Inexigibilidade10/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONFORME ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F.
LEGISLATIVA · Sabinópolis/MGR$ 5 mil
214 resultados para "III - GERES -"
Inexigibilidade10/08/2026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL, CONFORME ART. 74, INCISO III, ALÍNEA F.
LEGISLATIVA · Sabinópolis/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação de empresa para prestar serviços de organização, consolidação, compilação, gerenciamento e disponibilização eletrônica de leis e decretos municipais em plataforma digital, fundamentado no artigo 74, inciso III, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 85 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20265 dias
[LICITANET] - Compra de equipamento de proteção individual – epi (colete balístico de nível III-A) destinado a Guarda Civil Municipal.
MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/BA · Taperoá/BAR$ 133 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20264 dias
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALVENARIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO · Itapetininga/SPR$ 830 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços10/08/20264 dias
ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ALVENARIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE - COM APLICAÇÃO DAS COTAS ABERTAS E RESERVADAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 48, INCISO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021.
Prefeitura Municipal de Itapetininga - SP · Itapetininga/SPR$ 830 mil
Pregão - Eletrônico10/08/20263 dias
Contratação de empresa do ramo de equipamentos para segurança, para fins de aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPI, COLETES DE PROTEÇÃO BALÍSTICA NÍVEL III-A, padrão SENASP, conforme PORTARIA Nº 281, DE 21 DE MAIO DE 2021 - NT-SENASP Nº 004/2021 a serem disponibilizados aos Agentes Públicos, como uma das ferramentas de proteção de sua integridade física e para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública – Guarda C. Municipal, Depto de Mobilidade
Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP · Peruíbe/SPR$ 217 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na Contratação da empresa Pinheiro Twins LTDA para ministrar 22 horas da ação educacional interna ao TCU “ Aspectos Regulatórios do Setor Aquaviário”.
INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU · Brasília/DFR$ 9 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
ACOLHIMENTO DE IDOSOS GRAU I, II, III
PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS · Iaras/SPR$ 90 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Inexigibilidade de Licitação nº 28/2026 - Contratação da empresa 44.053.164 CARMEM IORRANA LIMA GARCIA para realização de treinamento sobre competências socioemocionais e disposições da NR-01, destinado aos professores da rede municipal de ensino, nos termos do artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei 14.133/2021.
MUNICÍPIO DE TUCUNDUVA/RS · Tucunduva/RSR$ 4 mil
Dispensa10/08/2026encerrado
Contratação emergencial de empresa especializada em serviço de Fornecimento de refeição individual - café / Almoço/Lanche, Jantar e frutas diárias. Refeições tipo marmitex, para paciente internado, acompanhante e equipe de apoio para CAPS III, para todos os dias da semana, conforme descrição em anexo para o período de 03 meses julho/ agosto/ setembro, de 2026.
9º CRS/SESPA - 9º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE · Santarém/PAR$ 64 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO (AREIA GROSSA LAVADA, AREIA MÉDIA LAVADA, CAL HIDRATADA CH-III E CIMENTO CP II E-32), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Prefeitura Municipal de Ituiutaba · Ituiutaba/MGR$ 522 mil
Inexigibilidade10/08/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a 08 (oito) inscrições no13º Contratos Week , promovida pelo Instituto Negócios Públicos, a ser realizado nos dias 10 a 14 de agosto de 2026, no Município de Foz do Iguaçu/PR.
MUNICIPIO DE FOZ DO IGUAÇU · Foz do Iguaçu/PRR$ 63 mil
Dispensa10/08/2026
Contratacao direta fundamenta se no artigo 75 inciso III alinea b da Lei n 14.133 2021 que autoriza a dispensa de licitacao quando a licitacao anterior nao tiver sido adjudicada em razao de as propostas apresentarem precos superiores aos fixados pela Administracao.Recurso 1600 Conta corrente CF 62416 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 26 mil
Dispensa10/08/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS PARA INTERNACAO ILPI EM GRAU DE DEPENDENCIA III PARA O IDOSO CARLOS HENRIQUE ORTIZ.
PREFEITURA MUNICIPAL · Soledade/RSR$ 23 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, da CONTAGOV LTDA. (CNPJ nº 52.281.385/0002-97), para inscrição de 05 (cinco) militares da Secretaria de Economia e Finanças (SEF) no Congresso Brasileiro de Contadores Públicos – CBCP 2026, a ser realizado no período de 14 a 17 de setembro de 2026, em Foz do Iguaçu/PR
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANCAS-MEX/DF · Brasília/DFR$ 30 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação para aquisição de 04 (quatro) inscrições por meio de Inex com fund no art. 74, inc. III da Lei nº 14.133/21, para atender ao CES/PE .
[P]-SECRETARIA DE SAÚDE · Caruaru/PER$ 1 mil
Dispensa10/08/2026
CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTO DE CADEIRA DE RODAS, COM FORNECIMENTO DAS PEÇAS NECESSÁRIAS, NOS TERMOS DO ART. 75, INCISO III, ALÍNEA "A", DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO À CONTRATAÇÃO DA EMPRESA 63.403.214 MICAEL MONTEIRO DA SILVA, POR TER APRESENTADO O MENOR ORÇAMENTO NA PESQUISA DE PREÇOS REALIZADA.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAO BERNADINO · São Bernardino/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026
Contratação direta, por Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, com vistas à participação de até 15 (quinze) servidores do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Linhares SAAE, com carga horária de 16 horas, a realizar-se na modalidade in company, com o tema Gestão Disciplinar e responsabilização: Sindicância e PAD em alinhamento com o TCEES e demais órgãos fiscalizadores.
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO · Linhares/ESR$ 16 mil
Dispensa07/08/2026encerrado
Desinsetização: controle de aranhas e baratas americanas na embarcação Ajuri III e no Pontão Comandante Felipe Souza, subordinadas à Capitania Fluvial de Santarém.
DELEGACIA FLUVIAL DE SANTAREM · Santarém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Contratação da empresa CEAM - Centro Especializado em Administração Municipal Ltda., para ministrar curso de capacitação com o tema "III Encontro Interestadual de Vereadores e Servidores - A Importância da Modernização Legislativa", a ser realizado em Curitiba/PR, no período de 04 a 07 de agosto de 2026.
SECRETARIA DA CÂMARA · Itabirito/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade07/08/2026
Contratação do palestrante ILAN PRESSER, para ministrar a palestra Valorização da Magistratura e os Desafios do Poder Judiciário na Contemporaneidade no III CONGRESSO DA MAGISTRATURA MARANHENSE modalidade presencial.
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 2 mil
Dispensa07/08/2026
Aquisição de coletes balísticos ostensivos Nível III-A
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 41 mil
Inexigibilidade07/08/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEAS “C” E “F”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, PRODUÇÃO LEGISLATIVA/NORMATIVA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG À REFORMA TRIBUTÁRIA, À TRANSIÇÃO DO IBS E À MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG
MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO · Monte Sião/MGR$ 881 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado
[Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA UTILIZAÇÃO NOS CENTROS DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPSI, CAPS II, CAPS AD III)
Prefeitura Municipal de Chapecó · Chapecó/SCR$ 304 mil