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225 resultados para "INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO"

Inexigibilidade17/04/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE PRESTADOR PREVIAMENTE CREDENCIADO POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MINISTRAÇÃO DE OFICINA DE CAPOEIRA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS VINCULADOS AOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, COM VISTAS À PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL, AO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁR

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 22 mil
Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PREVIAMENTE CREDENCIADA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE SERRALHEIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO, SOLDAGEM E PEQUENOS REPAROS EM ESTRUTURAS METÁLICAS, PORTÕES, GRADES, ALAMBRADOS, CORRIMÃOS E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS EM BENS PÚBLICOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 17 mil
Inexigibilidade29/05/2026

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, DE PESSOA JURÍDICA PREVIAMENTE CREDENCIADA POR MEIO DO CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE PINTOR, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM BENS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARGIRITA/MG, CONFORME DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 18 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, de pessoa jurídica previamente credenciada por meio do Credenciamento nº 004/2025, para prestação de serviços de ministração de oficinas esportivas de voleibol e futebol, destinadas ao atendimento das ações desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Argirita/MG, com foco na promoção da inclusão social, desenvolvimento de habilidades físic

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA · Argirita/MGR$ 24 mil
Credenciamento18/05/2026encerrado

Contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, IV, c/c art. 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente do Credenciamento Público CISAMESC nº 001/2025, para prestação de serviços de exames laboratoriais especializados, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município interessado, observadas as condições, valores, códigos, procedimentos e demais regras estabelecidas no edital de credenciamento e seus anexos, sem garantia de quantitativo mínimo, mediante autorização individualizada e disponibilidade orçamentária., conforme Comunicação Interna, nos termos do contrato de programa nº 002/2026 Celebrado entre o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA AMESC - CISAMESC e o Fundo Municipal de Saúde de Araranguá e decorrente do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/CISAMESC/2025.

Consórcio Saúde - CIS AMESC · Araranguá/SCR$ 300 mil