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215 resultados para "FARMACIA JUDICIAL - PPA"

Pregão - Eletrônico10/02/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUE SERÃO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR FALTAS EMERGENCIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO INÁCIO, DESTINADOS A USUÁRIOS EM SITUAÇÃO DE RISCO, USUÁRIOS QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES SÓCIO ECONÔMICAS, USUÁRIOS DA REDE BÁSICA, AGRAVOS À SAÚDE E/OU DOENÇAS CRÔNICAS, QUE RECORREM À ORDEM JUDICIAL, CONSELHO TUTELAR E CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA SECRETARIA DE SAÚDE, OU PACIENTES EM INÍCIO DE TRATAMENTO, BEM COMO COMPLEMENTAR A NECESSIDADE DE MEDICAMENTOS COMPLEXOS NÃO FORNECIDOS PELA FARMÁCIA BÁSICA, REALIZADA ATRAVÉS DE AVALIAÇÃO SOCIAL.

Fundo Municipal de Saude de Santo Inacio · Santo Inácio/PRR$ 416 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/04/2026encerrado

Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de medicamentos para serem distribuídos aos pacientes nas farmácias e nos dispensários das unidades básicas de saúde, para uso na Unidade Pronto Atendimento (UPA) e Pronto Atendimento Municipal (PAM), atender decisões judiciais, e também aquisição de protetor solar para atender decisão judicial de servidores da Vigilância.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Toledo/PRR$ 15,3 mi
Dispensa14/04/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA, FARMÁCIA BÁSICA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E EVITAR O DESABASTECIMENTO. A ENTREGA DEVE OCORRER DE FORMA IMEDIATA DEVIDO A URGÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE. PAGAMENTO À PRAZO. NÃO SERÃO ADMITIDOS ORÇAMENTOS COM QUANTIDADES EM CAIXA FRACIONADA, OU SEJA, QUE NÃO ESTEJAM PROPORCIONAIS À QUANTIDADE SOLICITADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. NÃO SERÁ RECEBIDA A ENTREGA DE PRODUTOS FRACIONADOS. Obs.: OS ITENS COM INDICAÇÃO DE MARCA DECORREM DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E DEVERÃO SER ATENDIDAS CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 39 mil
Dispensa26/06/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA, FARMÁCIA BÁSICA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E EVITAR O DESABASTECIMENTO. A ENTREGA DEVE OCORRER DE FORMA IMEDIATA DEVIDO A URGÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE. PAGAMENTO À PRAZO. NÃO SERÃO ADMITIDOS ORÇAMENTOS COM QUANTIDADES EM CAIXA FRACIONADA, OU SEJA, QUE NÃO ESTEJAM PROPORCIONAIS À QUANTIDADE SOLICITADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. NÃO SERÁ RECEBIDA A ENTREGA DE PRODUTOS FRACIONADOS. Obs.: OS ITENS DE NUTRIÇÃO, BEM COMO OUTROS ÍTENS COM INDICAÇÃO DE MARCA, DECORREM DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E/OU SÃO DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM PRESCRIÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, E DEVERÃO SER ATENDIDAS CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 28 mil
Dispensa13/02/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E EVITAR O DESABASTECIMENTO. A ENTREGA DEVE OCORRER DE FORMA IMEDIATA DEVIDO A URGÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE. PAGAMENTO À PRAZO. NÃO SERÃO ADMITIDOS ORÇAMENTOS COM QUANTIDADES EM CAIXA FRACIONADA, OU SEJA, QUE NÃO ESTEJAM PROPORCIONAIS À QUANTIDADE SOLICITADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. NÃO SERÁ RECEBIDA A ENTREGA DE PRODUTOS FRACIONADOS. Obs.: OS ITENS DE NUTRIÇÃO, BEM COMO OUTROS ÍTENS COM INDICAÇÃO DE MARCA, DECORREM DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E/OU SÃO DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM PRESCRIÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, E DEVERÃO SER ATENDIDAS CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS · São Francisco de Goiás/GOR$ 37 mil
Dispensa27/01/2026

adquirir meias de compressao para cumprimento das ordens judiciais a fim de que 02 dois pacientes possam dar continuidade aos seus tratamentos medicos. A presente justificativa tem por finalidade fundamentar a necessidade de compra direta de meias de compressao destinadas aos pacientes atendidos pela Farmacia de Mandados Judiciais em carater excepcional. Os tamanhos solicitados nao correspondem aos padroes previamente adquiridos uma vez que os pacientes beneficiarios dos mandados judiciais passaram por mudancas fisicas relevantes como variacoes de peso edema evolucao ou regressao do quadro clinico o que tornou inadequados os tamanhos anteriormente fornecidos. Diante dessas alteracoes foi imprescindivel a realizacao de novos ajustes de medidas para garantir a eficacia terapeutica a seguranca e o conforto dos pacientes. Ressalta se que a nao aquisicao imediata dos tamanhos corretos pode comprometer o tratamento prescrito acarretando agravamento do quadro clinico e descumprimento de ordem judicial o que caracteriza risco ao interesse publico e a continuidade do atendimento em saude. Dessa forma considerando a excepcionalidade da demanda a imprevisibilidade dos tamanhos a urgencia no atendimento aos pacientes amparados por decisao judicial e a impossibilidade de aguardar novo procedimento licitatorio sem prejuizo a assistencia justifica se a contratacao direta nos termos da Lei n 14.133 2021 por se tratar de situacao que demanda pronta resposta da Administracao para assegurar o cumprimento das determinacoes judiciais e a preservacao da saude dos pacientes. Diante do exposto considerando que o valor a ser pago pelo insumo esta dentro do praticado no mercado conforme comprovacao dos orcamentos apresentados e considerando que este insumo do referido processo nao se encontra na Relacao Nacional de Medicamentos Essenciais RENAME portanto nao e fornecido pelo SUS justifica se a dispensa de licitacao sendo no momento a via mais adequada.

PREFEITURA MUNICIPAL · Presidente Epitácio/SPR$ 1 mil