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236 resultados para "EXECUÇÃO DE EMENDA PARLAMENTAR"

Inexigibilidade15/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA KCM ASSESSORIA, CAPACITAÇÕES, TREINAMENTOS, CURSOS, EVENTOS E PESQUISAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO PRESENCIAL SOBRE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUANTO À INDICAÇÃO, EXECUÇÃO, CONTROLE E PRESTAÇÃO DE CONTAS, CONFORME A RESOLUÇÃO Nº 266/2025 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 51/2026 DO TCE-MS, COM FOCO EM CONFORMIDADE, RASTREABILIDADE DOS RECURSOS E BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO III, ALÍNEA “F”, DA LEI Nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO SUL - MS · Novo Horizonte do Sul/MSR$ 5 mil
Pregão - Eletrônico27/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de MATERIAIS DIVERSOS DE LABORATÓRIO para execução de readequações estruturais previstas no Plano de Trabalho vinculado à Emenda Parlamentar nº 75/2024 – LOA 2025, destinada à Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/FACAPE, por meio do Convênio nº 01/2025, celebrado com a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado de Pernambuco – SECTI, conforme solicitação da AUTARQUIA EDUCACIONAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO – AEVSF/FACAPE

Autarquia Educacional do Vale do São Francisco – AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE · Petrolina/PER$ 0
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM BLOCO RETANGULAR DE CONCRETO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL RIBEIRÃO ROXO, TRECHO 1 E TRECHO 2 NO MUNICÍPIO DE APIÚNA/SC, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE AÇÕES RELATIVAS AO PLANO DE INVESTIMENTO COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 520/2025 - PORTARIA Nº 139/SEF - 06-06-2025 - "APOIO FINANCEIRO PARA PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS NO MUNICÍPIO DE APIÚNA" E EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA Nº 2415/2025 - PORTARIA Nº 139/SEF - 06-06-2025 - "APOIO FINANCEIRO PARA INFRAESTRUTURA NA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE APIÚNA". AMBAS PUBLICADAS NO DOE-SC EDIÇÃO 22528 DE 06-06-2025

Secretaria de Transportes e Obras · Apiúna/SCR$ 574 mil
Concorrência - Eletrônica22/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DUAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DAS PRIMAVERAS (EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL) E AV. 20 DE MARÇO (EM FRENTE A COTRIJAL ATÉ O TREVO), NA CIDADE DE NICOLAU VERGUEIRO ? RS, COM RECURSOS RECEBIDOS DE EMENDAS PARLAMENTARES DOS DEPUTADOS FEDERAIS COVATTI FILHO (2025) E PEDRO WESTPHALEN (2026), RESPECTIVAMENTE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE DUAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DAS PRIMAVERAS (EM FRENTE AO CONJUNTO HABITACIONAL

MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO · Nicolau Vergueiro/RSR$ 1,1 mi
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado

Contratacao de empresa especializada para execucao de obras de recapeamento asfaltico nas Ruas Carajas e Joao Vieira de Faria no Municipio de Arcos MG incluindo fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e demais insumos necessarios a completa execucao dos servicos conforme projetos e especificacoes tecnicas com recursos provenientes da Emenda Parlamentar n 202542670003 vinculada ao Programa n 09032025 2

PREFEITURA MUNICIPAL · Arcos/MGR$ 407 mil
Inexigibilidade30/04/2026

Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnicos especializados, consistentes no planejamento e assessoramento estratégico para captação de recursos federais, acompanhamento da execução do Orçamento Geral da União, monitoramento e apoio na liberação de emendas parlamentares, bem como a articulação institucional junto a órgãos federais para atendimento de demandas de interesse da FASI,

Fundação de Atenção a Saúde de Itabuna - FASI · Itabuna/BAR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

Contratação a execução de obra de engenharia destinada à construção de Centro de Convivência para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de São Jorge D’Oeste/PR, com área de 169,68 m², referente emenda Parlamentar 202530410016, contemplando fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, responsabilidade técnica e demais serviços necessários à plena execução do empreendimento, conforme projetos téc

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JORGE D'OESTE-PR · São Jorge d'Oeste/PRR$ 735 mil
Pregão - Presencialregistro de preços19/03/2026encerrado

PREGÃO PRESENCIAL, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DAS EQUIPES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, COM A FINALIDADE DE GARANTIR MAIOR AGILIDADE, SEGURANÇA, EFICIÊNCIA E QUALIDADE NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES, PROGRAMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE DESENVOLVIDOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, A AQUISIÇÃO SERÁ CUSTEADA COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL, DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL CAIRO SALIM, NO VALOR TOTAL DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), HAVENDO AINDA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA POR PARTE DO MUNICÍPIO DE MOIPORÁ/GO, DEMONSTRANDO SEU COMPROMETIMENTO E RESPONSABILIDADE NA ADEQUADA EXECUÇÃO DO PROJETO E NO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DEVERÁ OBSERVAR AS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO, TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS QUE INSTRUEM O PROCESSO, BEM COMO ATENDER ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021 E DEMAIS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS NO EDITAL.

FMS MOIPORA · Moiporá/GOR$ 232 mil
Pregão - Eletrônico13/08/2026encerrado

AQUISIÇÃO DE MAQUINÁRIOS, CARACTERIZADOS COMO MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS EM CONVÊNIOS DE OBRAS FIRMADOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR FEDERAL Nº 202190320006, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL RUI FALCÃO, DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 20231581000, DE AUTORIA DO DEPUTADO JEFFERSON CAMPOS, E DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202437300010, DE AUTORIA DO DEPUTADO MIGUEL LOMBARDI

Prefeitura Municipal de Monte Mor - SP · Monte Mor/SPR$ 753 mil
Concorrência - Eletrônica28/04/2026encerrado

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EMPREITADA GLOBAL MAO DE OBRA E MATERIAL PARA PAVIMENTACAO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADO DRENAGEM E SINALIZACAO DA RUA 15 DE NOVEMBRO NOS CRUZAMENTOS COM AS RUAS JAIRO BRUM ALBERTINO TRAMONTINA E AUGUSTO RIBEIRO NUMA AREA DE 1.784 04M COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR N 202341130006 E N 202337930005 COM PRAZO DE 3 TRES MESES PARA EXECUCAO DE ACORDO COM PROJETO ORCAMENTO DE CUSTO MEMORIAL DESCRITIVO E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.

PREFEITURA MUNICIPAL · Guaporé/RSR$ 333 mil