Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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236 resultados para "EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO"

Pregão - Eletrônico22/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - A presente licitação tem por objeto a aquisição de uma laminadora/alveoladora/cortadora automática para cera, destinada a Associação de Apicultores do Município de Peritiba, em atendimento a Emenda Estadual Impositiva n. 404/2025 - Agricultura - Equipamentos INTERMEL.

Município de Peritiba · Peritiba/SCR$ 153 mil

Dispensa13/04/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO CONVÊNIO FIRMADO COM A SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N° 1209.7 DE 2025,DO DEPUTADO ESTADUAL LINEU OLIMPIO DE SOUZA,DESTINADA Á ÁREA DA SAÚDE,PARA O MUNICIPIO DE MUTUNÓPOLIS-GO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNOPOLIS · Mutunópolis/GOR$ 17 mil

Pregão - Eletrônico12/03/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de produção audiovisual, destinados ao Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG. Conforme emenda impositiva nº 33

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 12 mil

Dispensaregistro de preços10/03/2026encerrado

aquisição de instrumentos psicológicos, neuropsicológicos e psicoeducacionais destinados ao Centro Educacional de Apoio Multidisciplinar Espaço Superar (CEAMES) em atendimento a Emenda Impositiva nº 10/2023.

MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS · Chapadão do Sul/MSR$ 18 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços08/02/2026encerrado

Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis diretamente na bomba para cumprir Emenda Parlamentar Impositiva nº 798.2 do Deputado Estadual Henrique César Pereira - processo nº 202500005012475 destinada a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Ouvidor para os próximos 12 (doze) meses.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Ouvidor/GOR$ 0

Pregão - Eletrônico03/02/2026encerrado

Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e materiais de produção audiovisual, destinados ao Setor de Comunicação da Prefeitura Municipal de São Lourenço/MG, conforme emenda impositiva nº 33

Prefeitura · São Lourenço/MGR$ 19 mil

Pregão - Eletrônico14/08/2026encerra amanhã

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA SALA OFTALMOLÓGICA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS (CEM), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE INOCÊNCIA/MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 035/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR VALMES JOSÉ DE CARVALHO, conforme Edital, Termo de Referência e anexos.

Prefeitura Municipal de Inocência - MS · Inocência/MSR$ 130 mil

Dispensa14/08/2026encerrado

Aquisição de uniformes e equipamentos para atividades aquáticas, destinados à Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer, em atendimento à Emenda Parlamentar Individual Impositiva nº 08/2025, Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Vereador Raul.

MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL/MS · Chapadão do Sul/MSR$ 27 mil

Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Aquisição de mobiliários destinados à Unidade de Saúde da Familia Drº Décio Nobre Moreira - Araceli, através da emenda impositiva nº 08.

Prefeitura Municipal de Garça - SP · Garça/SPR$ 23 mil

Pregão - Eletrônico21/07/2026encerrado

Aquisição de dois ultrassons portáteis digitais, destinados ao atendimento da unidade de Pronto Atendimento e Hospital São Lucas, através da emenda impositiva nº 75

Prefeitura Municipal de Garça - SP · Garça/SPR$ 37 mil

Pregão - Eletrônico29/06/2026encerrado

[LICITANET] - Aquisição de mobiliário, equipamentos e acessórios de utilidade, destinados à estruturação das unidades de saúde do Município de Itamaraju, em atendimento às Emendas Impositivas nº 003/2025, nº 006/2025, nº 022/2025, nº 023/2025 e nº 031/2025.

MUNICIPIO DE ITAMARAJU - BA · Itamaraju/BAR$ 86 mil

Dispensa21/05/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TENDAS E BANHEIROS QUÍMICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO O CAMPEONATO CANARINHO – 5ª EDIÇÃO (EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2025 – ITEM 10, AUTOR: MILSON MOTA), O TORNEIO P.A. GIBÃO 2026 (EMENDA IMPOSITIVA Nº 01/2025 – ITEM 02, AUTOR: BRUNO RODRIGUES), BEM COMO O EVENTO DE MOTOCROSS, DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, NÃO VINCULADO A EMENDA.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 8 mil

Pregão - Eletrônico05/03/2026encerrado

[LICITANET] - Empenho Estimativo no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das Unidades Básicas de Saúde do Município, com recursos provenientes de Emenda Impositiva de Vereador e Recursos Próprios.

MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS/RO · Cerejeiras/ROR$ 0

Dispensa23/01/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) KITS DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ELÉTRICOS DESTINADOS AO APARELHAMENTO DAS AMBULÂNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. HENRIQUE SANTILLO EM CUMPRIMENTO A EMENDA IMPOSITIVA Nº 048/2024 CONFORME SOLICITADO NO PROCESSO Nº 2025041364.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Goiatuba/GOR$ 43 mil

Pregão - Eletrônico09/01/2026encerrado

Pregão Eletrônico para contratação de empresa especializada para o fornecimento de corretivo agrícola (calcário), destinado à doação a produtores vinculados ao projeto PROCINVERDE, em atendimento parcial à Emenda Parlamentar Impositiva Nº 152/2024, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência – Anexo do Edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO · Rio Verde/GOR$ 79 mil

Dispensa04/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médico-hospitalares voltados à realização de exame de Cintilografia de Miocárdios em repouso e estresse farmacológico, destinado à adequada elucidação diagnostica de paciente da rede municipal de saúde, em atendimento à Emenda Impositiva nº 07 e à demanda da Secretaria Municipal da Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).

Setor de Compras, Licitações e Contratos · Formoso/MGR$ 2 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços04/08/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento de mobiliários, eletrodomésticos, brinquedos e equipamentos diversos, destinados ao atendimento das demanda da CMEI Chapeuzinho Vermelho e CMEI Maria Beiruski, referente à Emenda Impositiva, conforme especificações descritas no Termo de Referencia, Anexo deste Edital.

Divisao de Educação · Joaquim Távora/PRR$ 27 mil

Pregão - Eletrônico31/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos destinados à estruturação e fortalecimento da Unidade de Saúde José Barbosa (região oeste), através da emenda impositiva nº 31

Prefeitura Municipal de Garça - SP · Garça/SPR$ 29 mil

Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado

Aquisição de equipamentos de informática, destinados à estruturação e modernização da Unidade de Saúde da Família de Jafa, através da emenda impositiva nº 13

Prefeitura Municipal de Garça - SP · Garça/SPR$ 28 mil

Dispensa26/05/2026

AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE CALÇAS TACTEL, MODELO UNISSEX, NA COR CINZA CLARO, DESTINADAS AOS EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DA SEJUC/SE, NO ÂMBITO DA DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA PROVENIENTE DA EMENDA IMPOSITIVA Nº 0390, NA RUBRICA DE CUSTEIO POR MEIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR · Aracaju/SER$ 28 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/05/2026encerrado

Aquisição de equipamentos destinados ao fomento da Agricultura Familiar, mediante a utilização de recursos remanescentes provenientes da Emenda Parlamentar Impositiva nº 202328670003, de autoria do Deputado Dionilso Mateus Marcon, voltados à promoção da produção agropecuária no Município de Sarandi/RS.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 46 mil

Dispensa05/05/2026encerrado

Aquisição de tendas sanfonadas reforçadas, com dimensões de 3x3 metros, devidamente personalizadas, destinadas a auxiliar as atividades da Liga de Futebol de Pindamonhangaba, viabilizada por meio da Emenda Impositiva nº 110, de autoria do Vereador Gilson Nagrin, vinculada ao Processo Inicial nº 1.779/2026.

PR 08 · Pindamonhangaba/SPR$ 6 mil

Pregão - Eletrônicoregistro de preços14/04/2026encerrado

Aquisição de equipamentos destinados ao fomento da agricultura familiar, mediante a utilização de recursos remanescentes provenientes das Emendas Parlamentares Impositivas nº 202428670004, de autoria do Deputado Dionilso Mateus Marcon; nº 202443530003, de autoria da Deputada Denise Pessoa; e nº 202443320020, de autoria da Deputada Daiana Santos, voltados à promoção da produção agropecuária no Município de Sarandi/RS.

Município de Sarandi · Sarandi/RSR$ 116 mil

Dispensa09/04/2026encerrado

Aquisição de cortador de grama a gasolina de grama destinado a auxiliar na manutenção do campo de futebol do Fluminense, viabilizada por meio da Emenda Impositiva nº 49, de autoria do Vereador Norberto.

PR 14 · Pindamonhangaba/SPR$ 2 mil

Pregão - Eletrônico15/01/2026encerrado

Aquisição de equipamentos destinados aos Postos de Saúde do município de Eldorado - MS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar Impositiva, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Eldorado - MS · Eldorado/MSR$ 245 mil