Dispensa04/03/2026
Material para distribuição gratuita.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE SAO JOSE · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 24 mil
311 resultados para "Distribuição social."
Dispensa07/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico03/03/2026encerrado
Fornecimento de peixes para distribuição às famílias em estado vulnerável social deste Município, quando da comemoração da Semana Santa
FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MURIBECA · Muribeca/SER$ 231 mil
Dispensa07/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico26/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peixes, destinados à distribuição gratuita às famílias em vulnerabilidade social do Município de Curral de Cima, por ocasião da Semana Santa de 2026
Prefeitura Municipal de Curral de Cima · Curral de Cima/PBR$ 93 mil
Pregão - Eletrônico24/02/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE PESCADO (PEIXE INTEIRO CONGELADO, ESPÉCIE CORVINA), VISANDO ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JUSSARI/BA, PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA ÀS FAMÍLIAS DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA
Prefeitura Municipal de Jussari- BA · Jussari/BAR$ 170 mil
Dispensa06/02/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 700
Pregão - Eletrônico20/02/2026encerrado
Contratação de empresa para realizar o fornecimento de gêneros alimentícios em forma de kit, para distribuição às famílias em estado vulnerável social deste Município, quando da comemoração da Semana Santa
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FREI PAULO · Frei Paulo/SER$ 965 mil
Dispensa09/02/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/02/2026encerrado
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CESTA BÁSICA) PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS EM VUNERABILIDADE SOCIAL, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA CEARÁ.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Jaguaribara/CER$ 189 mil
Dispensa06/02/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 3 mil
Dispensa20/02/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico11/02/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA FORMAÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADOS A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA A POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO · Lagoa de Dentro/PBR$ 228 mil
Dispensa06/05/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Pregão - Presencialregistro de preços19/01/2026encerrado
Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita às pessoas em vulnerabilidade social do município, através de Adesão a Ata de Registro de Preços 056/2024 do Processo Licitatório nº 0048/2024 (Pregão presencial nº 011/2024) do Município de São Francisco de Paula-MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA · Resende Costa/MGR$ 174 mil
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
[LICITANET] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS À CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PARA ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ — PI, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 378/2018, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, COMPREENDENDO: LOTE 1— CESTAS BÁSICAS; E LOTE 2— PEIXES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NA SEMANA SANTA E FRANGOS DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO NO PERÍODO NATALINO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MUNICÍPIO DE SAO JOÃO DO PÍAUI/PI · São João do Piauí/PIR$ 1,1 mi
Dispensa03/06/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade21/01/2026
CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DIRETAMENTE PELA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. DESTINADA AO CONSUMO NOS PREDIOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA DE OBRAS. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA ARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA O PREDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO CADEADO e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA O PREDIO DA BRIGADA MILITAR DE BOA VISTA DO CADEADO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA A CASA DO PRODUTOR E EMATER A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DO RESPECTIVO SETOR PELO PERIODO DE 1 ANO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA PARA O BERCARIO DE EMPRESAS A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES PELO PERIODO DE 01 ANO E ESTIMULAR O SETOR DE EMPREENDEDORISMO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO PORTICO A FIM DE VIABILIZAR A ILUMINACAO PUBLICA NESTE PONTO TURISTICO PELO PERIODO DE 01 ANO. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO PARQUE DE EXPOSICOES E RODEIOS A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES E EVENTOS PROMOVIDOS NO LOCAL. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ASSISTENCIA SOCIAL PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA REDE DE AGUA URBANA PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO PREDIO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA A FIM DE VIABILIZAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NAS EMEF CARLOS GAMA E EMEF BOA VISTA DO CADEADO PELO PERIODO DE 12 MESES. e CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISTRIBU
EXECUTIVO MUNICIPAL · Boa Vista do Cadeado/RSR$ 180
Dispensa03/08/2026encerrado
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS, UTENSÍLIOS E INSUMOS DE COZINHA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA COZINHA SOLIDÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITUBERÁ-BA, VINCULADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS, JUSTIÇA SOCIAL E JUVENTUDE, VISANDO GARANTIR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA O PREPARO, ARMAZENAMENTO, CONSERVAÇÃO, MANIPULAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE REFEIÇÕES ÀS PESSOAS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E INSEGURANÇA ALIMENTAR, NO ÂMBITO DO PROGRAMA BAHIA SEM FOME.
Prefeitura Municipal de Ituberá · Ituberá/BAR$ 41 mil
Dispensa09/02/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Dispensa07/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade23/04/2026
A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a aquisição de passagens para concessão gratuita a usuários atendidos pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, no âmbito da Política de Assistência Social do Município de Lorena. A concessão deste benefício encontra respaldo na Lei Municipal nº 3.665, de 24 de setembro de 2014, que regulamenta os benefícios eventuais no município de Lorena, definindo-os como provisões suplementares e provisórias destinadas a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, decorrentes de contingências que fragilizam sua condição de vida. Os benefícios eventuais constituem garantias da Política de Assistência Social, integrando o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com o objetivo de assegurar a proteção social, a dignidade e o acesso a direitos básicos das famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade. Nesse contexto, a disponibilização de passagens se configura como medida necessária para atender demandas emergenciais identificadas pelas equipes técnicas do CREAS, especialmente em situações que envolvam: retorno de indivíduos ao município de origem ou reencontro familiar; deslocamento para acesso a serviços essenciais; proteção social em casos de violação de direitos; outras situações de vulnerabilidade temporária que comprometam a segurança e a dignidade do usuário. A oferta deste recurso permite resposta rápida e eficaz às necessidades apresentadas pelos usuários da rede socioassistencial, garantindo a efetividade das ações de proteção social especial e contribuindo para a superação de situações de risco social. Dessa forma, a aquisição de passagens para distribuição gratuita aos usuários atendidos pelo CREAS justifica-se como instrumento de garantia de direitos e atendimento às demandas emergenciais, em conformidade com a legislação municipal vigente e com os princípios da Política Nacional de Assistência Social.
GERAL · Lorena/SPR$ 22 mil
Dispensa17/08/2026
ALUGUEL SOCIAL
Município de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa29/04/2026encerrado
SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CONSISTENTES EM BOLSAS, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS MULHERES, MÃES E GESTANTES ACOMPANHADAS PELA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, POR INTERMÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DO MUNICÍPIO, A AQUISIÇÃO TEM POR FINALIDADE ATENDER ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS ALUSIVAS ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA DAS MÃES, A SEREM REALIZADAS NO MÊS DE MAIO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.
FMAS-FUNDO MUL. ASSISTENCIA SOCIAL · Moiporá/GOR$ 18 mil