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246 resultados para "Dispensa de Contratação de"

Dispensa21/07/2026

A presente contratacao justifica se pela necessidade de garantir a continuidade dos servicos oferecidos pela frota da secretaria municipal de Agricultura Pecuaria e Relacoes Agrarias utilizada na execucao de servicos publicos essenciais incluindo manutencao e conservacao de vias Rurais execucao de terraplanagem e infraestrutura rural e apoio as atividades realizadas pela Patrulha Agricola a Maquina depende da realizacao dos servicos de mao de obra para o desempenho de suas atividades operacionais. A ausencia desta maquina no auxilio dos servicos comprometeria diretamente a execucao desses servicos podendo ocasionar paralisacao das atividades essenciais a populacao como manutencao de estradas e as demandas agricolas do municipio. Tendo em vista que a extensao territorial rural possuiu aproximadamente 400 quilometros 473 lotes de Projeto de Assentamento 650 pequenas propriedades entre Agrovilas e Reassentamento Cesp Lagoinha e grandes propriedades sendo assim responsabilidade desta secretaria a manutencao e conservacao e demais servicos relacionados a area rural e apoio aos produtores. A contratacao encontra fundamento na Lei n 14.133 2021 sendo caracterizada como contratacao de baixa complexidade nos termos do art. 18 S2 uma vez que se trata de objeto comum amplamente disponivel no mercado e sem necessidade de analise tecnica aprofundada. . ESPECIFICACAO DO OBJETO E QUANTIDADE O objeto da presente dispensa e a escolha da proposta mais vantajosa para a contratacao por dispensa de licitacao de aquisicao de pecas para a manutencao das laminas porcas e parafusos da maquina moto niveldaora new holland RG140B conforme condicoes e quantidades e exigencias estabelecidas neste aviso de contratacao direta. PRAZO E LOCAL DE EXECUCAO O prazo o fornecimento ocorrera de integral conforme a necessidade da Secretaria apos emissao da Nota de Empenho ou ordem de fornecimento. Local da realizacao de entrega devera no almoxerifado central d

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 2 mil
Dispensa30/03/2026

A execução do serviço permitirá restabelecer condições adequadas de circulação no corredor, garantindo maior segurança aos servidores que utilizam diariamente o acesso ao refeitório, bem como preservando a integridade do ambiente interno. O valor estimado para a execução do serviço é de R$ 12.650,00 (doze mil seiscentos e cinquenta reais), montante que se encontra dentro do limite permitido para contratação por dispensa de licitação, conforme previsto no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ademais, considerando tratar-se de contratação de pequeno valor e baixa complexidade, aplica-se o disposto no art. 9º, inciso V, do Decreto Municipal nº 1.873/2024, que dispensa a elaboração de Estudo Técnico Preliminar, Análise de Riscos e Termo de Referência. Dessa forma, a contratação mostra-se necessária e adequada para sanar problemas estruturais existentes, eliminar infiltrações e garantir segurança aos servidores, atendendo ao interesse público e assegurando melhores condições de funcionamento da Policlínica Municipal.

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 13 mil
Dispensa09/01/2026encerrado

O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, para a Serviço de contratação de Empresa para prestação de serviços de locação de veículo pesado(Caminhão) com motorista, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento do Município de Lajedinho-Bahia, conforme as quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência, que integra o presente Aviso e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Lajedinho · Lajedinho/BAR$ 0
Dispensa12/02/2026encerrado

DISPENSA Nº 006/2026 CONTRATAÇÃO DIRETA, EM FUNÇÃO DO VALOR DE ACORDO COM INCISO I DO ART. 75 DA LEI 14.333/2021, PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SONDAGEM A PERCUSSÃO - SPT (STANDART PENETRATION TEST) E ESTUDOS DE PERCOLAÇÃO DO SOLO, NOS INTERESSES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS. OS SERVIÇOS SERÃO DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E CONDIÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, HABITACAO E SERVICOS URBANOS · Valparaíso de Goiás/GOR$ 28 mil