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212 resultados para "Há a necessidade de"

Dispensa24/03/2026

A presente contratação justifica-se pela necessidade imediata de realização do exame de RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DE BACIA/PELVE/ABDÔMEN INFERIOR para a paciente Tatiane Pilger Monteiro hospitalizada na FSNH, visando diagnóstico preciso e continuidade do acompanhamento obstétrico. Atualmente, não há contrato vigente para a execução deste serviço, sendo imprescindível a contratação para evitar prejuízos à assistência e garantir a qualidade do atendimento prestado pela instituição.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 1 mil
Dispensa19/06/2026

A presente requisição tem por finalidade registrar a necessidade de contratação de empresa especializada para a execução de serviços de identificação visual da 229ª Junta de Serviço Militar de Carazinho/RS, localizada na Avenida Flores da Cunha, nº 1.184, salas 113 e 114, Centro, nesta cidade — Edifício Avenida. O referido setor dispõe de placa de identificação externa posicionada em frente à entrada do prédio onde está instalada, a qual se encontra em processo de degradação — desgaste da adesivagem em razão das condições climáticas, corrosão da estrutura metálica, entre outros fatores —, sendo necessária a substituição por material de maior resistência às intempéries. A identificação visual do acesso à sala da Junta de Serviço Militar faz-se necessária para assegurar a correta identificação institucional perante a população que necessita dos serviços prestados pela instituição. Observa-se que, apesar de haver Ata de Preços n. 015/2026 do Pregão Eletrônico n. 12/2026 vigente, não há na relação de itens o material específico de placa de identificação visual de ACM. Dessa forma, a contratação mostra-se imprescindível para garantir a adequada sinalização visual e a localização do setor. A contratação será realizada por meio de dispensa de licitação, fundamentada no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista tratar-se de contratação de valor compatível com o enquadramento legal estabelecido para bens e serviços comuns.

JUNTA DO SERVIÇO MILITAR · Carazinho/RSR$ 650
Dispensa16/01/2026

Despesa visando contratacao de empresa especializada para aquisicao de equipamento eletronico computador desktop destinado a Secretaria Municipal de Planejamento Coordenacao Transito e Habitacao. Justificativa da despesa A aquisicao de um novo computador torna se necessaria em razao da recente contratacao de um novo profissional para a Secretaria o que implica na ampliacao do quadro de servidores e consequentemente da demanda por equipamentos e ferramentas de trabalho. Importante ressaltar que atualmente nao ha computadores disponiveis em quantidade suficiente para atender a todos os servidores publicos da secretaria sendo indispensavel a aquisicao para garantir condicoes adequadas de trabalho a continuidade das atividades administrativas e a eficiencia na execucao das atribuicoes funcionais e institucionais.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 9 mil
Dispensa19/06/2026

Justifica se a contratacao de servico para troca de juntas e realizacao de soldas com oxigenio em componentes metalicos do veiculo placa ISH9876 em razao do desgaste e da necessidade de reparos para manter o pleno funcionamento do equipamento. O servico e indispensavel para garantir a seguranca a conservacao do patrimonio publico e a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos nem credenciamento para a execucao do referido servico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa06/03/2026

A aquisicao das pecas conjunto mancal 3 4x3 parafuso sextavado UNC 7 8x2.1 2 e porca com trava 7 8 UNC faz se necessaria para manutencao da rocadeira articulada utilizada pela Secretaria de Obras. O equipamento e empregado na limpeza e conservacao das margens das estradas e vias do municipio sendo essencial para a continuidade dos servicos. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para fornecimento das pecas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 100
Dispensa09/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a prestacao de servicos de dedetizacao desratizacao e controle de pragas urbanas visando o combate e a prevencao de insetos rasteiros e voadores roedores e outros vetores nas Unidades de Saude do Municipio CRAS e na Antiga Escola Amiguinho local destinado ao atendimento em Saude Mental garantindo condicoes adequadas de higiene seguranca sanitaria e bem estar dos usuarios pacientes e servidores. Justificativa da despesa A execucao dos servicos e necessaria para assegurar ambientes salubres e livres de pragas prevenindo riscos a saude publica contaminacoes proliferacao de vetores e agravamento de doencas especialmente em locais sensiveis como unidades de saude assistencia social e atendimento em saude mental onde ha circulacao constante de pacientes inclusive pessoas em situacao de vulnerabilidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa07/01/2026

