licitações.dehor
TudoContratação diretaPregão e concorrência

284 resultados para "Execução de"

Inexigibilidade06/04/2026

contratação de profissional ou empresa especializada para a execução de pintura artística em graffiti, a ser realizada em muros localizados no Bairro Santa Rita, no Município de Piedade dos Gerais/MG, contemplando a criação e execução de arte temática voltada à valorização do patrimônio cultural local e à identidade dos moradores da comunidade. A execução dos serviços compreende a pintura de 02 (dois) muros em área externa, totalizando aproximadamente 114,7 m², incluindo a elaboração do layout artístico, fornecimento de materiais (tintas spray e tinta acrílica premium à base de água), bem como toda a mão de obra necessária para a perfeita execução dos serviços, conforme especificações constantes do orçamento apresentado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS · Piedade dos Gerais/MGR$ 23 mil
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado

Contratação de 01 (uma) agência de publicidade para prestação de serviços de natureza contínua nos setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, com o objetivo de divulgar ações, programas, serviços, campanhas educativas e informativas de interesse público, difundir ideias ou informar o público em geral, interno (endomarketing) e externo. Como atividades complementares, os serviços especializados pertinentes ao planejamento e à execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento sobre o mercado, o público- alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre os resultados das campanhas realizadas; à produção e à execução técnica das peças e pro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS - MS · Alcinópolis/MSR$ 620 mil
Pregão - Eletrônico26/03/2026encerrado

A Secretaria Municipal de Obras e Projetos identificou a necessidade de adquirir a assinatura do software AEC Collection (Architecture, Engineering & Construction Collection) em razão da crescente complexidade e volume das atividades técnicas desenvolvidas pelo setor, que envolvem a elaboração, revisão, compatibilização e acompanhamento de projetos de arquitetura, engenharia e infraestrutura urbana.Ressalta-se que a licença atualmente em uso encontra-se vigente apenas até o início de 2026, o que torna necessária a adoção de providências antecipadas para evitar a descontinuidade dos serviços técnicos prestados pela Secretaria. A interrupção do acesso às ferramentas comprometeria diretamente o andamento dos projetos em execução, bem como a elaboração de novos projetos essenciais ao planejamento e à execução de obras públicas.Atualmente, a Secretaria é responsável pelo desenvolvimento de projetos que demandam alto nível de precisão técnica, integração entre diferentes disciplinas e atendimento às normas técnicas vigentes. A ausência de uma plataforma integrada e atualizada compromete a eficiência dos trabalhos, aumenta o risco de inconsistências entre projetos complementares e pode resultar em retrabalhos, atrasos na execução das obras e elevação dos custos para a Administração Pública.A AEC Collection reúne, em uma única solução, ferramentas consolidadas e amplamente reconhecidas no mercado, que possibilitam a modelagem, análise e gerenciamento de projetos em ambiente BIM, bem como a elaboração de projetos de infraestrutura, estudos técnicos, simulações e compatibilizações. Essa integração é essencial para garantir maior qualidade técnica, padronização dos projetos e melhor planejamento das obras públicas.Além disso, a utilização de softwares atualizados e devidamente licenciados assegura conformidade legal, acesso a recursos avançados, suporte técnico e atualizações constantes, evitando riscos relacionados ao uso de versões desatualizadas ou incompatíveis com as exigências atuais do setor de engenharia e construção.Diante do exposto, a aquisição da assinatura do AEC Collection mostra-se necessária para garantir a continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Obras e Projetos, fortalecer sua capacidade técnica, promover a modernização dos processos de trabalho e assegurar maior eficiência, segurança e economicidade na elaboração e execução dos projetos públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 46 mil
Dispensa17/03/2026encerrado

