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183 resultados para "GARANTIR A INCLUSÃO E"

Inexigibilidade08/06/2026

A presente contratação tem como objetivo garantir a participação das equipes da Escolinha Furacão São João do Itaperiú na competição “Copa Rei do Golaço 2026”, importante evento esportivo regional voltado ao desenvolvimento de crianças e adolescentes por meio da prática esportiva. A participação no campeonato proporciona aos atletas experiências esportivas, sociais e educacionais fundamentais para sua formação, promovendo: desenvolvimento técnico e tático; incentivo à prática esportiva; fortalecimento da disciplina e do trabalho em equipe; integração entre atletas e municípios; inclusão social; valorização dos alunos participantes; representatividade esportiva do município. A competição será disputada ao longo do ano de 2026, abrangendo diversas categoria de base, futebol 7 society, permitindo ampla participação dos alunos vinculados ao projeto esportivo municipal. Além disso, a participação em competições oficiais fortalece institucionalmente a Escolinha Furacão São João do Itaperiú, incentivando a continuidade das atividades esportivas desenvolvidas pelo município.

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 3 mil
Dispensa24/05/2026encerrado

A presente contratação justifica-se pela necessidade de viabilizar o transporte dos usuários atendidos pelos serviços socioassistenciais do município, por meio da locação de ônibus, destinados à participação em atividades socioeducativas e de convivência em duas demandas distintas. A primeira refere-se ao deslocamento de crianças e adolescentes atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), com destino ao Hot Park, no dia 16 de abril, para participação no evento “Dia D da Alegria”. A segunda demanda consiste no transporte de usuários do Programa Bolsa Família para participação em atividade socioeducativa e de convivência a ser realizada na cidade de Goiânia, no dia 02 de maio, com saída prevista às 5h30 da manhã. As iniciativas têm como finalidade promover a inclusão social, o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de proporcionar acesso a atividades culturais e de lazer, contribuindo para o desenvolvimento social e a melhoria da qualidade de vida dos participantes, especialmente daqueles em situação de vulnerabilidade social. Considerando que o município não dispõe de frota própria suficiente ou adequada para atender às demandas com segurança e conforto, faz-se necessária a contratação de empresa especializada para a locação de ônibus, garantindo o transporte adequado dos participantes em ambas as ações. Dessa forma, a contratação visa assegurar a realização das atividades propostas com organização, segurança e eficiência, atendendo ao interesse público e às diretrizes das políticas de assistência social.

FUNDO MUN DE ASSIST SOCIAL DE STA CRUZ · Santa Cruz de Goiás/GOR$ 9 mil
Pregão - Eletrônico04/02/2026encerrado

A presente contratação tem por objeto a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino do município de Itiúba – Bahia, abrangendo os níveis de Educação Infantil, Ensino Fundamental I (2º ao 6º ano) e Ensino Fundamental II (7º ao 9º ano), conforme especificações técnicas descritas neste documento. O fornecimento dos kits visa assegurar condições adequadas de aprendizagem, garantir a equidade no acesso aos materiais básicos e apoiar o desenvolvimento das atividades pedagógicas em todas as unidades escolares da rede municipal. A presente contratação tem por finalidade a aquisição de kits de material escolar destinados aos alunos da rede municipal de ensino de Itiúba–BA, visando garantir condições adequadas para o desenvolvimento das atividades pedagógicas ao longo do ano letivo. A justificativa da contratação fundamenta-se nos seguintes aspectos: Necessidade Pedagógica Os materiais escolares são indispensáveis para a execução das atividades de ensino e aprendizagem, constituindo instrumentos básicos para o desenvolvimento cognitivo, motor e social dos estudantes. A padronização dos kits por nível de ensino assegura que cada faixa etária receba os recursos adequados às suas necessidades educacionais. Equidade e Inclusão. Muitos alunos encontram-se em situação de vulnerabilidade socioeconômica, sem condições de adquirir os materiais necessários.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itiúba/BAR$ 0
Inexigibilidade02/06/2026

A presente contratação visa garantir a participação das equipes da Escolinha Furacão São João do Itaperiú em competição oficial vinculada ao projeto Escola Furacão, desenvolvido em parceria com o Clube Athletico Paranaense. A participação na Copa Furacão Nacional representa importante ferramenta de incentivo ao esporte, proporcionando aos alunos experiências esportivas, educacionais e sociais de grande relevância, contribuindo diretamente para: desenvolvimento técnico e esportivo dos atletas; fortalecimento da disciplina e trabalho em equipe; incentivo à prática esportiva; integração entre municípios e equipes; valorização dos atletas em formação; promoção da inclusão social através do esporte; fortalecimento da representatividade esportiva do município. Além do aspecto competitivo, a participação no evento contribui para o fortalecimento institucional da Escolinha Furacão São João do Itaperiú, vinculando os alunos às atividades oficiais promovidas pelo projeto esportivo em parceria com o Clube Athletico Paranaense.