CONTRATAÇÃO DE CARGAS DE ÁGUA PARA O ABASTECIMENTO DAS FAMÍLIAS RURAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME A NECESSIDADE, COM A FINALIDADE DE GARANTIR O ACESSO A ÁGUA POTÁVEL, DEVIDO A AUSÊNCIA E DIFICULDADE NA OBTENÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS POTÁVEIS, EM FAMÍLIAS DE LINHA SÃO VALENTIM E NO DISTRITO DE ITAJUBÁ, E OUTRAS LOCALIDADES, ONDE NÃO HÁ ATENDIMENTO DA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN, ASSIM É INDISPENSÁVEL O FORNECIMENTO PARA MANUTENÇÃO E GARANTIA DO RECURSO HÍDRICO AS FAMÍLIAS DESTAS LOCALIDADES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCANSO - SC · Descanso/SCR$ 14 mil
Dispensa04/03/2026

A presente aquisicao das pecas destinadas a Retroescavadeira Muller MR406 faz se necessaria para a manutencao corretiva do equipamento garantindo seu pleno funcionamento e evitando a paralisacao dos servicos executados pela Secretaria. Ressalta se que o municipio nao possui ata de registro de precos vigente para os referidos itens bem como nao ha credenciamento de oficinas para fornecimento e execucao do servico tornando indispensavel a aquisicao direta das pecas. A manutencao e essencial para assegurar a continuidade dos trabalhos realizados em beneficio da comunidade evitando prejuizos as atividades operacionais.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 1 mil
Dispensa15/05/2026

Referente a prestação de serviço de estudo hidrogeológico – Aterro Municipal de Bituruna, presente contratação tem por objetivo viabilizar a elaboração de estudo hidrogeológico da área do Aterro Municipal de Bituruna, serviço técnico necessário para subsidiar a continuidade do processo de regularização e licenciamento ambiental do empreendimento. A necessidade da contratação decorre do fato de que, embora existam processos físicos anteriores relacionados ao aterro, não constam neles documentos técnicos suficientes e atualizados que permitam dar prosseguimento, de forma segura e adequada, às exigências atualmente aplicáveis ao licenciamento ambiental. A contratação é especialmente necessária em razão da Portaria IAT nº 273/2025, a qual estabelece diretrizes mínimas para o monitoramento preventivo das águas subterrâneas e prevê o estudo hidrogeológico como instrumento técnico para subsidiar a elaboração e a execução desse monitoramento. Conforme o Anexo II da referida Portaria, o estudo deve fornecer informações sobre a hidrogeologia regional e local, unidades hidroestratigráficas, potenciometria, direção de fluxo subterrâneo e demais elementos necessários à correta compreensão do comportamento das águas subterrâneas na área de interesse. No caso específico de aterro sanitário, esse diagnóstico é indispensável para a adequada definição da locação, profundidade e função dos poços de monitoramento, bem como para a identificação de pontos representativos de montante e jusante hidráulico, possibilitando a implantação de um programa de monitoramento tecnicamente confiável. Sem essa base, há risco de implantação de pontos de controle pouco representativos, o que pode comprometer a qualidade dos dados obtidos, a avaliação ambiental da área e o próprio atendimento às exigências do órgão licenciador. Além disso, a Instrução Normativa IAT nº 33/2025, que estabelece critérios e procedimentos para o licenciamento ambiental de aterros sanitários no Estado do Paraná, reforça a necessidade de estruturação adequada do sistema de monitoramento ambiental do empreendimento, incluindo os pontos de acompanhamento das águas subterrâneas, o que demanda fundamentação técnica prévia e consistente. Dessa forma, a contratação do estudo hidrogeológico mostra-se indispensável para a adequada instrução técnica do processo de licenciamento ambiental do Aterro Municipal de Bituruna, contribuindo para a proteção dos recursos hídricos subterrâneos, para a prevenção de passivos ambientais e para o atendimento das exigências normativas vigentes. Trata-se, portanto, de serviço essencial à continuidade do licenciamento do empreendimento e à adequada gestão ambiental da área. Centro de custo 709/2026. Conforme Meta 169 da LDO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 17 mil
Dispensa23/07/2026

