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236 resultados para "Este Termo de Referência"

Concorrência - Eletrônica24/07/202611 dias

Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos básico e executivo, realização de levantamentos topográficos, sondagens e ensaios geotécnicos, execução de serviços preliminares, terraplenagem, fundações e bases em concreto armado, fornecimento, transporte, carga, descarga, montagem, instalação, inspeção, testes, limpeza, desinfecção e comissionamento inicial de reservatórios cilíndricos verticais em aço inoxidável, destinados ao armazenamento de água potável para abastecimento público, incluindo todos os materiais, equipamentos, acessórios e serviços necessários à perfeita execução do objeto, em conformidade com as especificações técnicas e normas de referência estabelecidas neste Termo de Referência.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA TRENTO · Nova Trento/SCR$ 2,2 mi
Concorrência - Presencial30/07/202635 dias

Contratação, conforme a necessidade, de empresa do ramo pertinente para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo a execução técnica de atividades como planejamento, estudo, pesquisa, criação, produção, distribuição de materiais publicitários à veiculação e controle de resultados de campanhas publicitárias e institucionais que sejam de interesse da Câmara de Vereadores de Araranguá/SC, observadas as diretrizes estabelecidas internamente pela Assessoria de Imprensa e conforme condições, exigências e especificações técnicas estabelecidas no Edital, Termo de Referência, demais anexos e nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e da Lei Federal nº 12.232/2010.

CAMARA DE VEREADORES · Araranguá/SCR$ 560 mil
Pregão - Presencialregistro de preços23/07/2026encerrado

O REGISTRO PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, DECORRENTE DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS (SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO) E O MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ-GO, SOB O PROCESSO Nº 202300006005081, EMENDA Nº 1576, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 0
Pregão - Presencial23/07/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO – LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA, DESENVOLVIDO POR ÚNICO DESENVOLVEDOR, DE FORMA INTEGRADA, SISTÊMICA E MODULAR, OPERANDO EM AMBIENTE 100% WEB, COM HOSPEDAGEM DE DADOS EM INTERNET DATA CENTER – IDC, INCLUINDO IMPLANTAÇÃO, MIGRAÇÃO E CONVERSÃO DE DADOS, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO CORRETIVA, EVOLUTIVA E LEGAL, ATUALIZAÇÕES AUTOMÁTICAS, TREINAMENTO DE USUÁRIOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, CONFORME CRITÉRIOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHA · Matrinchã/GOR$ 125 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS E A REALIZAÇÃO DE TRANSLADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS DE BAIXA RENDA ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE DOM ELISEU/PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, SUAS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES E DEMAIS LEGISLAÇÕES PERTINENTES.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS · Dom Eliseu/PAR$ 2,1 mi
Dispensa27/07/2026

Aquisicao de pecas de reposicao destinadas a manutencao corretiva de equipamentos odontologicos pertencentes a Secretaria Municipal de Saude mediante dispensa de licitacao nos termos do art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 conforme especificacoes quantitativos e condicoes estabelecidas neste instrumento. A contratacao tem por finalidade viabilizar a substituicao de componentes danificados ou desgastados identificados durante a execucao dos servicos de manutencao corretiva dos equipamentos odontologicos utilizados nas Unidades Basicas de Saude do Municipio assegurando o restabelecimento de suas condicoes de funcionamento e a continuidade dos atendimentos prestados a populacao. As pecas deverao ser novas sem uso originais ou compativeis de qualidade equivalente desde que atendam integralmente as especificacoes tecnicas exigidas e garantam o perfeito funcionamento desempenho seguranca e durabilidade dos equipamentos. As referencias as marcas e modelos constantes neste Termo de Referencia destinam se exclusivamente a identificacao dos equipamentos pertencentes ao patrimonio do Municipio visando assegurar a compatibilidade tecnica das pecas de reposicao nao caracterizando indicacao de marca para fins de direcionamento da contratacao sendo admitido o fornecimento de pecas originais ou compativeis de qualidade equivalente.

PREFEITURA MUNICIPAL · Pinheiro Machado/RSR$ 6 mil
Dispensa17/08/2026

Celebração de Contrato de Programa entre o município de Carrancas MG com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Micro Região de Lavras - CISLAV, refernte ao Programa Trasnporta SUS-MG, que tem por objetivo qualificar e ampliar o serviço de Transporte Eletivo em Saúde, viabilizando o acesso dos usuários de forma segura e equânime aos pontos de atençaõ da rede assistencial em tempo e local oportuno para realização de procedimentos de caráter eletivo, no próprio município de residência ou em outro município, nas regiões de saúde de referência, conforme confições e especificações contidas no Termo de referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS · Carrancas/MGR$ 41 mil
Dispensa13/08/2026

Prestação de serviços financeiros pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL compreendendo, em caráter de exclusividade, a operacionalização, o processamento e o gerenciamento da folha de pagamento dos servidores públicos do Município de São Raimundo Nonato – PI (ativos, inativos, pensionistas, comissionados, contratados e estagiários), abrangendo a Administração Direta, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Saúde, mediante contrapartida pecuniária em favor do Município, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, na proposta da contratada e no Termo de Contrato.

PREFEITURA DE SÃO DE RAIMUNDO NONATO · São Raimundo Nonato/PIR$ 2,1 mi
Concorrência - Eletrônica11/08/20267 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE TRAVESSIA EM ADUELAS DO CÓRREGO DOS ALVES, LOCALIZADA NA RUA BERNARDINO DE CAMPOS, DENOMINADA “PONTE SANTA CRUZ”, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SEREM REALIZADOS POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº CMIL – 077/630/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DOURADO · Dourado/SPR$ 322 mil
Concorrência - Eletrônica11/08/20265 dias

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE TRAVESSIA EM ADUELAS DO CÓRREGO BENTO CORRÊA, LOCALIZADA NA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, BAIRRO JARDIM MARIA LUIZA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA QUALIFICADA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA E ADEQUADA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO E NO TERMO DE REFERÊNCIA, A SEREM REALIZADOS POR MEIO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº CMIL – 019/630/2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DOURADO · Dourado/SPR$ 322 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE FÓRMULAS INFANTIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES ESPECIAIS E DIETAS ENTERAIS, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS E RURAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES, PARA O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônico27/07/20264 dias

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL PARA OPERACIONALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, PENSIONISTAS, AGENTES POLÍTICOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PINHAL - SP · Santo Antônio do Pinhal/SPR$ 271 mil