Dispensa06/05/2026contratação de serviço de curso de aperfeiçoamento para a(o) Diretoria Executiva de Relações Internacionais da UnicampESP-UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS · Campinas/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade05/05/2026Contratação de empresa para fornecimento de curso de aperfeiçoamento e capacitação solicitada pelas servidoras Arielly Thasliny de Souza e Ingrid Hassen Maurer.GABINETE DO PRESIDENTE · Rio Azul/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade04/05/2026INSCRIÇÃO PARA O CURSO DE APERFEIÇOAMENTO: IMPLANTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA NOS MUNICÍPIOS: EC Nº 132/2023 E LC Nº 214/2025, PROMOVIDO PELO INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS, NA MODALIDADE EAD, MINISTRADO PELO IEM - INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS LTDA, CNPJ 02.310.921/0001-86, NOS DIAS 07 E 08 DE MAIO DE 2026, EM ATENDIMENTO À PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE MONTE BELO/MG.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 730
Dispensa04/05/2026encerradoCONTRATATÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AEE/MONITOR/ PROFESSOR DE APOIO, SENDO PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 180 HORA -AULA (OBRFUNDEB · Campo Limpo de Goiás/GOR$ 55 mil
Inexigibilidade04/05/2026Pagamento de taxa de inscrição de curso de aperfeiçoamento para servidores da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento ESecretaria Municipal de finanças.PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS · Sete de Setembro/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de serviço técnico profissional especializado, de natureza predominantemente intelectual, a ser realizado remotamente, de Desenho Instrucional e Instrutoria em cursos de aperfeiçoamento, no âmbito do evento “Tecnologias Sociais e Saneamento Rural - WASH”.ENAP-ESCOLA NACIONAL DE ADM.PUBLICA/DF · Brasília/DFR$ 12 mil
Inexigibilidade29/04/2026Inscrição de servidores em curso de aperfeiçoamento sobre o Tema Gestão do eSocial na Administração Pública, que ocorrerá na modalidade on-line.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS · Canoas/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade29/04/2026A contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO de Inscrições para curso de aperfeiçoamento que será promovido pela PLENARIA ASSESSORIA E GESTAO DE EVENTOS LTDA, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob n. 18.336.780/0001-00, com sede na R BARAO DO RIO BRANCO, 492, centro, Município Encantado, CEP 95.960-000, RS, uma vez que o referido tem por ementa: “XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais” de 27 a 30 de abril em Brasília, DF. Em anexo o folder com as informaçõesCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE AGUA DOCE - SC · Água Doce/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade27/04/2026CONTRATAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL - 4° ENCONTRO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE RH NA GESTÃO PÚBLICA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2026 NA CIDADE DE GOIÂNIA/GO.PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVANIA · Turvânia/GOR$ 5 mil
Inexigibilidade24/04/2026Participação do servidor do Setor Financeiro em curso de aperfeiçoamento, na modalidade síncrona, sobre o pronto pagamento da Lei Federal 14.133/2021:consequência do Regime de Adiantamento da Lei Federal 4.320/194.CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL · Caxias do Sul/RSR$ 465
Inexigibilidade23/04/2026Realização de pagamento da inscrição para participação de servidora no curso de aperfeiçoamento "A APLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL - PAE", a ser ministrado por Júnior Conrad e Viviane de Freitas Oliveira, promovido pela DPM Educação, nos dias 23 e 24 de abril de 2026.ASSESSORIA ADMINISTRATIVA · Osório/RSR$ 699