A presente solicitação tem por finalidade a contratação de serviços destinados à manutenção da motoniveladora XCMG, pertencente à Secretaria Municipal de Transportes, equipamento este essencial para a execução dos serviços de conservação, recuperação e manutenção das estradas vicinais da zona rural do município. A motoniveladora desempenha papel fundamental na garantia das condições adequadas de trafegabilidade das vias rurais, sendo amplamente utilizada no patrolamento, nivelamento e adequação das estradas, especialmente em períodos chuvosos, quando há maior incidência de danos na malha viária. Ressalta-se que essas estradas são de extrema importância para o escoamento da produção agrícola, transporte escolar e deslocamento da população rural. Dessa forma, a realização dos serviços de manutenção se faz necessária para assegurar o pleno funcionamento do equipamento, evitando paralisações que possam comprometer a continuidade dos serviços públicos prestados, bem como prevenir danos maiores que possam gerar custos elevados à Administração Pública. Além disso, a contratação dos referidos serviços contribui para o aumento da vida útil da máquina, garantindo maior eficiência operacional e economicidade, atendendo ao interesse público com qualidade e segurança. Diante do exposto, justifica-se a necessidade da aquisição dos serviços, visando assegurar a continuidade e a eficiência das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Transportes, especialmente no atendimento à zona rural.

MUNICÍPIO DE SÃO JOAO D ALIANÇA · São João d'Aliança/GOR$ 6 mil
Dispensa21/05/2026

PARAFUSO DE AUTO COMPRESSIVO 3,0MM x 12MM. Paciente Fabiano da Silva Fragoso Trata-se de solicitação de aquisição emergencial do insumo parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm, indicado para o procedimento cirúrgico ortopédico de fixação de fratura do paciente Fabiano da Silva Fragoso, atendido em caráter de emergência no Hospital Municipal de Novo Hamburgo. O material solicitado pela cirurgiã ortopedista Dra. Monique Alves, com base na avaliação clínica e nos exames de imagem realizados. O parafuso canulado autocompressivo 3,0 mm x 12 mm é o mais adequado para o tipo de fratura apresentada, permitindo uma fixação precisa e compressão interfragmentária eficiente, com menor invasividade, o que favorece uma recuperação mais rápida e segura ao paciente. Atualmente, o estoque da instituição não dispõe deste insumo, e não há pregão vigente para sua aquisição, em razão de licitações anteriores desertas, sem participação de fornecedores. Tal situação impede o atendimento pela via regular de fornecimento. Considerando a urgência clínica do caso, a impossibilidade de aguardar novo processo licitatório e a necessidade imediata de realização da cirurgia, justifica-se a aquisição emergencial do material por meio de dispensa de licitação.

Diretoria de Gestão Hospitalar · Novo Hamburgo/RSR$ 0
Dispensa07/04/2026

Aquisição de madeira para reformas e adequações necessárias na estrutura física dos Centros de Juventude Semear, Clubes Formiguinha, Amiguinhos e Abelhinha do Programa de Atendimento à Criança e ao Adolescente de atendimento da Secretaria de Desenvolvimento Social e Comunitário no período de Março e Abril/2026. Compra direta realizada pois não há mais saldo pelo Registro de Preço nº18/2025. Meta LDO 110. Centro de custo nº049/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 1 mil
Dispensa06/03/2026

A contratacao de servico de mao de obra para diagnostico e conserto do sistema eletrico da transmissao da patrola Caterpillar 120H faz se necessaria para identificar e solucionar falhas que estao comprometendo o funcionamento do equipamento. A patrola e utilizada nos servicos de manutencao e recuperacao das estradas do municipio sendo essencial para o andamento dos trabalhos realizados pela Secretaria de Obras. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas especializadas para a realizacao deste servico.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 3 mil
Dispensa29/05/2026

