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242 resultados para "Garantir a participacao de"

Dispensa11/02/2026

“A Secretaria de Cultura e Turismo Jerônimo Monteiro necessita da aquisição urgente de instrumentos musicais para o Carnaval de 2026, considerando o curto tempo até o evento. A compra visa garantir a qualidade das apresentações, proporcionando equipamentos adequados para blocos e grupos, assegurando a participação comunitária, a valorização da cultura local e a inclusão social, de forma a viabilizar a realização das festividades dentro do prazo estabelecido.”

Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro · Jerônimo Monteiro/ESR$ 20 mil
Inexigibilidaderegistro de preços10/02/2026

Inscrição de 24 (vinte e quatro) Conselheiros Tutelares para a participação no “I CONGRESSO DE TRABALHO EM REDE PELA INFÂNCIA: Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos de Criança e Adolescentes”, no período de 11 à 14 de novembro de 2025, no município de São Luís/MA, promovido pela empresa FORMARES CONSULTORIA EM DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ nº 48.379.602/0001- 28.

Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social · São Luís/MAR$ 7 mil
Dispensa30/01/2026

Contratação de empresa para fornecimento de alimentação destinada aos grupos de dança convidados que participarão da programação oficial da Sommerfest – Festival da Imigração Alemã de Domingos Martins, como forma de contrapartida institucional pela participação voluntária dos referidos grupos, que se apresentarão no evento sem ônus de cachê para a Prefeitura Municipal. A presente contratação tem por finalidade garantir condições adequadas de acolhimento aos grupos provenientes de outros municípios e localidades distantes, assegurando alimentação durante sua permanência no evento, uma vez que a disponibilização desse benefício constitui a única contrapartida oferecida pela Administração Pública em razão da participação cultural, artística e gratuita dos grupos na programação da 35 Sommerfest 2026 e do Carnaval de Domingos Martins.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS · Domingos Martins/ESR$ 25 mil
Pregão - Eletrônico03/08/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em serviço de frete e transportes com a finalidade de garantir a logística de transporte da delegação do Instituto Federal de Alagoas (IFAL) durante a participação nos Jogos das Instituições Federais da Região Nordeste – JIF Regional 2026, atendendo assim às necessidades do projeto IFAL - JOGOS DOS INSTITUTOS FEDERAIS ETAPAS ESTADUAL E REGIONAL 2026 apoiado pela Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba – FUNETEC -PB.

Fundação de Educação Tecnológica e Cultural da Paraíba - FUNETEC · João Pessoa/PBR$ 64 mil
Dispensa07/04/2026

Despesa visando aquisicao de medalhas e trofeus destinados a premiacao do Campeonato de Canastra do Municipio de Picada Cafe com fornecimento de materiais de qualidade acabamento adequado e personalizacao conforme a identidade do evento. Os itens serao utilizados para premiar os participantes e equipes destaque da competicao sendo essenciais para a valorizacao dos atletas e a organizacao do evento esportivo. A contratacao abrange o fornecimento das medalhas e trofeus devidamente personalizados com nome do campeonato ano e classificacao se aplicavel conforme especificacoes a serem definidas pela organizacao. Segue abaixo lista de materias necessario para o campeonato Medalhas Medalhas de participacao 148 unidades Medalhas para classificados na final 74 unidades Trofeus 1 lugar masculino e feminino 4 unidades 2 lugar masculino e feminino 4 unidades 3 lugar masculino e feminino 4 unidades Total de itens Medalhas 222 unidades Trofeus 12 unidades. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de garantir a adequada premiacao dos participantes do Campeonato de Canastra do Municipio de Picada Cafe promovendo a valorizacao dos competidores e incentivando a participacao da comunidade nas atividades esportivas e recreativas. As medalhas e trofeus sao elementos essenciais para o reconhecimento do desempenho dos participantes contribuindo para a organizacao motivacao e sucesso do evento. A realizacao do campeonato integra as acoes de incentivo ao esporte e lazer promovidas pelo municipio sendo a premiacao parte fundamental da estrutura do evento. A contratacao esta fundamentada no art. 75 inciso II da Lei Federal n 14.133 2021 que permite a contratacao direta para aquisicao de bens e servicos de pequeno valor desde que se trate de item comum e disponivel no mercado.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Inexigibilidade08/04/2026

Contratação, por inexigibilidade de licitação, da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME – Seccional São Paulo PROCESSO ADMINISTRATIVO - 340/2026 - (UNDIME/SP), para pagamento de anuidade institucional referente ao exercício de 2026, garantindo ao Município de Rio Grande da Serra acesso às ações institucionais, assessoramento técnico, formações e participação em eventos e fóruns promovidos pela entidade.

