Inexigibilidade23/03/2026DESPESA COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO PARA ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO REGULAR DAS UNIDADES ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA (SEMF), CONFORME PROCESSO ESTIMATIVO Nº 378/SEMF/2026Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 70 mil
Inexigibilidade23/01/2026DESPESA COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNTE SOCIAL (CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL), CONFORME PROCESSO ESTIMATIVO Nº 94/SEMAS/202.Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 12 mil
Dispensa28/07/2026Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente A.P.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002872 16.2025.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 2.119 80 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foram definidos como vencedores os estabelecimentos abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa08/06/2026Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente I.T. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002098.20.2024.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 627 39 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 627
Dispensa01/06/2026Despesa visando a aquisicao de medicamentos para o a paciente R.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001387 44.2026.8.21.0114. Efetuaremos a compra para dois meses e meio de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 3.638 25. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Dispensa25/05/2026Despesa visando aquisicao de medicamentos para o a paciente R.V.C. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002474 40.2023.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 593 40. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 178
Dispensa20/04/2026Despesa visando aquisicao de medicamento para o a paciente I.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5001938 63.2022.8.21.0114. Efetuaremos a compra para tres meses de tratamento. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 21.910 74 Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado. Devido a urgencia e considerando o menor preco foi definido como vencedor o estabelecimento abaixo.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 7 mil
Dispensa11/02/2026Despesa visando a aquisicao de medicamento para o a paciente A.P.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002872 16.2025.8.21.0114. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 111 60. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 33
Dispensa11/02/2026Despesa visando a aquisicao de medicamento para o a paciente A.P.R.S. conforme descrito abaixo e no processo judicial n 5002872 16.2025.8.21.0114. Justificativa da despesa Em virtude judicial a secretaria tem obrigacao de fornecer o medicamento e a compra deve ser feita de forma emergencial visando o acesso imediato do a paciente ao tratamento. Estima se para a contratacao almejada o valor total de R 1.353 88. Deste valor 30 sera proveniente de recurso orcamentario do Municipio e 70 de recurso extra orcamentario do Estado.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade06/02/2026AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOMunicípio de Vila Flores · Vila Flores/RSR$ 11 mil
Dispensa23/02/2026encerradoAQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMOSECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH · Fortaleza/CER$ 19 mil
Inexigibilidade23/01/2026DESPESA COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS UBS – CENTRO DIFERENCIADODE SAÚDE JOÃO PAULO II E ELÓI DE LIMA MACHADO DO MUNICÍPIO DE MINISTRO ANDREAZZA, CONFORME PROCESSO ESTIMATIVO Nº 86/SEMSAU/2026Unidade administrativa · Ministro Andreazza/ROR$ 60 mil
Inexigibilidade31/03/2026Contratação Direta (Inexigibilidade de Licitação), para a contratação da empresa NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A, CNPJ: 07.522.669/0001-92, no valor estimado total de R$ 2.780.320,42 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, trezentos e vinte reais e quarenta e dois centavos), para fazer face às despesas com a contratação de serviço de fornecimento de Energia Elétrica em MÉDIA TENSÃO, para abranger o fornecimento à nova Sede do Centro de Assistência Psicológica e Social (CAPS) e do Centro Odontológico (CO), conforme processo SEI nº 00054-00046214/2026-81. Para atender necessidade da Polícia Militar do Distrito Federal, nesta cidade, Brasília-DF.POLíCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL · Brasília/DFR$ 2,8 mi
Dispensa23/01/2026Contratação de serviços de telefonia móvel, incluindo fornecimento de linha telefônica e plano de serviços, para atender às necessidades de comunicação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Itapemirim (IPREVITA) durante o exercício de 2026, conforme especificações e estimativa de despesas apresentadas.INST. DE PREV. DO SERV. PUB. DO MUN. DE ITAPEMIRIM · Itapemirim/ESR$ 700