SETOR DE ADMINISTRAÇÃO · São João do Itaperiú/SCR$ 10 mil
Dispensa30/04/2026

DESPESA REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE CAFÉ COLONIAL PARA O GRUPO DE IDOSAS PARTICIPANTES DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULAS (SCFV) DO CRAS, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE COMO AÇÃO VOLTADA À PROMOÇÃO DA SOCIALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS USUÁRIAS. A ATIVIDADE PROPORCIONA UM MOMENTO DE CONVIVÊNCIA COLETIVA, FAVORECENDO O FORTALECIMENTO DOS VÍNCULOS COMUNITÁRIOS E CONTRIBUINDO PARA O BEM-ESTAR EMOCIONAL E A INCLUSÃO SOCIAL. O ENCONTRO TAMBÉM TEM COMO OBJETIVO ESTIMULAR A PARTICIPAÇÃO ATIVA NAS ATIVIDADES OFERTADAS PELO SERVIÇO, RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DO ENVELHECIMENTO ATIVO E SAUDÁVEL, EM CONSONÂNCIA COM OS OBJETIVOS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. DESSA FORMA, O CAFÉ COLONIAL CONFIGURA-SE COMO ESTRATÉGIA COMPLEMENTAR ÀS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS, PROMOVENDO ACOLHIMENTO, INTERAÇÃO E MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS IDOSAS ATENDIDAS. RESSALTA-SE AINDA QUE AS IDOSAS SERÃO ACOMPANHADAS PELA EQUIPE TÉCNICA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS DURANTE TODA A ATIVIDADE, GARANTINDO A ORGANIZAÇÃO DO ENCONTRO, O SUPORTE NECESSÁRIO ÀS PARTICIPANTES E O ALINHAMENTO DA AÇÃO COM OS OBJETIVOS SOCIOASSISTENCIAIS DO SERVIÇO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 2 mil
Dispensa04/08/2026

O Núcleo de Nutrição e Saúde (NNS), setor integrante da Coordenação de Assuntos Estudantis (CAE), do Campus Santa Inês, apresenta-se como um setor imprescindível para assegurar a permanência e o êxito estudantil, através da oferta de uma alimentação balanceada, segura e de qualidade, que tem impacto direto no estado nutricional dos discentes. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) desempenha um papel fundamental no desenvolvimento integral dos estudantes, contribuindo para a melhoria da qualidade da educação e para a promoção da segurança alimentar e nutricional no ambiente escolar. A aquisição de alimentos pelo PNAE não apenas supre as necessidades nutricionais dos alunos, mas também gera impactos positivos em diversas esferas da sociedade. A aquisição de alimentos para o PNAE prioriza a compra de produtos provenientes da agricultura familiar, o que fomenta a produção local, reduzindo a dependência de alimentos importados e gerando renda para pequenos agricultores. Isso fortalece a economia das comunidades rurais e contribui para a fixação das famílias no campo. O PNAE não se limita apenas à distribuição de alimentos, mas também promove a educação alimentar, conscientizando os alunos sobre a importância de escolhas saudáveis e hábitos alimentares adequados. Essa educação se reflete não apenas nas escolhas feitas na escola, mas também em suas famílias e comunidades. O programa contribui para a inclusão social, uma vez que atende a alunos de diferentes origens e situações socioeconômicas, promovendo a igualdade de oportunidades. Isso cria um ambiente mais igualitário no ambiente escolar, onde todos os estudantes têm a mesma chance de receber uma alimentação adequada. Alunos bem nutridos têm melhor desempenho cognitivo, concentração e energia, o que se traduz em melhor aproveitamento das aulas e maior engajamento nas atividades escolares. Assim, a alimentação oferecida pelo PNAE contribui para o fortalecimento do sistema educacional como um todo. Dessa forma, a aquisição de gêneros alimentícios através do PNAE é de fundamental importância de garantia do direito humano à alimentação adequada e saudável dos alunos matriculados no IF Baiano campus Santa Inês. A aquisição encontra fundamento legal na Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, e na Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026.