Municipio De Rio Grande Da Serra · Rio Grande da Serra/SPR$ 3 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Pagamento de anuidade associativa à União dos Dirigentes Municipais de Educação do Rio Grande do Norte – UNDIME/RN, referente ao exercício de 2026, com a finalidade de assegurar a manutenção da vinculação institucional do Município, garantindo o acesso ao apoio técnico, administrativo, jurídico e pedagógico prestado pela entidade, bem como à participação em ações formativas, orientações técnicas e representação junto aos órgãos governamentais.

Prefeitura · Lajes/RNR$ 4 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA CORPORATIVA (SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO - STFC), INCLUINDO TRONCOS DIGITAIS E1, SIP TRUNKING, DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR), SERVIÇO DDG (0800), SERVIÇOS TRIDÍGITOS E SERVIÇOS DE TRÁFEGO TELEFÔNICO NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS, EM CONFORMIDADE COM A REGULAMENTAÇÃO DA ANATEL, COM GARANTIA DE PORTABILIDADE DOS NÚMEROS EXISTENTES, CONTINUIDADE, QUALIDADE, ALTA DISPONIBILIDADE E SEGURANÇA OPERACIONAL - LICITAÇÃO DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO - COM TRATAMENTO DIFERENCIADO PARA ME/EPP

PREF MUNIC DE SAO CARLOS - DIVISAO DE COMPRAS · São Carlos/SPR$ 382 mil
Inexigibilidade29/05/2026

Participação no Curso Observatório do Mercado Imobiliário - Aplicações no IPTU e ITBI. A formação tem por proposta garantir a qualificação dos servidores atuantes na área de avaliação imobiliária, promovendo o desenvolvimento de aplicações práticas voltadas às avaliações utilizadas da definição da base de cálculo dos tributos IPTU e ITBI, como ao aprimoramento da gestão territorial local.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS · Jequié/BAR$ 4 mil
Dispensa18/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PARA ATLETAS CATEGORIA VETERANOS E COMISSÃO TÉCNICA QUE REPRESENTARÃO O MUNICÍPIO NO CAMPEONATO REGIONAL SÊNIOR/2026, NO MUNICÍPIO DE IPUMIRIM/SC NO DIA 17 DE MAIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR SUPORTE ALIMENTAR ADEQUADO AOS PARTICIPANTES DA DELEGAÇÃO MUNICIPAL DURANTE O EVENTO ESPORTIVO, ASSEGURANDO CONDIÇÕES DIGNAS DE PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUINDO PARA O BOM DESEMPENHO DOS REPRESENTANTES DO MUNICÍPIO.

MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa18/03/2026

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E EVENTOS, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, VEM RESPEITOSAMENTE SOLICITAR A AQUISIÇÃO DE 05 (CINCO) BOLAS DE FUTEBOL DE CAMPO MODELO PENALTY 8 PRO, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ESPORTES.A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DOS MATERIAIS ESPORTIVOS UTILIZADOS EM TREINAMENTOS, CAMPEONATOS E DEMAIS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA DE ESPORTES E EVENTOS. A AQUISIÇÃO DO REFERIDO MATERIAL É ESSENCIAL PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA, CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS MODALIDADES ESPORTIVAS E INCENTIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS ATIVIDADES ESPORTIVAS PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO

SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTES E EVENTOS · Ituporanga/SCR$ 2 mil
Dispensa04/03/2026

A aquisição de kits de lanches para as equipes competitivas que representam esta Municipalidade em campeonatos e eventos realizados fora do município é uma medida essencial para garantir o bem-estar, a saúde e o desempenho dos atletas durante o deslocamento e a participação nos eventos. As competições fora da cidade geralmente envolvem longas viagens, permanência prolongada em locais sem acesso fácil a alimentação adequada, além de uma agenda intensa de atividades físicas e compromissos técnicos. Nestes contextos, os kits de lanches cumprem um papel fundamental ao oferecer uma alternativa prática e nutricionalmente adequada para suprir as necessidades dos participantes.