Contratação de empresa especializada em execução de alçapões no forro e fechamento em drywall, para atendimento da necessidade levantada no Escritório Regional São José dos Campos 1) Fornecimento de materiais e execução de fechamento das quinas da estrutura da plataforma, em área aproximada de 1 m², utilizando sistema em gesso acartonado (drywall) ou material compatível com o acabamento existente no ambiente - São 4 unidades de 1m2 cada 2) Fornecimento de materiais e execução de fechamento de duto aparente com dimensões aproximadas de 50 cm x 100 cm, utilizando sistema em gesso acartonado (drywall) ou material compatível com o acabamento do ambiente existente 3) Fornecimento e instalação de alçapão de inspeção em forro de gesso acartonado (drywall), com estrutura metálica e tampa removível ou basculante, apropriado para manutenção das máquinas de ar-condicionado - Dimensões: 150cm x 71cm 4) Fornecimento de materiais e execução de forro em gesso acartonado (drywall) no banheiro PCD localizado no pavimento térreo - Area: 4m2 5) Fornecimento e instalação de alçapão de inspeção em forro de gesso acartonado (drywall), com estrutura metálica e tampa removível ou basculante, apropriado para manutenção das máquinas de ar-condicionado - Dimensões: 150cm x 45cm VER TODO O DESCRITIVO DO TERMO DE REFERÊNCIA, FOTOS ANEXADAS E QUADRO DA PROPOSTA COMERCIAL

SERVIÇO APOIO A MICROS E PEQUENAS EMPRESAS-SP · São Paulo/SPR$ 18 mil
Concorrência - Eletrônica17/03/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO DE ESTRADA VICINAL EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), CON-TEMPLANDO A REVITALIZAÇÃO DO TREVO DE ACESSO AO MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA/PR, COM ÁREA TOTAL DE 7.009,00 M². A EXECUÇÃO DA OBRA COMPRE-ENDERÁ A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENA-GEM, EXECUÇÃO DE BASE E SUB-BASE, APLICAÇÃO DE REVESTIMENTO ASFÁLTICO EM CBUQ, IMPLANTAÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA, EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE UR-BANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO HORIZONTAL E VERTICAL, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REALIZAÇÃO DE ENSAIOS TECNOLÓGICOS DE CONTROLE DE QUALIDADE DOS MATERIAIS E SERVIÇOS EXECUTADOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLACA DE OBRA, CONFORME PROJETOS, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMEN-TOS TÉCNICOS QUE INTEGRAM O PROCESSO.

Unidade administrativa · Boa Vista da Aparecida/PRR$ 3,2 mi
Dispensa16/03/2026

A contratação justifica-se pela necessidade de manter a cortadora de piso em condições adequadas de uso, considerando que o equipamento é essencial para a execução de serviços de sorte em pavimentos, concretos e revestimentos durante as atividades de manutenção e obras. A realização da manutenção, com fornecimento dos materiais e execução dos serviços necessários, é fundamental para garantir a segurança dos operadores, a eficiência dos trabalhos e a continuidade das atividades, evitando paralisações e riscos decorrentes de falhas no equipamento. DFD 48/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ÁGUA / A contratação justifica-se pela necessidade de manter a cortadora de piso em condições adequadas de uso, considerando que o equipamento é essencial para a execução de serviços de sorte em pavimentos, concretos e revestimentos durante as atividades de manutenção e obras. A realização da manutenção, com fornecimento dos materiais e execução dos serviços necessários, é fundamental para garantir a segurança dos operadores, a eficiência dos trabalhos e a continuidade das atividades, evitando paralisações e riscos decorrentes de falhas no equipamento. DFD 48/2026 - MANUT. OP. DE REDES DE ÁGUA

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E MEIO AMBIENTE DE SERTÃOZINHO - SAEMAS · Sertãozinho/SPR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica09/03/2026encerrado

ÁREA DE CIRCULAÇÃO – SOLICITAMOS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL (FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS), PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ADEQUAÇÃO DA ÁREA DE CIRCULAÇÃO DO PAVIMENTO, EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DO PPCI. A EMPRESA CONTRATADA SERÁ RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO INTEGRAL DOS SERVIÇOS, PELO FORNECIMENTO DE TODOS OS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, BEM COMO PELO CUMPRIMENTO DAS NORMAS TÉCNICAS E DE SEGURANÇA APLICÁVEIS. CABERÁ AINDA À CONTRATADA ARCAR COM TODAS AS TAXAS, TRIBUTOS, ENCARGOS LEGAIS E DEMAIS CUSTOS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DA OBRA, ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DEVIDAMENTE QUALIFICADA E ESPECIALIZADA PARA A PERFEITA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