Inexigibilidade23/04/2026SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE APERFEIÇOAMENTO.PODER EXECUTIVO · Novo Gama/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade22/04/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO: “CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021”PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXÂNIA · Alexânia/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade17/04/2026INSCRIÇÕES EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO PARA SERVIDORAS, sendo a empresa contratada DPM EDUCACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.021.017/0001-77, no valor total de R$ 1.887,00 (um mil, oitocentos e oitenta e sete reais). A PROCESSO Nº 361/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 39/2026MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade14/04/2026Contratação de profissional de ensino para atuar em ação educacional promovida pela EJUD1 | “Curso de Aperfeiçoamento da Polícia Judicial do Programa de Reciclagem Anual 2026 - Turmas 1 a 5”.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 10 mil
Inexigibilidade14/04/2026INSCRIÇÃO DOS AGENTES PÚBLICOS E POLITICOS AILTON STIPP KULCAMP E JULIO CESAR CAMPOS DA SILVA, VEREADOR E DIRETOR ECONOMICO-FINANCEIRO, RESPECTIVAMENTE, NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO "PROLEGIS - TREINAMENTO PRÁTICO PARA AS CÂMARAS MUNICIPAIS", NO FORMATO PRESENCIAL, A SER REALIZADO NOS DIAS 15 A 17 DE ABRIL, NA CIDADE DE CURITIBA PR.Unidade administrativa · Ivaiporã/PRR$ 5 mil
Dispensa13/04/2026Contratação de serviços para oferta de cursos de aperfeiçoamento em Serviços A&B.MUNICÍPIO DE LAGES · Lages/SCR$ 25 mil
Inexigibilidade11/04/2026Contratação de empresa especializada e habilitada para a prestação de serviços de capacitação, mediante a realização de curso de aperfeiçoamento com o tema “A Nova Previdência nos Municípios: Desafios Jurídicos, Atuariais e a Implementação da EC nº 103/2019”.FUNDO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL - FUNPREM · Maurilândia/GOR$ 594
Inexigibilidade10/04/2026Contratação de curso de aperfeiçoamento “Emendas Impositivas Municipais: da Implantação à Prestação de Contas”, destinado à capacitação de servidores quanto aos procedimentos legais, técnicos e operacionais relacionados à execução, acompanhamento e prestação de contas das emendas impositivas municipais.PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU · Uruaçu/GOR$ 4 mil
Dispensa10/04/2026PAGAMENTO DE INSCRIÇÃO PARA 01 SERVIDOR DA CÂMARA DE IPAMERI/GO, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO EMENDAS IMPOSITIVAS MUNICIPAIS: DA IMPLANTAÇÃO À PRESTAÇÃO DE CONTAS, A REALIZAR-SE NO PERÍODO DE 13 A 14 DE ABRIL DE 2026, DESTINADA A REPRESENTANTE DESIGNADO PELA CONTRATANTE, ABRANGENDO TODOS OS DIREITOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS VINCULADOS À RESPECTIVA INSCRIÇÃO, NOS TERMOS DA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DIVULGADA PELA ENTIDADE ORGANIZADORA.CAMARA MUNICIPAL · Ipameri/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade09/04/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação de curso de aperfeiçoamento sobre o "e-Social no âmbito da Administração Pública" ministrado pelo professor Fabio Rek e realizado pela ESAFI - Escola de Gestão Pública.EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 13 mil
Inexigibilidade08/04/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS AMM, CNPJ: 20.513.859/0001- 01, PARA A AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) INSCRIÇÕES NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO 16º FÓRUM MINEIRO DE CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, NA MODALIDADE PRESENCIAL, A SER REALIZADO NO AUDITÓRIO DO TRIBUNAL DE CONTA DO ESTADO DE MINA GERAIS TCEMG, LOCALIZADO NA AVENIDA RAJA GABAGLIA, 1.215, CIDADE JARDIM, BELO HORIZONTE/MG, NOS DIAS 16 E 17 DE ABRIL DE 2026, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO.SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Monte Belo/MGR$ 600
Inexigibilidade07/04/2026Cursos de aperfeiçoamento à servidora do município de Ibicaré “Como executar as emendas impositivas seguindo a ADPF 854 e a IN 40/2025 do TCE/SC”.MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação de curso de aperfeiçoamento para a servidora Suély Zarpelon, intitulado “Passo a Passo do REURB: do protocolo até a CRF – com as alterações da Lei nº 14.620/2023”, a ser realizado pelo IGAM, na cidade de Florianópolis, no período de 17/03/2026 a 18/03/2026.MUNICÍPIO DE IBICARÉ · Ibicaré/SCR$ 1 mil
Dispensa27/03/2026O objeto da presente é, justamente, a contratação de empresa especializada para ministrar cursos de aperfeiçoamento na área de modelagem e costura, pois é de fundamental importância capacitar trabalhadores do município, que desejam o aperfeiçoamento para a função atual ou para ingresso em nova área de atuação ou desempregados que desejam ingressar no mercado de trabalho.MUNICÍPIO DE PORTO UNIÃO · Porto União/SCR$ 53 mil