GERAL · Jacareí/SPR$ 16 mil
Inexigibilidade09/02/2026

PAGAMENTO DE TAXA DE ADESÃO/ANUIDADE JUNTO À UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO (UNDIME/SC), COM A FINALIDADE DE GARANTIR A FILIAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO, POSSIBILITANDO O ACESSO A FORMAÇÕES, ASSESSORIAS TÉCNICAS, ORIENTAÇÕES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS, PARTICIPAÇÃO EM FÓRUNS, SEMINÁRIOS E DEMAIS AÇÕES PROMOVIDAS PELA ENTIDADE, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA GESTÃO EDUCACIONAL E À MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Departamento de Educação · Sul Brasil/SCR$ 954
Dispensa26/02/2026

A contratação de serviços de transporte rodoviário de passageiros é uma medida essencial para garantir o deslocamento eficiente e seguro de agentes públicos durante o cumprimento de suas agendas institucionais. Isso abrange tanto a participação em eventos de capacitação quanto o cumprimento de agendas políticas por parte dos vereadores nas visitas realizadas a parlamentares em Brasília e Florianópolis, atendendo à demanda da Câmara Municipal de Papanduva, neste caso, especialmente na intervenção para liberação de emendas parlamentares (recursos financeiros) para o município. Atualmente, o veículo oficial da Câmara, que possui já muitos anos de utilização, nos últimos anos tem permanecido parado na garagem devido ao baixo uso, o que levanta preocupações significativas em relação à sua segurança e confiabilidade. Veículos que ficam parados por longos períodos correm o risco de apresentar problemas de lubrificação, ressecamento de mangueiras e outros danos que podem comprometer sua performance e, em última instância, resultar em acidentes. A utilização de um veículo em tais condições não apenas coloca em risco a segurança dos agentes públicos, mas também pode acarretar imprevistos que atrasem ou comprometam as atividades institucionais. Além disso, mesmo com a legislação que autoriza o uso de veículos particulares para viagens oficiais, a disponibilidade de agentes públicos dispostos a disponibilizar seus veículos para estas atividades nem sempre é garantida. Essa limitação pode dificultar a execução das agendas, gerando impactos negativos na eficiência administrativa da Câmara. Dessa forma, a prestação de serviços de transporte rodoviário assegurará que os agentes públicos possam cumprir suas obrigações com a tranquilidade necessária, evitando riscos associados ao uso inadequado de veículos antigos ou à dependência de transporte particular. Essa solução não apenas promove a segurança e a eficácia nos deslocamentos, mas também reflete o compromisso da Câmara Municipal com a gestão responsável e a segurança de seus colaboradores

CAMARA MUNICIPAL DE PAPANDUVA · Papanduva/SCR$ 3 mil
Dispensa01/07/2026encerrado

A iluminação adequada contribui para a atmosfera festiva e acolhedora da festa cultural. Ela pode ser usada para destacar elementos decorativos, criar efeitos visuais e direcionar a atenção para áreas específicas do evento. Uma iluminação eficiente garante a segurança dos participantes, permitindo que se movimentem com facilidade e evitando áreas de sombra que possam causar acidentes. A iluminação adequada garante que o evento seja visível tanto para os participantes quanto para quem passa pelo local, aumentando a participação e o alcance da festa. Uma boa iluminação contribui para uma experiência mais agradável e memorável para os participantes, tornando a festa cultural um evento mais especial e marcante. A iluminação adequada pode ser usada para criar fotos e vídeos que serão divulgados nas redes sociais e outros meios de comunicação, atraindo ainda mais pessoas para o evento, referente a Lei Aldir Blanc, Ciclo 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 21 mil
Dispensa20/05/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE BAQUETAS, PELE RESPOSTA E AROS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS INSTRUMENTOS MUSICAIS UTILIZADOS PELA FANFARRA MUNICIPAL, VISANDO GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES MUSICAIS, ENSAIOS, APRESENTAÇÕES CÍVICAS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS E EVENTOS PROMOVIDOS PELO MUNICÍPIO, COM PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO E DEMAIS INTERESSADOS DA COMUNIDADE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caturaí/GOR$ 3 mil
Dispensa20/04/2026

A presente contratação tem por finalidade viabilizar a realização das festividades alusivas ao 35º Aniversário de Emancipação Política do Município de São Salvador do Tocantins, evento tradicional que integra o calendário oficial municipal e possui relevante interesse público, cultural e social. A prestação de serviços de locução oficial, sonorização volante, DJ animador e locação de painel de LED é essencial para garantir a adequada organização, divulgação, comunicação institucional e entretenimento da programação comemorativa, assegurando qualidade técnica, segurança e plena participação da comunidade.

PREFEITURA MUN. DE SAO SALVADOR · São Salvador do Tocantins/TOR$ 26 mil