Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/03/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSMUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 281 mil
Dispensa29/05/2026AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURALPREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO - MG · Tabuleiro/MGR$ 90 mil
Dispensa28/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SUL BRASIL, PARA O ANO LETIVO 2026, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 32 mil
Credenciamento28/05/2026113 diasAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, POR MEIO DE CHAMADA PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE JARDINÓPOLIS/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NOS INSTRUMENTOS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃODepartamento de Educação · Jardinópolis/SCR$ 202 mil
Dispensa27/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SUL BRASIL, PARA O ANO LETIVO 2026, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 227 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSMunicípio de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 338 mil
Dispensa27/05/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE SUL BRASIL, PARA O ANO LETIVO 2026, CONFORME LEI FEDERAL Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE.Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 136 mil
Credenciamento26/05/2026encerradoConstitui objeto do presente Chamamento Público a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural.Prefeitura Municipal de Serranos · Serranos/MGR$ 369 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/02/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSMunicípio De Itati · Itati/RSR$ 2,1 mi
Credenciamento25/05/2026encerrado[LICITANET] - Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, ou de suas organizações, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para suprir as necessidades da rede pública municipal de ensino, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas neste edital e seus anexos.MUNICÍPIO DE BORBA/AM · Borba/AMR$ 0
Dispensa25/05/2026Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)Departamento de Compras e Licitações · Buritis/MGR$ 613 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/02/2026encerradoGÊNEROS ALIMENTÍCIOSP.M. De Capitao · Capitão/RSR$ 612 mil
Dispensa21/05/2026Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para suprir as demandas das Escolas e Creches da Rede Municipal de Ensino.Conselheiro Lafaiete · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 1,0 mi
Credenciamento20/05/2026478 diasCredenciamento através de Chamamento de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE: FeijãoPREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP · Guarulhos/SPR$ 2,3 mi
Dispensa31/03/2026GÊNEROS ALIMENTÍCIOSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO VALE DO RIO PRETO · São José do Vale do Rio Preto/RJR$ 18 mil
Credenciamento20/05/2026253 diasRequerimento para abertura de processo de Chamada Pública 2026/2027, para aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme art. 14, §1° da Lei Federal nº 11.947/2009, na Resolução FNDE/CD nº 6, de 8 de maio de 2020, a Resolução FNDE/CD Nº 20 de 02 de dezembro de 2020, o Manual de Aquisição de produtos da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar - PNAE, 2ª edição, a Cartilha II da Agricultura Familiar e a Lei nº 5.764/1971 da Presidência da República sobre as Cooperativa.FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Montividiu do Norte/GOR$ 281 mil
Credenciamento19/05/2026encerradoChamada pública, com procedimento de credenciamento, visando à: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiarPREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS - RR · Rorainópolis/RRR$ 745 mil