MUNICIPIO DE GIRUA/RS · Giruá/RSR$ 22 mil
Concorrência - Presencial09/03/2026encerrado

Contratação de uma agência de publicidade para prestação de serviços de publicidade, correspondente ao estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão externa e a divulgação, inclusive internet; criação e desenvolvimento de formas inovadoras de comunicação publicitária, em consonância com as novas tecnologias, visando a expansão dos efeitos das mensagens e das ações publicitárias; elaboração e registro de marcas, expressão de propaganda, logotipos e de outros elementos identificadores, bem como a programação visual; execução de ações de consultoria técnica decorrente dessa contratação; execução de serviços de promoção, não compreendido como apoio e patrocínios; planejamento e execução de pesquisas e de outros instrumentos de avaliação e de geração de conhecimento, o público alvo, os meios de divulgação nos quais serão difundidas as peças e ações publicitárias ou sobre resultados das campanhas realizadas; demais serviços inerentes à atividade publicitária, para atender as necessidades da Administração Municipal, conforme tabela do SINAPRO.

Unidade administrativa · Tapira/PRR$ 250 mil
Dispensa05/03/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO PÁTIO DA EMPRESA RDZ ALIMENTOS, ÀS MARGENS DA BR 282, NA LINHA SÃO JOSÉ, NO MUNICÍPIO DE NOVA ERECHIM. A CONTRATAÇÃO INCLUI PREPARAÇÃO DA SUPERFÍCIE, EXECUÇÃO DE IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO CM-30, EXECUÇÃO DE PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C, E EXECUÇÃO DE PAVIMENTO COM APLICAÇÃO DE CONCRETO ASFÁLTICO.

OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS · Nova Erechim/SCR$ 385 mil
Dispensa23/02/2026

A presente contratação é necessária para promover a requalificação estrutural da Rua Antônio Costa Cardoso, localizada no Bairro do Rocio, que atualmente apresenta condições precárias de trafegabilidade, com leito carroçável composto por material solto, irregularidades longitudinais e transversais, pontos de erosão, desníveis acentuados e formação de valetas devido à ação das chuvas. Tais patologias prejudicam a circulação de veículos e pedestres, comprometem o acesso de moradores e serviços essenciais e geram riscos à segurança viária. A ausência de pavimentação definitiva e de contenção lateral causa instabilidade no leito da via e acelera a degradação da superfície, demandando intervenções constantes de manutenção paliativa que não garantem durabilidade. Além disso, o trecho apresenta deficiência de drenagem superficial, resultando em acúmulo de água, formação de lama e agravamento dos problemas estruturais. O Município dispõe de lajotas de concreto reutilizadas provenientes de outras intervenções urbanas, o que possibilita uma solução economicamente mais viável e ambientalmente adequada. Entretanto, para que o reassentamento seja tecnicamente seguro e eficiente, faz-se necessária a execução prévia de regularização e compactação do subleito, implantação de lastro granular, instalação de guias pré-moldadas e execução de sarjeta moldada no local nos trechos necessários, garantindo integração hidráulica com os sarjetões já existentes. A execução das melhorias é indispensável para assegurar mobilidade urbana adequada, ampliar a segurança dos usuários, reduzir custos de manutenção futura e atender demanda essencial da comunidade local. Assim, a contratação torna-se imprescindível para restabelecer funcionalidade e condições adequadas de uso da via, justificando tecnicamente a necessidade de execução dos serviços por empresa especializada.

DEPARTAMENTO DE COMPRAS · Iguape/SPR$ 123 mil
Concorrência - Eletrônica18/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação, sob o regime de execução semi-integrada, de empresa especializada para a elaboração dos projetos executivos e a execução das obras e serviços de engenharia destinados à construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais, bem como à elaboração, execução e obtenção das aprovações dos projetos e das obras de infraestrutura necessárias ao empreendimento, conforme as condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no Projeto Básico, anexos aos autos. Os recursos financeiros para a execução do objeto são oriundos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social – FNHIS, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), conforme Termo de Compromisso nº 970953/2024/MCIDADES/CAIXA, complementados por recursos próprios do Município.

