Nº 14.133/2021. TAL CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR SEGURANÇA JURÍDICA E FINANCEIRA NA GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, IDENTIFICANDO VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE OU A MAIOR, E VIABILIZANDO A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS JUNTO À RECEITA FEDERAL. HAVERÁ MAIORES ESPECIFICAÇÕES, BEM COMO JUSTIFICATIVAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E ETP (ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR) EM ANEXO. FONTE: 100.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA · Diorama/GOR$ 81 mil
Dispensa22/01/2026

CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DE FEIRAS LIVRES, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, INCLUINDO SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONTÊINERES, TODOS INTEGRANTES DA POLÍTICA DE SANEAMENTO BÁSICO MUNICIPAL DE PERUIBE/SP. A CONTRATAÇÃO VISA GARANTIR A CONTINUIDADE DE SERVIÇO ESSENCIAL À SAÚDE PÚBLICA E À SALUBRIDADE URBANA, DE FORMA A EVITAR QUALQUER DESCONTINUIDADE QUE POSSA ACARRETAR RISCOS SANITÁRIOS, ACÚMULO DE RESÍDUOS EM VIAS PÚBLICAS E PREJUÍZOS À POPULAÇÃO.

SEC. MUN. DE OBRAS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA · Peruíbe/SPR$ 10,9 mi
Dispensa09/01/2026

Contratacao de empresa especializada para servicos tecnicos ambientais especializados destinados a execucao acompanhamento e apoio as acoes do Projeto Caminho das Aguas politica publica municipal voltada a conservacao dos recursos hidricos e a adequacao ambiental no territorio do Municipio de Ibaiti. Salientase ainda que o objeto da presente contratacao visa garantir a execucao das Emendas Impositivas de autoria dos ExVereadores Luciano Berges e Samuel da Silva destinadas ao custeio e a viabilizacao das acoes previstas no ambito do referido Projeto.

SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO · Ibaiti/PRR$ 56 mil
Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e descarte dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) dos Grupos A (Biológico), B (Químico) e E (Perfurocortante), provenientes dos serviços de saúde. A contratação visa garantir o descarte adequado dos materiais gerados pelo Fundo Municipal de Saúde (SAMU, Unidades de Saúde, LACEN e demais órgãos) e Hospital Regional Velho Chico, deste município.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IBOTIRAMA · Ibotirama/BAR$ 507 mil
Dispensa06/01/2026

Aquisição de água mineral natural, sem gás, em garrafões retornáveis de 20 litros, para suprimento das unidades administrativas do interior. O fornecimento inclui a entrega parcelada e a logística de distribuição local, observando rigorosamente as normas sanitárias da ANVISA. A contratação visa garantir o consumo de água potável para servidores e público interno e externo, assegurando o bem-estar e a continuidade das atividades institucionais nas localidades descentralizadas.

EAL-SECRETARIA ESTADO PLANEJ.GEST. PATRIMÔNIO · Maceió/ALR$ 25 mil
Dispensa22/07/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade de regularização das condições de segurança contra incêndio e pânico dos eventos municipais promovidos pela Prefeitura de Iguape, bem como dos imóveis públicos denominados Casa da Criança e Cozinha Alimento, garantindo o atendimento às exigências do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de São Paulo e à legislação vigente.Os eventos municipais realizados no Centro de Eventos Prefeito Casimiro Teixeira concentram elevado fluxo de público, tornando indispensável a elaboração dos projetos técnicos, a obtenção das aprovações necessárias e a emissão do AVCB, visando assegurar condições adequadas de segurança para participantes, servidores, expositores e demais usuários.Da mesma forma, os imóveis públicos Casa da Criança e Cozinha Alimento necessitam de regularização perante os órgãos competentes, garantindo a adequação das edificações às normas de prevenção e combate a incêndio, reduzindo riscos à integridade física dos usuários, servidores e patrimônio público.A contratação é necessária em razão da natureza técnica especializada dos serviços, que demandam profissionais habilitados e conhecimento específico da legislação e das Instruções Técnicas do Corpo de Bombeiros, não havendo estrutura técnica municipal suficiente para execução integral das atividades exigidas.Dessa forma, a contratação pretendida visa garantir a segurança da população, a regularidade das atividades desenvolvidas pelo Município, o cumprimento das exigências legais e a obtenção das respectivas licenças e autorizações necessárias ao funcionamento dos eventos e dos imóveis públicos municipais.

MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 63 mil
Dispensaregistro de preços17/03/2026

REGISTRO DE PREÇOS 75 III a- INFRAESTRUTURA E OUTRAS - A presente contratação tem por finalidade atender à necessidade das Secretarias da Prefeitura Municipal de Capão Bonito do Sul, quanto ao fornecimento de peças automotivas e à prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na frota oficial composta por veículos leves, utilitários, vans (escolares e ambulâncias), ônibus e máquinas pesadas (tratores, retroescavadeiras, motoniveladoras, caminhões e similares), utilizados nas atividades administrativas e operacionais dos órgãos. O objeto desta contratação é essencial para assegurar o pleno funcionamento da frota, que desempenha papel fundamental no apoio logístico, no transporte de servidores e usuários, na execução de serviços públicos e em ações operacionais de campo. A falta de manutenção adequada e o uso de peças em condições inadequadas comprometem a segurança, a eficiência e a disponibilidade dos veículos, podendo causar paralisações das atividades, aumento de custos com reparos emergenciais e redução da vida útil dos bens públicos. Atualmente, verifica-se a necessidade de substituição de componentes desgastados pelo uso contínuo e pelas condições severas de operação, especialmente no caso de veículos e máquinas utilizados em vias não pavimentadas e em atividades de um obras e manutenção urbana. Além disso, a ausência de estoque de peças genuínas e de contrato ativo para serviços especializados tem dificultado a realização tempestiva das manutenções necessárias. Dessa forma, a contratação proposta visa: Garantir a disponibilidade e confiabilidade da frota, assegurando a continuidade dos serviços públicos; reduzir o tempo de inatividade dos veículos e máquinas, evitando prejuízos operacionais; preservar o patrimônio público, mediante manutenções preventivas e corretivas adequadas; assegurar a segurança dos condutores, servidores e usuários; promover a economicidade, por meio da contratação de empresa especializada, que ofereça peças de qualidade e mão de obra qualificada. A adoção dessa medida é, portanto, indispensável para a manutenção da eficiência administrativa, o cumprimento das metas institucionais e a prestação contínua e segura dos serviços públicos sob responsabilidade deste órgão. Tendo em vista a inexistência, no quadro de servidores deste município, de mão de obra especializada, equipamentos e de instalações apropriadas, faz-se necessária a contratação de empresa para prestação, sob demanda, dos serviços hora propostos, com fornecimento de todas as peças, ferramentas e mão de obra para a manutenção dos veículos que compõem a frota, de modo a mantê-los em perfeitas condições de uso e sem riscos aos usuários. A contratação destes serviços é justificável pela necessidade de manutenção da frota de veículos do Município, com vistas a preservar o patrimônio público e aumentar a vida útil dos veículos, mantendo-os em perfeito estado de funcionamento, para o atendimento com segurança das demandas de operacionalização do serviço de transporte de estudantes, transporte de pessoas, transporte de cargas e outras atividades para as quais é necessária a utilização destes veículos consequentemente, evitar prejuízos para o funcionamento das atividades inerentes ao transporte Escolar e Manutenção de Estrada. Enquadramento de serviço comum para efeito da Lei nº. 14.133/202. Para todos os fins legais, declaramos que a contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção preventiva e corretiva de veículos pertencentes a este município tem definição usual no mercado podendo ser enquadrada como serviço comum de acordo com o art. 106, XIII, da Lei nº. 14.133/2021. Por questão de logística, poderão participar deste processo de contratação empresas do ramo de atividade relacionada ao objeto, que estejam sediadas no município e que não possuam registro de sanção que impeça sua contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL · Capão Bonito do Sul/RSR$ 167 mil
Pregão - Eletrônico25/06/2026encerrado

