Inexigibilidade05/08/2026Contratar empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica especializada, compreendendo a elaboração e o cadastramento de projetos vinculados às necessidades do Município; o gerenciamento e o planejamento dos sistemas e plataformas da saúde, incluindo DIGISUS, Plataforma +Brasil, SAI/CNES, e-SUS, e-Gestor e Fundo Nacional de Saúde (FNS); o acompanhamento dos programas; o acompanhamento dos recursos Fundo a Fundo; o apoio na elaboração e atualização do Plano Municipal de Saúde;PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 38 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATO EMERGENCIAL CONTRATO EMERGENCIAL DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR RURAL ?LINHA CAINDÃOFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Mineiros/GOR$ 323 mil
Dispensa31/07/2026O objeto desta dispensa de licitação é a contratação emergencial de entidade de direito privado sem fins lucrativos, para a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde UPA 24 h - Armindo Francisco Capitânio, conforme especificações, quantitativos, regulamentação do gerenciamento e execução de atividades e serviços de saúde e demais obrigações. A referida contratação se faz necessária, considerando a vigência do Contrato de Gestão nº 002/2025, que se encerra em 01 de Agosto do referido ano, sendo que, novo processo de licitação encontra-se em andamento através do Processo Digital nº 13900, considerando que o edital de Chamamento Público nº 001/2026 finalizou fracassado. Tendo em vista a impossibilidade de interrupção na execução do serviço, a Secretaria de Saúde solicitou parecer ao Departamento Jurídico, que orientou pela recontratação emergencial, através do Processo nº 13618, considerando que o contrato original já passou por prorrogações permitidas pela legislação vigente. Desta forma, entende-se pela contratação emergencial da empresa HOSPITAL MAHATMA GANDHI, inscrita no CNPJ sob o nº 48.078.019/0017-81, atual prestadora do serviço junto ao município, bem como, solicitamos que a minuta do contrato seja elaborada usando os critérios do contrato de gestão nº 001/2019, a fim da manutenção do plano operativo, além das obrigações da contratada quanto à prestação de contas. DFD assinado pelo gestor designado, Andrei de Oliveira da Silva, em conformidade com o Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, considerando o interesse público.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/CARAZINHO · Carazinho/RSR$ 5,3 mi
Inexigibilidade28/07/2026O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços educacionais para 01 (uma) inscrição no Curso de Pós-Graduação em Direito Processual Civil, a ser cursado pelo Procurador do Município de Curitiba, Luciano Marlon Ribas Machado, matrícula nº 146.71PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Curitiba/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade24/07/2026O objeto do presente contrato é a prestação de serviço técnico especializado de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal.O serviço de capacitação possui carga horária de 17 (dezessete) horas e será executado em conformidade com as especificações, o conteúdo programático e as condições detalhadas no Termo de Referência, que, para todos os fins, é parte integrante e inseparável deste instrumento. O serviço será executado de forma presencial, na cidade de Fortaleza/CE, conforme Termo de Referência.ERO - SUPERINTEND. POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA · Porto Velho/ROR$ 3 mil
Dispensa22/07/2026Contrato para a prestação dos serviços de transmissão de dados mediante acesso às redes Cinturão Digital do Ceará (CDC) e GIGAFOR.INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 98 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços20/07/2026encerradoRegistro de Preço para prestação de serviços de HOSPEDAGEM em hotéis localizados exclusivamente no Município de Maringá, incluindo todas as taxas e impostos pertinentes à prestação dos serviços contratados, inclusive ISS, taxa de serviço, dentre outros, para atender as demandas das Secretarias e Órgãos vinculados ao Município, através da Secretaria de Logística e Compras – SELOG.Unidade administrativa · Maringá/PRR$ 166 mil
Inexigibilidade25/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 90 mil
Dispensa23/07/2026CONTRATO DE PROGRAMA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DOS USUÁRIOS DO SUS, PELO ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL, EM FAVOR DOS MUNÍCIPES DA CONTRATANTE, USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDEUnidade Única · Itamarandiba/MGR$ 429 mil
Dispensa10/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos visando o acompanhamento das demandas relacionadas ao Terceiro Setor, assim como a gestão de plataformas como TRANSFEREGOV (antiga Plataforma +Brasil), SP SEM PAPEL, SIMEC - Módulo PAR, SISMOB, INVESTSUS entre outras, incluindo captação de recursos, formalização de convênios, cadastro de propostas, elaboração de plano de trabalho, acompanhamento de empenhos, licitações, contratos, execução financeira e prestação de contas, apenas dos processos vinculados a recursos estaduais e federais.SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS · Monte Mor/SPR$ 65 mil
Dispensa12/08/2026encerradoContratar empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de informativos processuais eletrônicos ou físicos.SETOR DE COMPRAS · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade29/07/2026Contratação de ServiçoSecretaria Municipal de Juventude e Comunicação · Paracambi/RJR$ 3
Dispensa10/08/2026[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 75, XI DA LEI FEDERAL 14.133/2021, DO CONSORCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, PARA A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINÁRIOS E CAMINHÕES PARA A REGIÃO DE PERDIZES/MGMUNICÍPIO DE PERDIZES/MG · Perdizes/MGR$ 12,6 mi
Dispensa10/08/2026CONTRATO DE ADESÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - PROCESSAMENTO DE MULTASPREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES · Mogi das Cruzes/SPR$ 1,5 mi
Inexigibilidade04/08/2026Contratação de ServiçoFundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 1