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226 resultados para "DEPARTAMENTO DE GABINETE DO"

Inexigibilidade02/02/2026

O objeto da presente inexigibilidade é a contratação do curso presencial “Licenciamento Ambiental Municipal - Módulo I: Noções Gerais com base na Lei Federal nº 15.190/2025”, promovido pela DPM, especializada em treinamento e capacitação de servidores públicos municipais. O curso será realizado nos dias 05 e 06 de fevereiro de 2026, na sede da DPM, em Porto Alegre/RS, e tem como objetivo a formação, aperfeiçoamento e atualização de advogados públicos sobre os aspectos jurídicos da lei de licenciamento ambiental federal nº 15.190/2025. Participará do curso o servidor do Município de Carazinho/RS, Maiquel Adam, integrante do Departamento Jurídico. Secretaria Geral de Governo - Setor Procuradoria Jurídica - artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei nº 14.133/2021.

GABINETE DA SECRETARIA · Carazinho/RSR$ 699
Inexigibilidade28/01/2026

Aquisição de Passages aéreas para os servidores: Prefeito Daniel Pontes da Cunha, do Diretor de Gabinete Helison Jorge Malinski e do Procurador do Município Rafael Henrique dos Santos com embarque no Aeroporto Internacional de Florianópolis/SC no dia 08 DE FEVEREIRO DE 2026, com retorno previsto para o dia 12 DE FEVEREIRO DE 2026, tendo como destino Brasília/DF. Para reuniões, visita ao gabinete de Deputados e busca de recursos para o Município de Barra Velha/SC. Empresa devidamente credenciada no processo de CREDENCIAMENTO 006/2024.

Departamento Técnico Administrativo · Barra Velha/SCR$ 12 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação de Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica na defesa dos interesses do Município de Cristina/MG, em especial nas áreas de Direito Administrativo, atuação nos Tribunais de Justiça de 1ª e 2ª instâncias, orientações e emissão de pareceres jurídicos às Secretarias e Departamentos, inclusive na área de Licitações e Contratos, nos termos do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/21, conforme solicitado pelo Gabinete e Secretaria Prefeitura.

Unidade Única · Cristina/MGR$ 132 mil
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEILÕES PÚBLICOS, VISANDO A PREPARAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS DE TERCEIROS RETIDOS NO PÁTIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUT) DE BREU BRANCO-PA, E QUE REÚNA CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PARA RECOLHIMENTO, REMOÇÃO E GUARDA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA (GOVE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO · Breu Branco/PAR$ 70
Pregão - Eletrônico19/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LEILÕES PÚBLICOS, VISANDO A PREPARAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES DE VEÍCULOS DE TERCEIROS RETIDOS NO PÁTIO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUT) DE BREU BRANCO-PA, E QUE REÚNA CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PARA RECOLHIMENTO, REMOÇÃO E GUARDA, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DE GOVERNO E COORDENAÇÃO POLÍTICA (GOVE), CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO · Breu Branco/PAR$ 70
Inexigibilidade09/04/2026

Locação de um barracão localizado na PR-474, saída para Ouro Verde do Piquiri, situado no lote de terras rural nº 22, do loteamento denominado "Chácaras Anahy", Rua Projetada, no Município de Anahy/PR, matrícula nº R.4.472, pelo prazo de 12 (doze) meses, no período de 10/04/2026 até 10/04/2027, destinado à instalação e funcionamento do Departamento de Agricultura, juntamente com o Departamento Rodoviário, em virtude da necessidade de desocupação do espaço atualmente utilizado, o qual será demolido para a construção de um Centro de Ensino Infantil

SCG Anahy- Gabinete do Secretario · Anahy/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Participação de servidores GUSTAVO GONÇALVES COELHOR e PEDRO PAULO VIDAL MACHADO, da Secretaria de Segurança Presidencial, no Estágio em Protocolo de Proteção à Personalidades, modalidade Presencial, ministrado por especialistas do Departamento de Polícia Nacional Francesa em Saint Brice sous Forêt, França, a ser realizada no período de 8 a 18 de setembro de 2026, com carga horária aproximada de 80 (oitenta) horas.

GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL · Brasília/DFR$ 28 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Registro de Preços para aquisição e instalação de persianas e cortinas, incluindo todos os materiais necessários para a execução do objeto a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Secretaria Municipal de Educação, Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Procuradoria‑Geral do Município, Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.

Departamento de Licitações · Curvelo/MGR$ 589 mil