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179 resultados para "Direitos Autorais"

Inexigibilidade15/01/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da empresa Thalantus Editora Ltda, detentora exclusiva dos direitos de comercialização, distribuição e implantação da Coleção Educacional Autoral PLOC – Produção Linguística, Ortográfica e Criativa, destinado aos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede pública municipal. A solução inclui material didático autoral, metodologia pedagógica própria, formação inicial e continuada ministrada diretamente pelas autoras dos conteúdos

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 88 mil
Inexigibilidade08/01/2026

CLAUSULA 1 Este Contrato tem como objeto o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil do qual a CONTRATADA detem exclusivamente os direitos de publicacao comercializacao e distribuicao em todo territorio nacional. 1 Integram este instrumento os atos praticados no processo de contratacao direta incluindo o descritivo do Sistema de Ensino Aprende Brasil a Proposta Comercial os Pareceres Tecnico Pedagogico e Juridico bem como a Publicacao da Autorizacao da Autoridade Competente Extrato do Contrato nos termos do Art. 72 inciso VIII paragrafo unico da Lei n 14.133 2021. 2 Considerando a natureza do objeto deste Contrato e a necessidade de sua continua atualizacao a CONTRATADA podera modificar e aprimorar tanto a forma quanto o conteudo dos produtos disponibilizados.

PREFEITURA MUNICIPAL · Quaraí/RSR$ 755 mil
Inexigibilidade29/05/2026

A realização da 3ª Edição do Seminário Interestadual de Líderes Evangélicos possui elevada importância social, institucional e educativa, considerando sua proposta de promover debates, orientações e ações de onscientização voltadas ao fortalecimento da cidadania, da inclusão social e da atuação das instituições religiosas junto à sociedade. O evento reunirá representantes dos 102 municípios do Estado de Alagoas e dos 09 stados da Região Nordeste, tornando-se um importante espaço de integração, troca de experiências e disseminação de conhecimento entre líderes religiosos, autoridades públicas e profissionais especializados. A brangência interestadual do seminário demonstra sua relevância regional e o potencial multiplicador das informações e orientações que serão compartilhadas durante a programação. A importância do seminário também se destaca pelos temas que serão abordados, todos de grande relevância social e alinhados às demandas contemporâneas da sociedade, dentre eles: conscientização contra o racismo, combate ao feminicídio, incentivo à participação da mulher na política, defesa dos direitos das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, preservação do meio ambiente, regularização jurídica das igrejas e prevenção ao uso de drogas ilícitas entre jovens. Além de promover conhecimento e conscientização, o evento busca fortalecer a atuação das igrejas como agentes de transformação social, estimulando o desenvolvimento de ações preventivas, educativas e de apoio comunitário em parceria com os órgãos competentes. A presença de palestrantes qualificados, como juiz de direito, promotor de justiça, pastor e psicóloga, contribuirá para ampliar o debate técnico e social sobre os temas propostos, proporcionando aos participantes orientações práticas e informações relevantes para aplicação em suas comunidades.

EAL -GABINETE CIVIL DO ESTADO DE ALAGOAS · Maceió/ALR$ 91 mil
Dispensa15/01/2026

Despesa visando O presente termo tem por objeto a contratacao de empresa especializada em programa de formacao continuada junto aos professores e coordenadores pedagogicos da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura do Municipio de Picada Cafe incluidos a logistica despesas de transporte e alimentacao insumos e equipamentos necessarios a execucao da acao. O servico a ser contratado visa proporcionar o treinamento e a capacitacao de professores da rede municipal de ensino no sentido de habilita los a desenvolver as suas atividades educacionais junto aos alunos. Esta contratacao de servico visa fortalecer a implementacao da BNCC computacao de forma transversal ao curriculo com foco na Aprendizagem Baseada em Projetos por meio da abordagem STEAM. Justificativa da despesa O objeto que se pretende e qualificar a pratica dos profissionais envolvidos com a educacao aprimorando suas habilidades e competencias melhorando desta forma a qualidade do ensino oferecido pela rede elevando os indices educacionais. Cabe mencionar que a Lei N 1941 garante aos profissionais o direito de participacao de formacoes continuadas oferecidas e organizadas pela Secretaria de Educacao e Cultura. Segundo o Estatuto da Crianca e do Adolescente ECA artigo 53 a crianca e o adolescente tem direito a educacao visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa preparo para o exercicio da cidadania e qualificacao para o trabalho . Para garantir qualidade de servicos e necessario investir na qualificacao dos profissionais assim como no monitoramento dos servicos. Tratando se dos profissionais do magisterio sao imprescindiveis politicas de formacao inicial e continuada. Essas dotarao os professores dos conhecimentos necessarios para atender criancas adolescentes jovens e adultos. O Plano Nacional de Educacao PNE em sua meta 16 diz Garantir a todos as os as profissionais da educacao basica formacao continuada em sua area de atuacao considerando as necessidades demandas e contextualizacoes dos sistemas de ensino . Ou seja e extremamente importante a oferta de formacao tendo em vista a necessidade constante de inovacao de reflexao e trocas de experiencias. A implementacao da BNCC da Computacao na rede municipal de educacao tema da contratacao pretendida justifica se pela necessidade de promover uma aprendizagem significativa critica e criativa alinhada as demandas contemporaneas da sociedade digital. A proposta busca integrar os conceitos e praticas da Computacao de forma transversal ao curriculo favorecendo o desenvolvimento do pensamento computacional em articulacao com as diferentes areas do conhecimento. Nesse contexto a Aprendizagem Baseada em Projetos ABP apresenta se como uma metodologia potente para concretizar esses principios permitindo que os estudantes construam conhecimentos de maneira colaborativa investigativa e orientada a resolucao de problemas reais. Alem disso a utilizacao de abordagens diversas como a abordagem STEAM Ciencia Tecnologia Engenharia Artes e Matematica possibilita ampliar as experiencias de ensino e aprendizagem considerando o nivel de apropriacao e maturidade dos profissionais envolvidos. Dessa forma a proposta promove um processo educativo dinamico integrado e contextualizado que valoriza a autoria docente e discente e fortalece a implementacao transversal da BNCC da Computacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 30 mil