Dispensa24/07/2026inscrição de servidores públicos municipais em congresso voltado para a área educacionalPREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA · Ibituruna/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade01/07/2026Inscrição de servidoras na oficina de "Fundamentos de autodefesa e autoproteção feminina".PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP · Campinas/SPR$ 80 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de 1 (uma) inscrição para participação do servidor efetivo Renan Felisberto de Assis, Técnico Administrativo do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM), evento organizado pela Fundação Brasileira de Contabilidade (FBC) e que será realizado entre os dias 24 e 28 de agosto de 2026, no Município de Blumenau/SC.INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · Criciúma/SCR$ 350
Inexigibilidade13/08/2026Contratação de 1 (uma) inscrição para participação da servidora efetiva Aline de Oliveira Fogaça Zanette, Contadora do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores Públicos de Criciúma – CRICIUMAPREV, na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM), evento organizado pela Fundação Brasileira de Contabilidade e que será realizado entre os dias 24 e 28 de agosto de 2026, no Município de Blumenau/SC.INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DE CRICIUMA - CRICIUMAPREV · Criciúma/SCR$ 350
Inexigibilidade13/08/2026Aquisição de 01 (uma) inscrição para o curso " O Poder Fiscalizador e Julgador do Legislativo Municipal: Vereadores, Assessores e Servidores: Atuação nas CPI'S, Comissões Especiais e no Controle Interno e Externo da Administração pública a ser realizado nos dias 11,12,13 e 14 de agosto de 2026,, na cidade de Curitiba/PR, promovido pela empresa Institituto Nojuri"s LTDA.Unidade administrativa · Jardim Alegre/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade12/08/2026Inscrição de duas servidoras lotadas no Setor de Licitações do Instituto de Previdência e Assistência Municipal no “3° Encontro DPM de Licitações e Contratos da Lei Federal n° 14.133” da DPM Educação, realizado na modalidade Presencial, nos dias 13 e 14 de agosto de 2026 (13/08 das 08h30 às 12h e das 13h30 às 17h; 14/08 das 08h30 às 12h) na cidade de Porto Alegre/RSMRS-INSTITUTO DE PREVID E ASSISIST. MUNICIPAL · Caxias do Sul/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade30/07/2026REFERENTE À AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA ELAINE VERÔNICA CHILANTI, SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, MATRÍCULA Nº 6001-05, NO VI SEMINÁRIO ESTADUAL DE ENVELHECIMENTO ATIVO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO PIÇARRAS NA APRESENTAÇÃO DA EXPERIÊNCIA SELECIONADA "PROJETO CUIDAR+: CAPACITAÇÃO PARA O CUIDADO HUMANIZADO AOS IDOSOS DE BALNEÁRIO PIÇARRAS", BEM COMO PROMOVER O APERFEIÇOAMENTO TÉCNICO, O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À GARANTIA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Balneário Piçarras/SCR$ 350
Dispensa29/06/2026O Referido pagamento trata-se de uma Inscrição em curso/evento promovido pela Target Consultorias e Soluções Eireli-ME para o Servidor Municipal Wender Aguiar.Unidade Única · Boa Esperança/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026Custeio de taxa de inscrição para participação de servidor no 5º Congresso Rondoniense de Direito Administrativo Amazônia, Cidades & Futuro.PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 5 mil
Inexigibilidade14/08/2026Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de treinamento, capacitação e qualificação profissional, mediante a inscrição de servidores municipais no curso “COMECE E TERMINE A OBRA PÚBLICA: PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO.Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 23 mil
Inexigibilidade10/08/2026Custeio de taxa de inscrição para participação de servidores no curso "Capacitação Profissional para Agente de Autoridade de Trânsito".PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 12 mil
Inexigibilidade07/08/2026Inscrição no curso sobre Contratação Direta: Inexigibilidade eDispensa de Licitação para os Servidores da Câmara.CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA · Santana de Parnaíba/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade04/08/2026INSCRIÇÃO DE 1 VEREADOR E 1 SERVIDOR EM CURSO DE CAPACITAÇÃO COM TEMA MODERNIZAÇÃO DO LEGISLTIVO MUNICIPAL - ADEQUAÇÃO NORMATIVA A JURISPRUDENCIA DO STF A SER REALIZADO ENTRE OS DIAS 11 A 14 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE.CM CARANGOLA · Carangola/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026Contratação de 03 (três) inscrições, sendo 02 (duas) inscrições pagas e 01 (uma) inscrição concedida em cortesia, para participação de servidores da Secretaria de Compras e Convênios da Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú no curso "Masterclass de Contratações Diretas com base na Lei nº 14.133/2021", promovido pelo Instituto Negócios Públicos, na modalidade presencial, a ser realizado em Foz do Iguaçu/PR, nos dias 16 e 17 de novembro de 2026.Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 10 mil
