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249 resultados para "I - Solicito que"

Inexigibilidade15/06/2026

A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, CULTURA E TURISMO da Prefeitura Municipal de Panelas (PE), no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 74, inciso I I, da Lei 14.133 de 1° de abril de 2021, com suas alterações posteriores, considera situação de Inexigibilidade de Licitação para a contratação direta da empresa TA SHOWS LTDA, com CNPJ n° 43.202.76910001.03, com sede na Rua Francisco de Assis Cavalcanti, n° 663, Andar 1, Sala 1 Colônia Imperial, Bairro: Cidade Universitária, Petrolina/PE, CEP: 56.328-800, detentora de exclusividade da execução dos serviços de apresentação artística de Tarcísio do Acordeon, para apresentação em Comemoração ao 52° Festival Nacional de Jericos, na cidade de Panelas/PE, com apresentação, no dia 03 de maio de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANELAS · Panelas/PER$ 0
Dispensa12/06/2026encerrado

Talha Elétrica 2 toneladas 6M de corrente 220V 572W com boteira com comando, Atendendo rigorosamente à norma NR 12, o equipamento utiliza comando por botoeira em baixa tensão (24V), Troller (Carro de Translação) motorizado de 0,4 kW, permitindo o deslocamento horizontal de cargas pesadas, sistema de elevação de 1.5 kW garante um içamento rápido e estável (6,8 m/min) uma velocidade de 11 m/min,Compatível com vigas "I" ou "H" de 100mm a 150mm (4" a 6").

COMANDO DO I ESQ.HELICOPTEROS DE INSTRUCAO · Rio de Janeiro/RJR$ 14 mil
Concorrência - Eletrônica10/06/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para elaborar peças do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) do Projeto PINOVARA, atendendo aos territórios quilombolas de Lagoa do Jacaré (Paratinga/BA), Cipó I (Muquém do São Francisco/BA), Igaraté/Santo Expedito (Barra/BA), Pedra Negra da Extrema (Barra/BA) e Saco Grande de Tixinha (Ibotirama/BA), conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital.

FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO · Salvador/BAR$ 1,3 mi
Concorrência - Eletrônica09/06/2026encerrado

Obra para construção da fase I da edificação para complementação de 3 andares (3°,4°e 5° andares) mais um acréscimo sob a laje do hospital do retiro, um acréscimo no1°pavimento (sala de roupa suja e sala de roupa limpa) e construção de uma cisterna no piso do 1°pavimento e 1 elevador, conforme especificações constantes no Anexo I, Projeto Básico, deste edital.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VOLTA REDONDA-RJ · Volta Redonda/RJR$ 21,7 mi
Pregão - Eletrônico08/06/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Tem-se por objeto deste processo: Contratação de empresa para Coordenação e Contratação de Profissionais para o CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial - Microrregional, para atender a Secretaria Municipal de Saúde, conforme convênios firmados com os Municípios pactuados, conforme preconiza a portaria ministerial nº 336/2002, para o CAPS I, microrregional de Ipumirim, Arabutã e Lindóia do Sul.

Fundo Municipal de Saúde Ipumirim · Ipumirim/SCR$ 922 mil
Dispensa03/06/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02610/26 A aquisição do serviço de teste da qualidade da água em Holambra pela Vigilância Sanitária justifica-se pela necessidade de assegurar o cumprimento dos padrões de potabilidade e a proteção da saúde coletiva, especialmente em uma região com forte vocação para o turismo e a produção de flores, onde o consumo de água demanda rigoroso controle sanitário. A contratação direta é amparada pela Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, frente à situação de emergência ou risco à saúde pública identificada por meio de laudos técnicos ou irregularidades recorrentes nos parâmetros físico-químicos e microbiológicos da água distribuída. Ademais, a pronta resposta a eventuais contaminações evita surtos de doenças de veiculação hídrica, reduz custos assistenciais e resguarda a imagem do município. A escolha pelo fornecedor deve considerar a capacidade técnica comprovada e a celeridade na execução dos exames laboratoriais, garantindo rastreabilidade e confiabilidade dos resultados. A Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso I, ratifica a dispensa de licitação nessas circunstâncias, desde que devidamente formalizado o processo com a demonstração do risco iminente e a adequação do preço ao mercado. Assim, a aquisição do serviço atende ao interesse público, assegurando a vigilância epidemiológica e a transparência na gestão dos recursos aplicados na proteção da água destinada à população de Holambra. Número SEI 3519005.434.00003477/2026-66

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 34 mil
Inexigibilidade27/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE ELÓI MENDES, CNPJ Nº 41.885.005/0001-26, COM SEDE NA RUA DRA. PAULA PINTO, 256, ELÓI MENDES/MG, PARA: (I) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL – SERDI TIPO I, DA REDE DE CUIDADOS À PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO SUS/MG; (II) EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PRECOCE AVANÇADO – PIPA; E (III) AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE MULTISSENSORIAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO EXCLUSIVO DE USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE ELÓI MENDES/MG.

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO · Elói Mendes/MGR$ 538 mil
Pregão - Eletrônico27/05/2026encerrado

AQUISIÇÃO, por meio do Sistema de Registro de Preços, de Smart TVs, suportes para Smart TVs e cabos HDMI, em conformidade com as especificações técnicas, condições e demais requisitos previstos no Edital e em seus anexos, em especial o TERMO de REFERÊNCIA (Anexo I do Edital da Licitação). OBS.: O critério de julgamento da presente licitação será o de MENOR VALOR por LOTE, desde que atendidas as exigências constantes do Edital e seu Anexo I.

ERJ-MINISTÉRIO PUBLICO ESTADO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 241 mil
Pregão - Eletrônico26/05/2026encerrado

O presente Procedimento licitatório a aquisição de 02 (duas) motocicletas ON-OFF-ROAD (uso misto), 0 km, aptas ao emplacamento, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ponta Porã/MS, com vistas ao fortalecimento das ações de Atenção Domiciliar (EMAD I), tipo de recurso: emenda individual n° 41810004- proposta de equipamento n° 11084263000125002/2025 habilitada através da portaria GM/MS n° 7.577, de 14 de julho de 2025. Conforme especificações técnicas, quantidades, condições de fornecimento e demais requisitos estabelecidos neste Edital e em seus anexos, especialmente no Anexo I – Termo de Referência.

Prefeitura Municipal de Ponta Porã - MS · Ponta Porã/MSR$ 50 mil
Dispensa26/05/2026encerrado

Destina-se à prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia pelo periodo de O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia.

CONSÓRCIO PÚBLICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU · Senhor do Bonfim/BAR$ 7 mil