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241 resultados para "Dispensa, nos termos do"

Dispensa14/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01678/26 Requisição para revisão de 2000 horas, troca de óleo do motor e transmissão. verificação de eixos e redutores laterais, e verificar pressões e limpeza do sistema de arrefecimento da maquina Pá carregadeira Ph112. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa07/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01666/26 Requisição para compras de vidros da janela dianteira para o veiculos ÔNIBUS V.W 15190 PH83 PLACA KWL3523 e PH149 PLACA LQN9D17 DO DEPTO DE SERM.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 990
Dispensa07/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01681/26 Requisição de lavagem do veiculo do dep. Agricultura PH112 PA CARREGADEIRA, PH103 RETRO JCB, PH. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos doArt. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 20/02/12/03

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01474/26 A aquisição da prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia se faz necessária pela importância desse procedimento, que reside na sua capacidade de prevenir e detetar precocemente o cancro (ou câncer) colorretal e outras doenças intestinais, identificando lesões precursoras, os pólipos, antes de evoluírem para tumores, ou descobrindo tumores em estágios iniciais, quando o tratamento é mais eficaz. É um "padrão ouro" para investigar sintomas como sangramento, diarreia crônica e dor abdominal, além de ser essencial para o rastreio em pessoas assintomáticas. Assim, considerando que será adquirida a prestação de serviço para procedimentos de colonoscopia suficiente para atender às necessidades urgentes de 50 (cinquenta) casos específicos de urgência. de municipal de saúde. SEI 3519005.434.00002076/2026-99 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 40 mil
Dispensa07/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01317/26 À Aquisição de Materiais de Avaliações Neuropsicológicas para o NACATEA, se faz necessária para aplicação de testes neuropsicopedagógicos padronizados e observação comportamental para melhor atendimento do profissional Neuropsicólogo e focar em atividades de estimulação e reabilitação neuropsicopedagógica, como técnicas de memorização e atenção para melhor aprendizagem das nossas crianças do nosso Município. Observação: - Segue o material que será utilizado no Nacatea: CAIXA DE BRINQUEDOS PARA AVALIAÇÃO PROTEA-R Valor: R$ 1.129,90 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. * Emenda Impositiva Câmara Municipal nº 10.301.0009.4090.0000* - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001728/2026-78

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa07/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01599/26 Requisição para pagamnto de multa de trans, velocidade superior a maxima permitida em até 20% n° Guia/AIIP 0084846495/01v6411437 na data 19/05/2025 no Minucipio Local de Paulinia no veiculo GOL PH10 PLACA EOB4104. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 139
Dispensa01/04/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01039/26 Requisição de serviço manutenção na parte estrutural do PH 175 Caminhão caçamba PLACA:FKH7E81 do Depto de Agricultura, solicitado alinhamento do paralama, construção de escada e montagem e desmontagem. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 1958

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 900
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01448/26 À prestação de serviços, manutenção e troca dos filtros de água dos purificadores refrigerados, se faz necessária, nas Unidades de Saúde do PSF SANTA MARGARIDA, PSF IMIGRANTES E POLICLÍNICA, pois eles encontram-se com as validades à expirar. Observações dos locais a serem atendidos: - No PSF Santa Margarida será: 02 Serviços, para troca dos elemento filtrante T33 para o purificador refrigerado. (valor unitário R$ 155,00) - No PSF Imigrantes será: 02 Serviços, para troca dos elemento filtrante T33 para o purificador refrigerado. (valor unitário R$ 155,00) - Na Policlínica será: 02 Serviços, para troca dos elementos filtrantes CBC para o bebedouro refrigerado, (valor unitário R$ 145,00) - 02 Serviços, de troca dos elementos filtrantes T33 para o purificador refrigerado. (valor unitário R$ 155,00) - VALOR TOTAL DO SERVIÇO E MANUTENÇÃO: R$ 1.220,00 - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001914/2026-15

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa31/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01426/26 À Aquisição de Materiais Variados, se faz necessária para a organização de atividades interativas com os pacientes do NACATEA. - Fundamentada legalmente no Artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. - Protocolo do SEI!: 3519005.434.00001861/2026-24

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 310
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01498/26 Requisição para contratação para instalações de acessorios obrigatorios para o veiculo CAMINHÃO PH102 PLACA BRZ3443 DO DEPTO DE AGRICULTURA. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024 Itens referentes ao orçamento n° 85596

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 330
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00485/26 Requisição para compra de peças para trocar de oleo, filtros no veiculo Caminhão Ford placa BRZ3443 do Depto de Agricultura. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 35856

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 847
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01520/26 Requsiçãp para compra de peças Modulos Eletronicos, sensor e sensor de nox, para o veiculo IVECO TECTOR PH184 PLACA SVQ7D01 DO DEPTO DE AGRICULTURA . Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 507

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 6 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01502/26 Requisição de serviço especializado para manutenção do veiculo VAN RENAULT MASTER PH152 PLACA: EVU1H95 do dep. SAÚDE. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 326

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01490/26 Requisição de peças para manutenção do veiculo PH184 CAMINHAO IVECO PLACA:SVQ7D01. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 35613

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01343/26 Requisição para comprar Oleo e filtros para a troca do veiculo MOBI PH136 PLACA BYW5F35 DO DEPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 165
Dispensa30/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01339/26 Requisição contratação de empresa especialisada para manutenção no molejo do veiculo MICRO ONIBUS PH25 PLACA DBA6309 DO DEPTO DE SERM.Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7-“E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 24078

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 360
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01388/26 Requisição de serviço especializado para manutenção do veiculo FURGAO IVECO DARLY PH 04 PLACA:JZY 3598 . Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° PREF PRUCELO 09/03/26

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 450
Dispensa24/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 00868/26 Requisição para compar peça tubo combustivel do veiculo CAMINHÃO PH175 PLACA FKH7E81. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024. Itens referentes ao orçamento n° 745865

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 203
Dispensa20/03/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01257/26 Requisição para comprar Oleo e filtros para a troca do veiculo MOBI PH135 PLACA DKH1J78 DO DEPTO DE ENSINO FUNDAMENTAL. Requisição se faz necessária para não interromper a circulação deste em questão; Requisição fundamental legalmente na Lei 14.133/21, Art. 75, § 7- “E.T.P., Análise de Risco e Termo de Referência, dispensados nos termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 195