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238 resultados para "INSCRIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL"

Inexigibilidade18/05/2026

[LICITANET] - Contratação da empresa CERTAME Consultoria, Treinamento e Serviços, especializada em capacitação de servidores públicos, inscrita no CNPJ nº 10.176.098/0001-96, com sede na Avenida Belo Horizonte, nº 2319, Sala 04, Bairro Novo Horizonte, unicípio de Cacoal/RO, CEP 76.963-083, visando à inscrição de 10 (dez) servidores da Câmara Municipal de Buritis no curso “Processo Administrativo para Aplicação de Penalidades na Lei 14.133: atuação segura do servidor público”, a ser realizado no município de Cacoal/RO, nos dias 25 e 26 de maio de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 10 mil
Inexigibilidade13/05/2026

[LICITANET] - Contratação da empresa EDUCAGOV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, especializada em capacitação, com sede na Rua Pio XII, nº 1061, Piso Superior, Sala 02, Bairro Pedrinhas, Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, CEP 76.801-498, inscrita no CNPJ nº 55.809.716/0001-26, para inscrição de 05 (cinco) servidores da Câmara Municipal de Buritis no “Gestão Patrimonial 360º”, que será realizado em Porto Velho/RO, nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade12/05/2026

O presente pedido tem como finalidade viabilizar a inscrição de vereadores e servidor da Câmara Municipal de Antônio Carlos/SC em curso de capacitação destinado ao fortalecimento do papel fiscalizador, legislativo e institucional do Parlamento Municipal. A formação tem como foco central a importância do controle das ações do Poder Público pelo Poder Legislativo, reforçando a função constitucional de fiscalização e de equilíbrio entre os poderes. O curso visa capacitar os agentes públicos quanto aos limites constitucionais e aos princípios da legalidade na atuação legislativa, com ênfase especial nas instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que impliquem em geração de despesas para o Executivo - tema de grande relevância para a segurança jurídica e responsabilidade institucional dos parlamentares. Dentre os temas abordados, destacam-se: - A importância do controle das ações do Poder Público pelo Legislativo; - Instruções acerca da legalidade do Poder Legislativo elaborar projetos de lei que gerem despesas para o Executivo; - Competências dos assessores e servidores municipais. O conteúdo programático busca aprimorar o conhecimento técnico e jurídico dos participantes, promovendo a qualificação dos agentes públicos, o fortalecimento da atuação legislativa e o respeito aos princípios constitucionais que regem a administração pública.

CAMARA MUNICIPAL DE ANTONIO CARLOS - SC · Antônio Carlos/SCR$ 8 mil
Inexigibilidade10/04/2026

Inscrição de 09 (nove) vereadores da Câmara Municipal de Piúma/ES para participação na XXV Marcha dos Gestores e Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), a ser realizada no período de 27 a 30 de abril de 2026, em Brasília/DF, contemplando acesso à programação completa do evento, incluindo palestras, painéis, oficinas e demais atividades institucionais voltadas ao aperfeiçoamento da atividade legislativa e da gestão pública.

CAMARA MUNICIPAL DE PIUMA · Piúma/ESR$ 8 mil
Inexigibilidade06/04/2026

[LICITANET] - Contratação da empresa EDUCAGOV CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, especializada em capacitação, com sede na Rua Pio XII, nº 1061, Piso Superior, Sala 02, Bairro Pedrinhas, Município de Porto Velho, Estado de Rondônia, CEP 76.801-498, inscrita no CNPJ nº 55.809.716/0001-26, para inscrição de 06 (seis) servidores da Câmara Municipal de Buritis no “IV Congresso Amazônico de Licitações e Contratações Públicas”, que será realizado em Porto Velho/RO, nos dias 08 a 10 de abril de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 20 mil
Inexigibilidade31/03/2026

[LICITANET] - Contratação da empresa EDIMAR COSTA DE SOUZA-ME, especializada em capacitação, com sede na Rua Antônio Deodato Druce, nº 1266, Sala 01 - Bairro Centro, Município de Cacoal, Estado de Rondônia, CEP 76.963-778, inscrita no CNPJ nº 01.999.171/0001-39, para inscrição de 02 (dois) servidores da Câmara Municipal de Buritis no curso “TREINAMENTO: ESOCIAL COMPLETO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL – IMPLANTAÇÃO, ENVIO DE EVENTOS E OPERAÇÃO NA PRÁTICA”, que será realizado em Ariquemes/RO, nos dias 06 a 08 de abril de 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 3 mil