Prefeitura Municipal de Vargem Grande do Sul · Vargem Grande do Sul/SPR$ 9,4 mi
Concorrência - Eletrônica13/02/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - O presente procedimento licitatório tem por finalidade selecionar a proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a execução de obra de melhoria da infraestrutura viária rural na localidade de Turvo Baixo, no Município de Ermo/SC, compreendendo a execução dos serviços de terraplanagem, drenagem, reforço de subleito e execução das camadas estruturais de base, com pavimentação asfáltica, em trechos das Rodovias Municipais ERM 150 (extensão aproximada de 1.433,00 m) e ERM 155 (extensão aproximada de 240,00 m), incluindo os serviços complementares necessários à completa execução do objeto, em conformidade com o Projeto Executivo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma FísicoFinanceiro e demais peças técnicas integrantes do edital e seus anexos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERMO · Ermo/SCR$ 2,0 mi
Dispensa13/02/2026

GERENCIAMENTO, CONSULTORIA, FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E ELABORAÇÃO DE PROJETOSO Setor de Arquitetura e Engenharia é responsável pela elaboração de projetos, orçamentos e documentos técnicos para licitações e execução de obras públicas, bem como pela fiscalização das obras contratadas, incluindo visitas técnicas, medições e documentação para pagamento. Também atua na captação de recursos estaduais e federais, atividade sujeita a prazos rigorosos.Atualmente, o setor acompanha contratos de obras de elevado valor e relevância para a infraestrutura municipal, além de obras em fase final de execução, novos processos licitatórios e projetos em fase de captação de recursos.Diante desse cenário, evidenciase a elevada e crescente demanda de atividades do setor, em consonância com o planejamento da Administração para o exercício vigente.Modalidade de Contratação com base na lei 14.13321: artigo 75, inciso I.Anteriormente sim ou não: NãoPrazo de vigência de contratação em dias consecutivos: 240 diasPrazo de execução de contratação em dias consecutivos: 210 diasAno previsão finalização: 2026Execução fornecimento única mensal parcelado por demanda outro descrever: mensalDescrição local: Conforme determinado na Autorização de FornecimentoContratosim não : SimFiscal de Execução: Maciel Casagrande

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 887 mil
Dispensa10/02/2026

a contratacao emergencial de empresa especializada para execucao de obra de construcao de nova escada hidraulica em concreto armado na Orla do Municipio de Presidente Epitacio SP apresenta se como medida essencial e urgente para garantir a seguranca da populacao a estabilidade do talude e o adequado escoamento das aguas pluviais. A escada hidraulica existente encontra se severamente danificada em razao de intensos processos erosivos ocasionados pelo escoamento concentrado de aguas pluviais agravados por chuvas intensas e recorrentes situacao que representa risco iminente a integridade fisica de pessoas ao meio ambiente e ao patrimonio publico. Ressalta se que houve intercessao da Defesa Civil a qual constatou a necessidade de intervencao imediata a fim de mitigar riscos e evitar o agravamento dos danos estruturais existentes. OBJETO O objeto da presente dispensa de licitacao por contratacao emergencial e a contratacao de empresa especializada para execucao de nova escada hidraulica em concreto armado em substituicao ao trecho danificado da escada existente mantendo o padrao construtivo atual contemplando degraus em concreto armado muros laterais de contencao patamar intermediario para dissipacao da energia das aguas pluviais integracao com o sistema de drenagem existente bem como todos os servicos preliminares fornecimento de materiais mao de obra equipamentos e destinacao ambientalmente adequada dos residuos gerados conforme Memorial Descritivo. REQUISITOS DA CONTRATACAO A execucao dos servicos devera atender aos seguintes requisitos Os servicos deverao ser executados em conformidade com o Memorial Descritivo normas tecnicas vigentes e boas praticas de engenharia Todos os materiais utilizados deverao ser novos de primeira qualidade e compativeis com as exigencias tecnicas do projeto A obra devera manter o padrao construtivo existente no local A execucao devera garantir a estabilidade do talude a seguranca dos usuarios e o correto escoa