A Administração Pública Municipal de Lins, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, possui a responsabilidade de executar os recursos oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Ciclo 2), garantindo sua adequada aplicação em conformidade com os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Entretanto, para a efetiva implementação dessa política pública, faz-se necessária a estruturação de procedimentos técnicos complexos, que envolvem a elaboração e gestão de editais culturais, o recebimento e análise de projetos, a avaliação técnica especializada, o acompanhamento das etapas de execução e a consolidação de resultados, com total transparência e rastreabilidade. Nesse contexto, identifica-se como problema central a insuficiência da estrutura administrativa atual para atender, com qualidade e segurança jurídica, às exigências operacionais da PNAB. Dentre as principais limitações, destacam-se: " Ausência de equipe técnica especializada em políticas públicas culturais e avaliação de projetos; " Inexistência de sistema informatizado próprio para gestão de editais e projetos culturais; " Necessidade de assegurar avaliação técnica imparcial e qualificada por profissionais independentes; " Risco de falhas procedimentais, inconsistências técnicas e questionamentos pelos órgãos de controle; " Dificuldade na padronização de critérios e na condução eficiente dos processos seletivos. Tais fragilidades comprometem diretamente a capacidade da Administração em executar os recursos públicos de forma eficiente, transparente e em conformidade com as normativas federais, podendo resultar em prejuízos ao interesse público, como atrasos na execução, baixa efetividade das políticas culturais, risco de devolução de recursos e responsabilização dos gestores. Diante desse cenário, evidencia-se a necessidade da contratação de empresa especializada que ofereça solução integrada, contemplando assessoria técnica qualificada, gestão de pareceristas e disponibilização de plataforma digital, de modo a suprir as lacunas estruturais existentes. A contratação pretendida visa garantir: " A correta aplicação dos recursos públicos; " A seleção técnica, imparcial e qualificada de projetos culturais; " A transparência e rastreabilidade dos processos; " A redução de riscos operacionais e jurídicos; " O fortalecimento das políticas públicas culturais no âmbito municipal. Assim, a solução proposta mostra-se indispensável para assegurar a efetividade da PNAB (Ciclo 2), promovendo a democratização do acesso à cultura, a valorização da diversidade cultural e o desenvolvimento do setor cultural local, em pleno atendimento ao interesse público. Fundamentos jurídicos: Lei nº 14.133/2021; Lei nº 14.399/2022; Decreto nº 11.740/2023.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 26 mil
Dispensa11/08/2026

Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 01/08/2026 a 31/08/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 132/2026, conforme meta n°122 da LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa26/06/2026

Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 15/06/2026 a 14/07/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 71/2026, conforme meta n°122 da LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa22/05/2026

Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 16/05/2026 a 14/06/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 71/2026, conforme meta n°122 da LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa23/04/2026

Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 16/04/2026 a 15/05/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 71/2026, conforme meta n°122 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil
Dispensa25/03/2026

Referente a prestação de serviço de monitoramento e vigilância a pedido da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, no Parque de Máquinas ''Almerindo da Silveira''. A presente contratação se faz necessária em substituição temporária dos servidores que fazem o serviço de vigilante. Durante o período de afastamento, torna-se indispensável a manutenção da segurança patrimonial dos bens, veículos, equipamentos e materiais pertencentes à municipalidade. Dessa forma, a contratação temporária visa garantir a continuidade dos serviços de vigilância, evitando riscos, danos ou uso indevido do patrimônio público, assegurando o bom funcionamento das atividades desenvolvidas no Parque de Máquinas. Período referente entre os dias 16/03/2026 a 14/04/2026. Compra realizada de forma direta. Centro de custo 55/2026, conforme meta n°122 da LDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 4 mil