DESPESA REFERENTE A AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA CÂMARA DE VACINAS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE JABORÁ/SC. A NÃO SUBSTITUIÇÃO DAS BATERIAS PODE OCASIONAR A PERDA DE SUA CAPACIDADE DE FUNCIONAMENTO EM SITUAÇÕES DE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA, COMPROMETENDO A SEGURANÇA OPERACIONAL DA CÂMARA. ALÉM DISSO, CASO AS BATERIAS ZEREM COMPLETAMENTE, HÁ RISCO DE DANOS À PLACA ELETRÔNICA DO EQUIPAMENTO, RESULTANDO EM COM CUSTOS SIGNIFICATIVAMENTE MAIORES INDISPONIBILIDADE DO EQUIPAMENTO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JABORA · Jaborá/SCR$ 6 mil
Dispensa12/02/2026

Contratacao de empresa paraatendimento de gatos em situacao de rua com diagnostico de esporotricose. A presente contratacao emergencial justifica se pela necessidade imediata de atendimento e tratamento de gatos em situacao de rua acometidos por esporotricose doenca infecciosa de carater zoonotico com elevado potencial de transmissao entre animais e seres humanos configurando risco relevante a saude publica municipal. Nos termos da Constituicao Federal compete ao Municipio atuar na promocao protecao e recuperacao da saude publica bem como na execucao de acoes de vigilancia sanitaria e epidemiologica. A presenca de animais errantes infectados em vias publicas pracas e areas residenciais sem responsaveis legais e sem acesso a tratamento veterinario adequado favorece a disseminacao da doenca expondo diretamente a populacao servidores publicos protetores independentes e outros animais. Ate o momento ha a confirmacao de cinco animais todos em situacao de rua diagnosticados com esporotricose os quais foram submetidos a triagem clinica realizacao de exames e internacao. Dentre esses casos dois animais vieram a obito em decorrencia do agravamento do quadro clinico e os outros tres necessitaram ser submetidos a eutanasia conforme criterios tecnico veterinarios em razao do avancado grau de gravidade da doenca do sofrimento animal e do risco sanitario evidenciando a agressividade da enfermidade e a necessidade de intervencao imediata. Ressalta se que o tratamento da esporotricose exige diagnostico precoce acompanhamento veterinario continuo e fornecimento imediato de medicacao especifica sendo inviavel aguardar os prazos inerentes a um procedimento licitatorio ordinario sem causar prejuizo ao interesse publico. A ausencia de intervencao tempestiva pode resultar no aumento da taxa de transmissao agravamento do quadro epidemiologico e elevacao dos custos futuros ao erario. Diante da urgencia caracterizada do risco iminente a saude publica da vulnerabi

Prefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 4 mil
Dispensa21/01/2026