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 98 mil
Concorrência - Eletrônica10/02/2026encerrado

EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO MATEUS, COM EXECUÇÃO COMPLETA DA ESTRUTURA DE COBERTURA E TELHADO (ITEM 1), REFORMA DE SANITÁRIOS, COZINHA, REFEITÓRIO, SALAS DE AULA, CORREDORES E SERVIÇOS DE PINTURA (ITEM 2), E EXECUÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO (ITEM 3), BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA SUA EXECUÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO (ANEXO I), SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO

MUNICÍPIO DE TRÊS DE MAIO · Três de Maio/RSR$ 971 mil
Concorrência - Presencial09/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO, SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE 2.347,65M² DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO SOBRE PAVIMENTO EXISTENTE; EXECUÇÃO DE 9 M² DE RECOMPOSIÇÃO DE BASE; ADEQUAÇÃO DE 4 POÇOS DE VISITAS; DEMOLIÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 16 UNIDADES DE TACHAS/TACHÕES REFLETIVAS; ADEQUAÇÃO DE 27,48 M DE SARJETÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE 7 UNIDADES DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE, NA RUA PADRE FRANCISCO VAN DER MASS JARDIM CONTORNO MUNICÍPIO DE BAURU, COM O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E TUDO O MAIS QUE SE FIZER BOM E NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES E NORMAS OFERECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA , ATRAVÉS EMENDA PARLAMENTAR DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL Nº 202423560001.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU/SP · Bauru/SPR$ 254 mil
Concorrência - Eletrônica06/02/2026encerrado

EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FÍSICA DA EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL SÃO MATEUS, COM EXECUÇÃO COMPLETA DA ESTRUTURA DE COBERTURA E TELHADO (ITEM 1), REFORMA DE SANITÁRIOS, COZINHA, REFEITÓRIO, SALAS DE AULA, CORREDORES E SERVIÇOS DE PINTURA (ITEM 2), E EXECUÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO (ITEM 3), BEM COMO O FORNECIMENTO DE TODO MATERIAL NECESSÁRIO PARA SUA EXECUÇÃO, EM CONFORMIDADE COM O MEMORIAL DESCRITIVO (ANEXO I), SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO

MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 971 mil
Concorrência - Eletrônica03/02/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção e requalificação da Praça 10 de Novembro, localizada na sede do município, no Município de Ibirataia – Bahia, com área aproximada de 1.676,95 m², incluindo serviços preliminares, limpeza do terreno, demolições e remoções, execução de pavimentação em piso Inter travado de concreto, assentamento de meios-fios, implantação de passeios acessíveis conforme a NBR 9050, execução de muros de contenção, instalação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras e pergolados), implantação de parque infantil e academia ao ar livre, execução de paisagismo com plantio de grama e árvores, além da instalação de sistema de iluminação pública ornamental em LED, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o edital.

Prefeitura Municipal de Ibirataia - BA · Ibirataia/BAR$ 682 mil
Concorrência - Eletrônica30/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 13.073,51 M² DAS VIAS DA VILA RURAL GRALHA AZUL EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), INCLUINDO IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, EXECUÇÃO DE DRENAGEM, MEIO FIO E SARJETA, CALÇADAS E RAMPAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICOS E PROJETOS EM ANEXO. A EMPRESA RESPONSÁVEL PELA EXECUÇÃO DA OBRA DEVERÁ FORNECER TODOS OS MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Guaraci/PRR$ 4,0 mi
Dispensa29/01/2026

