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239 resultados para "Contrato a prestação continuada"

Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de forma contínua, visando os pagamentos a seguir: a) pagamento da remuneração, proventos e benefícios de servidores ativos e inativos, da administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; b) pagamento da remuneração dos servidores contratados por empresas terceirizadas para prestação de serviços à administração direta do Poder Executivo do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA; (não obri

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - BA · Luís Eduardo Magalhães/BAR$ 6,3 mi
Inexigibilidade22/01/2026

prestação de serviços CONTINUADOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM APOIO TÉCNICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SUL BRASIL/SC, ABRANGENDO, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO, AS ÁREAS DE CONTROLADORIA, AUDITORIA, GOVERNANÇA, CONTABILIDADE, PLANEJAMENTO PÚBLICO, TESOURARIA, RECURSOS HUMANOS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, TRIBUTAÇÃO, TRANSPARÊNCIA, LGPD E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Departamento de Administração · Sul Brasil/SCR$ 168 mil
Dispensa22/07/2026

CH 001/2026 - Seleção de Organização Social, devidamente qualificada na área da saúde, para celebração de Contrato de Gestão destinado à gestão, operacionalização, execução, apoio técnico-administrativo e manutenção dos serviços públicos de saúde, garantindo a prestação contínua, eficiente e humanizada dos atendimentos à população, visando assim atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mairinque.

Prefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 0
Dispensa10/06/2026encerrado

Contratação de serviços de fornecimento de alimentação preparada (kit lanche), destinada ao atendimento de pessoas em situação de cárcere nas dependências da Divisão Especializada de Investigações Criminais – DEIC/DEINTER 4, no município de Bauru, justifica-se em razão do encerramento do contrato vigente em 30/06/2026. Ressalta-se que o atual fornecedor manifestou desinteresse na prorrogação contratual, o que inviabiliza a continuidade da prestação do serviço. Diante desse cenário, faz-se necessária a realização de nova contratação, a fim de assegurar a continuidade do atendimento da demanda institucional.de itens que compõem o presente instrumento.

ESP-DEPTO.POL.JUD.SP.INTER - DEINTER-4 BAURU · Bauru/SPR$ 0
Dispensa23/02/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra de profissionais especializados e contratados para atuarem na Diretoria de Educação a Distância (DED/UEMS), em atividades relativas aos cursos a distância ofertados em parceria com a Universidade Aberta do Brasil - UAB e com recursos do Convênio no 940473/2023 UEMS/UAB/CAPES.

Fundação Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 164 mil
Inexigibilidade09/01/2026

Contratação de escritório de advocacia especializado para prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica continuada, abrangendo a atuação consultiva e preventiva em matérias de direito administrativo, licitações e contratos regidos pela Lei nº 14.133/2021, consórcios públicos, convênios e instrumentos congêneres, parcerias com organizações da sociedade civil, controle interno e externo, bem como apoio jurídico institucional às atividades regulares deste Consórcio.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITARIO DE MINAS GERAIS CIMMG · Mateus Leme/MGR$ 1,3 mi
Pregão - Eletrônico30/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE INSTALAÇÃO DE ALARME ELETRÔNICO, SEU MONITORAMENTO E SUA MANUTENÇÃO, COM A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DANIFICADAS POR CONTA DA CONTRATADA, COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS, CONFORME ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 036/2023/SAAE E SEUS ANEXOS.

Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 217 mil
Concorrência - Eletrônica12/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DOS CONVÊNIOS, CONTRATOS DE REPASSE, TERMOS DE AJUSTES, TERMOS DE COMPROMISSO, PROGRAMAS DE AÇÃO CONTINUADA E DEMAIS INSTRUMENTOS SIMILARES CELEBRADOS COM A UNIÃO E O ESTADO E ELABORAÇÃO DE PROPOSTAS E PROJETOS VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE FORQUILHA/CE

Forquilha · Forquilha/CER$ 250 mil
Inexigibilidade02/02/2026

contratação do serviço de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o Cartório Eleitoral de Amaraji junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Amaraji – SAAE, CNPJ nº 11.690.211/0001-10, por se tratar de serviço público essencial, prestado em regime de exclusividade no município, configurando inviabilidade de competição, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021; o prestador não formaliza contrato administrativo, adotando como prática institucional a prestação do serviço mediante emissão regular de faturas, consideradas instrumento hábil para pagamento; o serviço é contínuo e indispensável ao funcionamento da unidade; o Diretor-Geral manifestou-se favoravelmente à emissão de empenho estimativo para o exercício de 2026 em 13/01/2026, e a Presidência autorizou a contratação em 23/01/2026, no valor estimado de R$ 840,00, em observância aos princípios da legalidade, continuidade do serviço público, eficiência e economicidade.