INST.FED.BAIANO/CAMPUS SANTA INES · Santa Inês/BAR$ 106 mil
Dispensa15/05/2026encerrado

A utilização desse investimento nesse lugar de convivência social, onde são realizados os eventos públicos culturais e de lazer do município, proporcionará um espaço urbano qualificado, mais seguro, mais acessível, melhorando a qualidade de vida da população, bem como garantindo o bem-estar dos habitantes. A população urbana estimada em Lins é de 78.000 habitantes, desta forma toda a cidade será beneficiada, e não somente a área específica que for objeto da proposta, pois o espaço recebe diversificados tipos de eventos para diferentes tipos de público, incluindo munícipes das cidades circunvizinhas. Considerando a grande necessidade do serviço de adequação e reparos na Casa da Cultura, para a obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) para a renovação do documento, torna-se essencial a contratação de uma empresa especializada. Esta empresa será responsável por realizar as adequações necessárias, com base nas exigências do Corpo de Bombeiros, garantindo que os edifícios atendam aos critérios de segurança e prevenindo riscos de acidentes. A adaptação do edifício às normas de segurança contra incêndio é imprescindível não apenas para o cumprimento da legislação, mas também para assegurar a proteção de todos que frequentam ou trabalham nessas instalações. O Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) é um documento oficial que atesta que o edifício em questão está em conformidade com as normas de segurança contra incêndios, indicando que ele está seguro e apto para garantir a proteção de vidas e o combate a incêndios, caso seja necessário. A obtenção ou renovação do AVCB é um requisito fundamental para o funcionamento de qualquer estabelecimento público, sendo indispensável para a segurança de todos os munícipes que utilizam os serviços prestados nos edifícios, bem como dos funcionários que trabalham nesses locais. Além disso, esse documento contribui para a redução dos riscos de acidentes e incêndios, assegurando que as medidas preventivas, como rotas de fuga, sistemas de combate a incêndios e sinalizações de segurança, estejam devidamente implementadas e em funcionamento. Portanto, a obtenção e manutenção do AVCB são essenciais para garantir a integridade física e a segurança de todos os usuários das instalações públicas. A Presente Proposta enquadra-se na Política Nacional de Desenvolvimento Urbano com o objetivo incrementar a qualidade de espaços urbanos, garantindo o cumprimento da função social da cidade e da propriedade, assim como bem-estar de seus habitantes, além de valorizar e qualificar espaços de uso público, tornando-os acessíveis e de qualidade. Fundamentos jurídicos: A Constituição Federal em seu artigo 23, é competência da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, proporcionar os meios de acesso à cultura, à educação, à ciência, à tecnologia, à pesquisa e à inovação. As atribuições desta Secretaria de Cultura e Turismo conforme Decreto nº 13.419/23, artigo 1º; desta forma, devemos promover um lugar de convivência social e cultural qualificado, promovendo a inclusão na vida cultural da nossa sociedade.

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 130 mil
Dispensa24/03/2026

A AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS, MATERIAL DE COPA E COZINHA E MATERIAL DE EXPEDIENTE FAZ-SE NECESSÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS OFICINAS REALIZADAS PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRAS I E CRAS II, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO. AS OFICINAS OFERTADAS PELOS CRAS CONSTITUEM IMPORTANTES ESTRATÉGIAS DE FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, ALÉM DE PROMOVEREM A INCLUSÃO SOCIAL, O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E A VALORIZAÇÃO DAS POTENCIALIDADES DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. DENTRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS, DESTACAM-SE AS OFICINAS DE ARTESANATO, COSTURA E TRABALHOS MANUAIS, QUE UTILIZAM TECIDOS E DIVERSOS TIPOS DE AVIAMENTOS, COMO LINHAS, BOTÕES, ZÍPERES, FITAS, AGULHAS, ENTRE OUTROS MATERIAIS ESSENCIAIS PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS. A DISPONIBILIZAÇÃO DESSES MATERIAIS POSSIBILITA A REALIZAÇÃO PRÁTICA DAS OFICINAS, INCENTIVANDO A CRIATIVIDADE, O APRENDIZADO DE NOVAS HABILIDADES E, EM MUITOS CASOS, CONTRIBUINDO PARA A GERAÇÃO DE RENDA E AUTONOMIA DOS PARTICIPANTES. ALÉM DISSO, TAIS ATIVIDADES PROMOVEM A CONVIVÊNCIA, O FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA E A INTEGRAÇÃO SOCIAL DOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS CRAS. DESSA FORMA, A AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE É FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DAS OFICINAS OFERTADAS PELOS CRAS I E CRAS II, FORTALECENDO AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA E ASSEGURANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES VOLTADAS À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NIQUELÂNDIA-GO. ASSIM, JUSTIFICA-SE A PRESENTE AQUISIÇÃO PARA ASSEGURAR A EFETIVA REALIZAÇÃO DAS OFICINAS E DEMAIS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE NIQUELÂNDIA, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Niquelândia/GOR$ 37 mil