A PRESENTE DEMANDA TEM POR OBJETO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA ELETRICA, DEVIDAMENTE HABILITADA E COM ACESSO AO SOFTWARE PROJ+ (SGT PROJ), PARA A ELABORAÇAO DE PROJETO DE REDE DE DISTRIBUIÇAO DE ENERGIA ELETRICA EM MEDIA E BAIXA TENSAO, DESTINADA AO RESIDENCIAL MORADA DOS SONHOS, EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NIQUELANDIA ? GO, DESTINADA ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, SENDO QUE A INEXISTENCIA DE INFRAESTRUTURA ELETRICA REGULAR COMPROMETE O ACESSO A SERVIÇOS PUBLICOS ESSENCIAIS, COMO ILUMINAÇAO, SANEAMENTO, SEGURANÇA E HABITABILIDADE MÍNIMA. ASSIM, A ELABORAÇAO DO PROJETO NO FORMATO EXIGIDO PELA CONCESSIONARIA CONSTITUI ETAPA TÉCNICA INDISPENSÁVEL PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA NO LOCAL. RESSALTA-SE QUE O MUNICÍPIO NÃO POSSUI LICENÇA ATIVA, ACESSO INSTITUCIONAL OU AUTORIZAÇÃO PARA USO DO SOFTWARE PROJ+, TAMPOUCO MEIOS LEGAIS PARA SUA AQUISIÇAO DIRETA, UMA VEZ QUE SE TRATA DE FERRAMENTA DE USO RESTRITO DA CONCESSIONARIA E DAS EMPRESAS CREDENCIADAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA TORNA-SE IMPRESCINDÍVEL PARA VIABILIZAR A CONTINUIDADE DO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO ELÉTRICA DO EMPREENDIMENTO JÁ CONSOLIDADO HÁ ANOS SEM O FORNECIMENTO. A CONTRATAÇAO VISA GARANTIR QUE O PROJETO SEJA ELABORADO EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS TECNICAS VIGENTES, INCLUINDO AS NORMAS DA ABNT, OS PADROES TECNICOS DA EQUATORIAL GOIAS E DEMAIS REQUISITOS REGULATORIOS APLICAVEIS, ASSEGURANDO A APROVAÇAO DO PROJETO. SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE TECNICA E REGULATORIA DE ELABORAÇAO DO PROJETO ELETRICO NO SOFTWARE PROJ+, FERRAMENTA OFICIAL EXIGIDA PELA CONCESSIONARIA DE ENERGIA PARA APROVAÇAO DE REDES DE DISTRIBUIÇAO URBANA. A INEXISTENCIA DE ACESSO INSTITUCIONAL AO SOFTWARE, ALIADA A URGENCIA SOCIAL DO EMPREENDIMENTO, INVIABILIZA A EXECUÇAO DO SERVIÇO POR PARTE DA ADMINISTRAÇAO, TORNANDO NECESSARIA A CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO · Niquelândia/GOR$ 65 mil
Dispensa06/03/2026

A aquisicao da valvula de escoamento para a patrola 845B faz se necessaria para a realizacao de manutencao no equipamento garantindo o correto funcionamento do sistema e evitando vazamentos. A patrola e utilizada nos servicos de manutencao e recuperacao das estradas do municipio pela Secretaria de Obras sendo essencial para a continuidade dos trabalhos. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para a realizacao do servico ou fornecimento da peca.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 662
Inexigibilidade10/04/2026

"Contratação a locação de área rural de 1,21 ha (um hectare e vinte e um ares), integrante do imóvel matrícula nº 2.116, situado na Estrada Geral Rio Gabiroba, em São Martinho/SC, de propriedade do Sr. Waldir Effting, destinada a viabilizar o acesso e a utilização da área de extração de saibro a céu aberto, para atendimento das necessidades da Administração Municipal na manutenção e revestimento da malha viária municipal."

MUNICÍPIO DE SÃO MARTINHO · São Martinho/SCR$ 30 mil
Dispensa10/03/2026

A aquisicao de uma bombona de 100 litros fechada para diesel faz se necessaria para o transporte e abastecimento de combustivel nos equipamentos utilizados pelos servidores que realizam servicos de manutencao e recuperacao das estradas do municipio. O item facilitara o abastecimento em locais distantes da sede garantindo maior agilidade e continuidade dos trabalhos da Secretaria de Obras. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente para este item.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 384
Dispensa06/03/2026

A aquisicao de uma bombona de 100 litros fechada para diesel faz se necessaria para o transporte e abastecimento de combustivel nos equipamentos utilizados pelos servidores que realizam servicos de manutencao e recuperacao das estradas do municipio. O item facilitara o abastecimento em locais distantes da sede garantindo maior agilidade e continuidade dos trabalhos da Secretaria de Obras. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente para este item.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 384
Dispensa11/03/2026

A aquisicao das pecas faixa para choque faixa lateral LD 3M 3 reparo cuica spring brake 30x30 diafragma cuica freio 8 polegadas BINS 0215 diafragma cuica freio ar 24 7 com anel mola cuica spring brake 30x30 8 331.1008 parafuso sextavado MA 88 8x55 e porca sextavada torque MA 8 chave 13 faz se necessaria para a realizacao de manutencao na cacamba placa IQY0716 visando garantir o correto funcionamento do sistema de freio e demais componentes do veiculo. A manutencao e indispensavel para assegurar a seguranca na operacao e a continuidade dos servicos executados pela Secretaria de Obras e Transportes. Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas para o fornecimento das referidas pecas.

PREFEITURA MUNICIPAL · Lavras do Sul/RSR$ 409