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 840
Dispensa06/08/2026

Contratação de profissional de enfermagem, na qualidade de pessoa física, para prestação de serviços na função de enfermeiro plantonista e técnico de enfermeiro plantonista, destinado ao atendimento das demandas do Hospital Municipal de Rialma, pelo período de 03 (três) meses. Conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, a presente contratação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade dos serviços de assistência de enfermagem no Hospital Municipal de Rialma, garantindo atendimento ininterrupto, eficiente e de qualidade à população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS. O profissional será contratado para atuar como enfermeiro plantonista, em regime de plantões de 12 (doze) horas, com limite máximo de 20 (vinte) plantões mensais, totalizando até 60 (sessenta) plantões durante a vigência contratual. O início da prestação dos serviços está previsto para 01 de julho de 2026, pelo período de 03 (três) meses, abrangendo os meses de julho, agosto e setembro de 2026, prazo necessário para garantir a continuidade dos serviços até a conclusão do processo de credenciamento. A contratação possui caráter emergencial e é imprescindível para suprir a necessidade temporária de pessoal, evitando a descontinuidade da assistência hospitalar, preservando a segurança dos pacientes, garantindo o cumprimento das escalas de plantão e assegurando o regular funcionamento dos serviços prestados pelo Hospital Municipal de Rialma.

FUMSAUDE · Rialma/GOR$ 52 mil
Dispensa13/08/2026

CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO VERDE GRANDE – CISARVG PARA A GESTÃO ASSOCIADA E A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ELETIVO SANITÁRIO INTERMUNICIPAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA ESTADUAL TRANSPORTA SUS-MG, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA, OPERACIONAL, LOGÍSTICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA REGIONAL DE TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE.

MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 216 mil
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços26/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para prestação de serviços contínuos de adequação, remanejamento, expansão e manutenção da rede de distribuição de energia elétrica da concessionárias locais, sob a modalidade de Contrato Estimativo (Empreitada por Preço Unitário), com fornecimento de materiais e mão de obra qualificada para intervenções em linha viva e linha morta.

SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E OBRAS - SEINF · Imbituba/SCR$ 2,6 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Contratação de 06 (seis) linhas (rotas) de transporte escolar para garantir o acesso dos alunos matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino do Município da Lapa - PR, de forma contínua, segura e eficiente. A prestação de serviços deverá ocorrer em regime de exclusividade, com veículos, motoristas e monitores sob responsabilidade integral da empresa contratada, pelo período de 12 (doze) meses, correspondentes a 200 (duzentos) dias letivos, conforme calendário escolar das instituições de ensino, abrangendo os turnos matutino, vespertino, noturno e integral.

DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR · Lapa/PRR$ 2,1 mi
Pregão - Eletrônico20/05/2026encerrado

Contratação de 09 (nove) linhas (rotas) de transporte escolar para garantir o acesso dos alunos matriculados na rede pública municipal e estadual de ensino do Município da Lapa – PR, de forma contínua, segura e eficiente. A prestação de serviços deverá ocorrer em regime de exclusividade, com veículos, motoristas e monitores sob responsabilidade integral da empresa contratada, pelo período de 12 (doze) meses, correspondentes a 200 (duzentos) dias letivos, conforme calendário escol

PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA - PR · Lapa/PRR$ 2,1 mi
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria jurídica e advocacia de natureza continuada pela sociedade de advogados com notória especialização em Direito Público, CONTRATADA ao Município CONTRATANTE, abrangendo a atuação preventiva e estratégica, o patrocínio do contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias e esferas de poder, visando a defesa integral dos interesses e do patrimônio municipal, mediante o acompanhamento diligente de demandas de natureza cíveis, tributárias e administrativas de alta complexidade e elevado impacto financeiro, perante a Justiça Estadual, Federal e Tribunais Superiores, incluindo, ainda, ações contra o Estado e a União Federal, e de forma indissociável, a defesa do CONTRATANTE em processos de responsabilização de ex-gestores, para assegurar a regularidade fiscal do ente municipal.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 96 mil