A presente contratação tem por objeto a execução de serviços de pintura predial nas dependências da ESCOLA MUNICIPAL JOSE PEREIRA SOARES, unidade vinculada ao Departamento Municipal de Educação, Esporte e Cultura, consistindo em serviço de engenharia de pequeno valor, com escopo definido e baixa complexidade técnica, voltado à manutenção corretiva do imóvel público, fazendo-se necessária pelo fato de a municipalidade não dispor de pintores no quadro próprio de funcionários ativos. A pintura não é apenas uma questão estética, mas uma medida primordial de conservação e gestão eficiente dos recursos públicos. Cumprindo salientar, que prédios bem conservados e com boa aparência transmitem imagem de organização, cuidado e eficiência por parte da administração municipal, reforçando a credibilidade da gestão e o respeito pelos bens pertencentes a todos os cidadãos. Importante destacar a necessidade de os serviços mencionados serem executados nas férias escolares, período propício para executar a pintura desejada, diante da diminuição da circulação de pessoas, reduzindo-se os riscos à saúde dos servidores e principalmente, dos alunos, evitando-se o contato direto com a poeira, dentre outros agentes nocivos, facilitando a execução do trabalho, sem causar transtornos ao bom andamento da rotina. Após levantamento técnico e estimativa de custos, utilizando-se como base Tabela Referencial FDE, verificou-se que o valor total da contratação é inferior ao limite legal previsto no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, razão pela qual mostra-se juridicamente possível realizarmos através de Dispensa de Licitação por critério de menor preço, observados os princípios da legalidade, economicidade, planejamento e eficiência. Cumpre destacar, que a necessidade da contratação decorre do desgaste natural das superfícies pintadas, ocasionado pelo uso contínuo da edificação escolar, não se tratando de situação emergencial, mas de manutenção necessária para preservação das condições adequadas de uso, higiene, segurança e conforto, especialmente considerando que a unidade encontra-se em funcionamento regular. Registra-se, ainda, que o procedimento licitatório regular inicialmente planejado para a execução dos serviços encontra-se temporariamente não concluído em razão de impugnação apresentada e em análise pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fato superveniente e alheio à vontade da Administração, o qual ocasionou readequação do cronograma originalmente previsto para a execução dos serviços de manutenção predial. Ressalta-se, contudo, que a presente contratação não tem por finalidade substituir ou afastar o procedimento licitatório regular, tampouco se fundamenta na referida impugnação, mas se limita a atender necessidade pontual e imediata, compatível com o baixo valor do objeto, nos estritos termos do art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, permanecendo a Administração comprometida com a regular conclusão do processo licitatório definitivo. A adoção da dispensa de licitação, no presente caso, revela-se proporcional e vantajosa, considerando a simplicidade do objeto e o reduzido valor envolvido, sendo precedida de balizamento de preços referencial, com seleção da proposta mais vantajosa para a Administração. Reforça a justifica do presente pedido, o fato de a municipalidade possuir vigente, a Ata de Registro de Preço nº 13/2025, que dispõe sobre o fornecimento de materiais para construção, abrangendo insumos utilizados nos serviços de pintura, possibilitando por meio desta contratação de mão de obra especializada, revitalizar o prédio públicos educacional. Diante do exposto, tendo em vista que a contratação pleiteada é ação imprescindível para zelar e manter o patrimônio público acessível e em perfeito estado de conservação, viabilizando atendimento com excelência aos estudantes, resta devidamente justificado processo, com fundamento no art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de mão de obra destinada à pintura da unidade escolar, atendendo ao interesse público e às orientações do TCE/SP

GERAL · Pedro de Toledo/SPR$ 62 mil
Concorrência - Eletrônica27/01/2026encerrado

CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS BÁSICOS, EXECUTIVOS E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA; EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS E AÇÕES NECESSÁRIAS, BEM COMO CUMPRIMENTO DE TODAS AS OBRIGAÇÕES E CONDICIONANTES, REQUERIDAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E NA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO POP, SITUADO À RUA PORTO DA FOLHA, Nº 1630, NO BAIRRO SUISSA – ARACAJU/SE. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO PRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS. VALOR ESTIMADO: R$ 2.455.199,19 (DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). REGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL. RECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19401 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 17490000 – OUTRAS VINCULAÇÕES DE TRANSFERÊNCIAS, SD’S: 171/2025 E 172/2025, CR Nº 1092127-63/953074/2023 - MDASCF/CAIXA, TCT Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB E SEU 1º ADITIVO.

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO · Aracaju/SER$ 2,5 mi