Dispensa17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 PARECERISTA, CONVOCADA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PESSOA JURÍDICA (EDITAL FUMPAC 003/2024), PARA UMA AVALIAÇÃO IMPARCIAL DE TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL DE FOMENTO N°003/2026 - FUMPAC;FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 4 mil
Inexigibilidade15/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade25/06/2026NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 PARECERISTA, CONVOCADA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PESSOA JURÍDICA (EDITAL FUMPAC 003/2024), PARA UMA AVALIAÇÃO IMPARCIAL DE TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL DE PONTOS N°002/2026 - FUMPAC;FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 4 mil
Inexigibilidade17/06/2026Credenciamento de Pareceristas e Habilitadores de Projetos CulturaisSEEC - Secretaria de Estado da Cultura (Antigo SECC) · Curitiba/PRR$ 15 mil
Inexigibilidade07/08/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA LUCIMAR DOS SANTOS EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO SEBASTIAO FMC SS.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA LIGIA BATISTA FERREIRA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SSFUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA JULIANA PABLOS CALLIGARIS EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SSFUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA ELISEU BISPO CORREA EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SSFUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATACAO DO PARECERISTA ROBSON JACQUE CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS AVALIACAO E SELECAO DOS INTEGRANTES DO CORPO ESTAVEL DE DANCA DE SAO SEBASTIAO REFERENTE AO EDITAL ESPECIFICO N 17 2025 E AVALIACAO E SELECAO DO DIRETOR ARTISTICO E COREOGRAFO DO CORPO ESTAVEL DE DANCA DE SAO SEBASTIAO REFERENTE AO EDITAL ESPECIFICO N 04 2026 DE ACORDO COM AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 03 2026 DA FUNDASS.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA LUCIANO FERNANDES DE MELLO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAO SEBASTIAO FMC SS.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA LUCIANO FERNANDES DE MELLO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATACAO DE PARECERISTA CAROLINA ROMANO DE ANDRADE EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANTANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SSFUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade15/04/2026CONTRATACAO DA PARECERISTA LANA PAVANELLO SULTANI CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS AVALIACAO E SELECAO DOS INTEGRANTES DO CORPO ESTAVEL DE TEATRO DE SAO SEBASTIAO REFERENTE AO EDITAL ESPECIFICO N 16 2025 E DE ACORDO COM AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 03 2026 DA FUNDASS.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade21/05/2026CONTRATACAO DO PARECERISTA JOSE CARLOS RODRIGUES CONVOCADA POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS AVALIACAO E SELECAO DAS COREOGRAFIAS INSCRITAS NA MOSTRA COMPETITIVA DO VI TODAS AS DANCAS FESTIVAL DE DANCA DE SAO SEBASTIAO 2026 REFERENTE AO EDITAL ESPECIFICO N 02 2026 E AVALIACAO E SELECAO DOS INTEGRANTES DO CORPO ESTAVEL DE DANCA DE SAO SEBASTIAO REFERENTE AO EDITAL ESPECIFICO N 17 2025 E DE ACORDO COM AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 03 2026 DA FUNDASS.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 10 mil
Inexigibilidade14/04/2026CONTRATACAO DO PARECERISTA FABIANO RODRIGO LODI DA SILVA CONVOCADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS AVALIACAO E SELECAO DOS INTEGRANTES DO CORPO ESTAVEL DE TEATRO DE SAO SEBASTIAO REFERENTE AO EDITAL ESPECIFICO N 16 2025 E DE ACORDO COM AS CONDICOES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N 03 2026 DA FUNDASS.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade17/08/2026CONTRATACAO DO PARECERISTA CESAR MASSOTTI CONVOCADO POR MEIO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PUBLICO FUNDASS N 03 2026 CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS ESPECIALISTAS PARA COMPOR COMISSOES E BANCAS DE SELECAO DE EDITAIS ESPECIFICOS REALIZADOS PELA FUNDACAO EDUCACIONAL E CULTURAL DE SAO SEBASTIAO DEODATO SANT ANNA FUNDASS E FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SAOSEBASTIAO FMC SS.FUND ED CULT S SEBASTIAO DEODATO SANTANA · São Sebastião/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade25/06/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE 01 PARECERISTA PESSOA JURÍDICA (MEI) DA EMPRESA OTAVIA FEIO CASTRO, CNPJ Nº 42.191.565/0001-43, ATRAVÉS DA SUA REPRESENTANTE LEGAL A SRA. OTAVIA FEIO CASTRO, CPF SOB O Nº 890.XXX.392-XX, CONVOCADA ATRAVÉS DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PESSOA JURÍDICA (EDITAL FUMPAC 003/2024), PARA UMA AVALIAÇÃO IMPARCIAL DE TODOS OS PROJETOS APRESENTADOS NO EDITAL DE MESTRES N°001/2026 - FUMPAC, DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO JOÃO BEBE ÁGUA DE SÃO CRISTÓVÃO/SE · São Cristóvão/SER$ 4 mil
Credenciamento14/08/2026703 diasCREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS CULTURAIS, para a prestação de serviços técnicos especializados de avaliação técnica e de mérito de projetos artísticos e culturais vinculados ao Fundo Municipal de Cultura (FMC), aos editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) e aos demais instrumentos de fomento cultural promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas · Teixeira de Freitas/BAR$ 259 mil
Dispensa15/06/2026Prestação de serviço de PareceristaPrefeitura Municipal de Mairinque · Mairinque/SPR$ 1 mil
Credenciamento23/04/2026224 diasCredenciamento de pareceristas, para análise, avaliação e emissão de parecer técnico de projetos culturais vinculados ao FMIC, FOMTEATRO e Arranjos Regionais, no âmbito da FUNDAC.Fundação Municipal de Cultura · Campo Grande/MSR$ 200 mil
Credenciamento01/07/2026encerradoCONVOCATÓRIA Nº 002/2026 - EDITAL 005/P/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAISFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 560
Credenciamento30/06/2026encerradoCONVOCATÓRIA Nº 001/2026 - EDITAL 005/P/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DE PROJETOS CULTURAISFUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 80
Credenciamento15/05/2026245 dias[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pareceristas pessoas físicas, residentes e domiciliadas em todo o território nacional, e de pessoas jurídicas - MEI - Microempreendedores Individuais, com sede ou domicílio também em território nacional, que possuam CNAE correspondente à área cultural em que pretendem atuar.Secretaria Municipal de Compras e Licitações · Santana de Parnaíba/SPR$ 29 mil
Inexigibilidade23/02/2026Contratação de parecerista inscrito no Edital 073/2024 de credenciamento.FMC-FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA · Curitiba/PRR$ 3 mil