Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
400 resultados para "Este Termo de Contrato"
Inexigibilidade05/08/2026
O Decreto nº 13.031/2026 estabelece o Sistema Contratos.gov como ferramenta oficial para a gestão e formalização eletrônica de contratos e termos aditivos no âmbito da Administração Pública Federal. A iniciativa integra a agenda de transformação digital, ampliando a padronização dos processos e fortalecendo a governança contratual.
ARQUIVO NACIONAL · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade05/08/2026
Credenciamento de Organização Civil de Saúde, CNPJ: 30.110.902/0001-41 - Casa de Saúde Santa Rita de Cássia Ltda, para prestação de serviços de Hospital Geral com internação e demais serviços listados no Termo de Contrato, conforme condições do Edital de Chamamento Público nº03/2024.
COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 3,3 mi
Dispensa31/07/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 1 mil
Credenciamento05/08/2026encerrado
Contratação de serviço de consulta médica de clínica geral (por hora plantão), conforme Ofício nº 30/2026, nos termos do contrato de programa Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de Passo de Torres e CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.
Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 130 mil
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026
Prorrogação do Termo de contrato n°12/2025/SI-GCOMP, por mais 12 meses.
ERO-SUPERINTENDENCIA EST. DO INDIGENA · Porto Velho/ROR$ 17 mil
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026encerrado
Contratação de empresa especializada em prestação de serviço não continuado, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de recarga de extintores, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa eletrônica, para atender às demandas do Ifes Campus Montanha. Não haverá celebração de contrato formal, tendo em vista a natureza de entrega imediata, sob pedido, dos serviços a serem contratados. A emissão da nota de empenho substituirá o instrumento de contrato, nos termos da lei. DESCRIÇÃO DOS 35 EXTINTORES: RECARGA DE 04 EXTINTORES BC COM CARGA DE PÓ PRESSURIZADA, 6 KG. RECARGA DE 18 EXTINTORES ABC PRESSURIZADO, 6 KG. RECARGA DE 09 EXTINTORES BC COM CARGA DE CO2, 6 KG. RECARGA DE 01 EXTINTOR BC COM CARGA DE CO2, 4 KG . RECARGA DE 03 EXTINTORES C A R G A D ’ Á G U A PRESSURIZADA, 10 LITROS.
IFES- CAMPUS MONTANHA · Montanha/ESR$ 2 mil
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Credenciamento03/08/2026encerrado
Contratação de serviço de profissional de serviço profissional técnico em Radiologia (regime de aviso e sobreaviso) e serviço profissional técnico em radiologia (cobertura de feriados, folgas, licenças e demais ausências de profissionais titulares) conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.
Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 187 mil
Dispensa15/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Educação · Paracambi/RJR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/08/2026encerrado
[LICITANET] - Registro de Preços para firmar termo de contrato de expectativa de fornecimento de materiais diversos para serviços de manutenção e reforma
SEMASA-SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E INFRAESTRUTURA DE CARANGOLA/MG · Carangola/MGR$ 149 mil
Dispensa16/04/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 4 mil
Credenciamento30/07/2026encerrado
Contratação de profissional especializado em serviço de consulta médica de clínica geral (por hora plantão), conforme Ofício nº 29/2026, nos termos do contrato de programa Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de Passo de Torres e CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.
Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 130 mil
Dispensa16/04/2026
Contratação de Serviço
Secretaria Municipal de Assistência Social · Paracambi/RJR$ 986
Credenciamento27/07/2026encerrado
Contratação de serviço de profissional médico (Gestão de serviços de pronto atendimento/ responsabilidade técnica), conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.
Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 168 mil
Dispensa16/04/2026
Contratação de Serviço
Fundo Municipal de Assistência Social FMAS · Paracambi/RJR$ 1 mil
Pregão - Eletrônico27/07/2026encerrado
Aquisicao de licenca para sistema de tratamento de registro de Ponto 300 empregados contratados conforme Termo de Referencia. Com migracao do Banco de dados atual sem custo pelo periodo de 12 meses podendo ser prorrogado ate o limite legal.
PREFEITURA MUNICIPAL · Butiá/RSR$ 17 mil
Dispensa06/05/2026
Contratação de Serviço
Gabinete do Prefeito · Paracambi/RJR$ 240
Inexigibilidade27/07/2026
SOLICITA EMPENHO PARA PAGAMENTO DE GUIA DE ARRECADAÇÃO DE ART ( CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RS ) Nº 14529322- PROJETO,ORÇAMENTO, MEMORIAL E FISCALIZAÇÃO REFERENTE A ADEQUAÇÃO DO PROJETO DE AMPLIAÇÃO RUA ANITA GARIBALDI E AV. MAL. CASTELO BRANCO-TERMO ADITIVO CONTRATO 161/2025. VALOR DE R$ 108,39. PAGAMENTO IMEDIATO APÓS AUTORIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS.
MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 108
Dispensa06/05/2026
Contratação de Serviço
Gabinete do Prefeito · Paracambi/RJR$ 400
Credenciamento27/07/2026encerrado
Contratação de serviço de consulta médica de clínica geral (por hora plantão), conforme Ofício nº 28/2026, nos termos do contrato de programa Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Município de Passo de Torres e CONTRATO DE PROGRAMA Nº 003/CISAMESC/2026 e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2026.
Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 130 mil
Inexigibilidade06/05/2026
Contratação de Serviço
Fundo Mun. p/ Def. dos Direitos da Pessoa Idosa FUMDEDIPI · Paracambi/RJR$ 24