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193 resultados para "Credenciamento individual de pessoa"

Credenciamento12/02/202679 dias

CREDENCIAMENTO, em regime de chamamento público permanente, de pessoas jurídicas interessadas em atuar junto aos servidores públicos municipais, oferecendo e administrando benefícios e/ou produtos passíveis de desconto consignado em folha de pagamento, mediante autorização prévia, expressa, individual e verificável do servidor, observadas as condições previstas neste Edital e em seus anexos (especialmente o Termo de Referência, Regulamento Operacional e Manual Técnico).

Secretaria Municipal de Administração e Finanças · Taquarana/ALR$ 0
Inexigibilidade17/06/2026

Credenciamento de instituições visando a prestação de serviços de atendimento em saúde de pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista (TEA), através da execução de APL; teste psicodiagnóstico; terapias em grupo individuais; atendimento interdisciplinar; elaboração de projeto terapêutico individual (PTI); efetivação do fluxo de referência e contrarreferência dos neonatos de risco (NR) para acompanhamento e intervenção precoce (IP); acompanhamento de paciente em reabilitação em comunicação alternativa; acompanhamento neuropsicológico e psicopedagógico de paciente em reabilitação; atendimento/ acompanhamento de paciente que demande cuidados básicos de reabilitação visual/mental/múltiplas deficiências e do desenvolvimento neuropsicomotor, conforme Plano Operativo

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRADOS · Prados/MGR$ 250 mil
Credenciamento24/07/2026283 dias

[Portal de Compras Públicas] - Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização, higienização, limpeza e desinfecção de caixas d’água e reservatórios, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, produtos químicos devidamente registrados nos órgãos competentes, equipamentos, ferramentas, equipamentos de proteção individual (EPIs), mão de obra especializada, transporte, emissão de laudos, certificados e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços.

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas · Salinas/MGR$ 1,7 mi
Credenciamento12/08/2026

credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de controle integrado de pragas urbanas, compreendendo dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, higienização, limpeza e desinfecção de caixas d’água e reservatórios, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, produtos químicos devidamente registrados nos órgãos competentes, equipamentos, ferramentas, equipamentos de proteção individual EPIs, mão de obra especializada, transporte, emissão

Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Entorno de Salinas · Salinas/MGR$ 1,7 mi
Credenciamento02/04/2026170 dias

CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de manutenção predial (corretiva e preventiva de pequeno porte) e reparos diversos, visando atender às necessidades das Secretarias e Fundos Municipais de Faxinal dos Guedes/SC. Os serviços compreendem a disponibilização de mão de obra qualificada, fornecimento de ferramental completo, equipamentos de proteção individual (EPIs) e coletivos (EPCs), além de todo o suporte logístico necessário para a execução das atividades, que abrangem as seguintes especialidades: Instalações Elétricas: Eletricista e Auxiliar de Eletricista; Construção Civil e Reparos Estruturais: Pedreiro e Servente de Pedreiro; Acabamento: Pintor; Ofícios Especializados: Marceneiro, Carpinteiro, Metalúrgico e Serralheiro; Hidráulica: Encanador; Manutenção de Coberturas e Fachadas: Lavagem predial, limpeza de telhados e desobstrução de calhas; Apoio Logístico: Locação de plataforma elevatória (com operador, conforme termo de referência).

Prefeitura Municipal de Faxinal dos Guedes · Faxinal dos Guedes/SCR$ 1,6 mi
Credenciamento07/04/2026encerrado

Constitui objeto deste Edital de chamamento público o credenciamento de pessoas jurídicas que contenham em seus quadros funcionais empregados celetistas ou prestadores de serviços (arts. 593 a 609 do Código Civil) arte-educadores com comprovado conhecimento artístico e/ou cultural, aptos a atuar nos espaços indicados pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu e pessoas jurídicas constituídas como “MEI” tendo como o empresário individual um arte-educador com comprovado conhecimento artístico e/ou cultural, aptos a atuar como arte-educadores nos espaços e períodos indicados pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.

FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 4,0 mi
Inexigibilidade26/01/2026

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuação como Oficineiros, Instrutores ou Professores, a fim de desenvolverem oficinas nas áreas de artesanato, música, dança (incluindo maestro), culinária, entre outras áreas de natureza terapêutica, cultural, socioassistencial e de preparação para o mercado de trabalho. As oficinas têm como finalidade a inserção de práticas educacionais e culturais, bem como o incentivo à ressocialização e à inclusão social, tanto individual quanto coletiva

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA · Itatuba/PBR$ 12 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuação como Oficineiros, Instrutores ou Professores, a fim de desenvolverem oficinas nas áreas de artesanato, música, dança (incluindo maestro), culinária, entre outras áreas de natureza terapêutica, cultural, socioassistencial e de preparação para o mercado de trabalho. As oficinas têm como finalidade a inserção de práticas educacionais e culturais, bem como o incentivo à ressocialização e à inclusão social, tanto individual quanto coletiva

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA · Itatuba/PBR$ 25 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuação como Oficineiros, Instrutores ou Professores, a fim de desenvolverem oficinas nas áreas de artesanato, música, dança (incluindo maestro), culinária, entre outras áreas de natureza terapêutica, cultural, socioassistencial e de preparação para o mercado de trabalho. As oficinas têm como finalidade a inserção de práticas educacionais e culturais, bem como o incentivo à ressocialização e à inclusão social, tanto individual quanto coletiva

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA · Itatuba/PBR$ 11 mil
Inexigibilidade19/01/2026

Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para atuação como Oficineiros, Instrutores ou Professores, a fim de desenvolverem oficinas nas áreas de artesanato, música, dança (incluindo maestro), culinária, entre outras áreas de natureza terapêutica, cultural, socioassistencial e de preparação para o mercado de trabalho. As oficinas têm como finalidade a inserção de práticas educacionais e culturais, bem como o incentivo à ressocialização e à inclusão social, tanto individual quanto coletiva

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA · Itatuba/PBR$ 31 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais, em regime não contributário, destinada a garantir cobertura aos servidores ativos e estagiários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto. O seguro deverá contemplar capital segurado per capita de R$ 15.000,00, assegurando, no mínimo, as seguintes coberturas obrigatórias: morte acidental, invalidez permanente total ou parcial por acidente e despesas médicas e hospitalares, para uma quantidade estimada de 200 servidores. Deverão ser incluídas também assistências complementares, como assistência funeral individual, descontos em farmácias credenciadas e serviços de apoio emergencial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO VALENÇA -BA · Valença/BAR$ 9 mil