Inexigibilidade29/07/2026INSCRIÇÃO DE SERVIDORA E VEREADORES EM ENCONTRO NACIONAL DE GESTORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS EM CUIABÁCAMARA MUNICIPAL DE GUARANTA DO NORTE · Guarantã do Norte/MTR$ 5 mil
Inexigibilidade30/06/2026INSCRIÇÃO DAS SERVIDORAS ZEILA FERREIRA ROSA E ANA CARLA MADEIRA TOMALIH NO CURSO PRESENCIAL "PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL: COMPETÊNCIAS, TRAMITAÇÃO, LC 95/98, INCONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS MUNICIPAIS E ESTUDO DE CASOS", MINISTRADO PELA IDADI – CONSULTORIA & TECNOLOGIA LTDA.Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú · Balneário Camboriú/SCR$ 5 mil
Inexigibilidade05/08/2026Valor referente a pagamento da inscricao no Curso Beneficios eventuais regulamentacao e operacionalizacao no municipio e no Curso ECA digital e protecao de dados de criancas e adolescentes no ambito municipal realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho de 2026 promovido pela DPM Educacao LTDA do qual participaram as servidoras Elisiane Tiecker da Silva e Fabieli Schwinn de Lima. Tal inscricao nos cursos nao foi solicitado antes da realizacao dos eventos porem foram devidamente prestados pelo executor do curso com a comprovacao dos certificados sendo analisado pelo Parecer Juridico 133 2026 que recomenda o pagamento a empresa e seja instaurado processo para apuracao de responsabilidade pela ausencia de previo processo de contratacao e autorizado pela Autoridade Superior atraves do MI n 139 2026 do Gabinete do Prefeito.PREFEITURA MUNICIPAL · Nova Ramada/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade10/08/2026Contratacao de inscricao para participacao de 01 um servidor efetivo no evento com o tema O Papel do Legislativo Municipal e o Controle do Tribunal de Contas PROLEGIS e a Nova Estrutura de Fiscalizacao das Camaras MunicipaisCAMARA MUNICIPAL · Jesuítas/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade01/07/2026CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA SERVIDORA GISELE MENDES DA CONCEIÇÃO NO CURSO DE CAPACITAÇÃO "CONTRATAÇÕES DIRETAS NA PRÁTICA MUNICIPAL – ENTENDIMENTOS DO TCE/SC E TCU", PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP – CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 8, 9 E 10 DE JULHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SC.CÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade29/06/2026Contratação de inscrição para participação do servidor Érico Rafael Braga Siqueira, ocupante do cargo de Agente Administrativo da Câmara Municipal de Vereadores de Itaara, no curso “Contratação de Serviços com Dedicação de Mão de Obra – Limpeza Predial e Vigilância, conforme as Leis nº 14.133/2021, nº 6.019/1974 e nº 14.967/2024 (Segurança Privada)”, promovido pelo Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos Ltda. – IGAM, a ser realizado nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2026, em Porto Alegre/RS.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de inscrições para participação de servidores da Câmara Municipal de Mossoró na XXXIV Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (SECOFEM 2026), a ser realizada no período de 24 a 28 de agosto de 2026, no município de Blumenau/SC, compreendendo o pagamento das taxas de inscrição no evento de capacitação, destinado ao aperfeiçoamento técnico dos servidores que atuam nas áreas de contabilidade pública, orçamento, finanças, responsabilidade fiscal, prestação de contas, gestão patrimonial e demais áreas correlatas da Administração Pública. O evento contempla conteúdos relacionados ao MCASP, PCASP, SICONFI, Demonstrativos Fiscais, Planejamento e Orçamento Público, EFD-Reinf, custos no setor público, transferências, operações de crédito e demais temas de interesse da gestão pública municipal.CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ · Mossoró/RNR$ 700
Inexigibilidade14/08/2026Inscrição da servidora Laizi Bruna Vagner Ambrozi em curso de capacitação sobre Inteligência Artificial aplicada à Administração Pública Municipal e ao Poder Legislativo de 04 a 07 de agosto de 2026, no INLEGIS.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 2 mil
Dispensa20/07/2026TAXA DE INSCRIÇÃO PARA CURSO DE FORMAÇÃO IMERSIVA “PROJETO COM VIVÊNCIAS”, DESTINADO A SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI - SP · Birigui/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDORES NO CURSO AVANÇADO DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE NA GESTÃO DO SERVIÇO PÚBLICOCâmara Municipal de Anchieta · Anchieta/ESR$ 93 mil
Inexigibilidade17/08/2026Inscricao de 06 (seis) servidores no evento online Workshop de Pesquisa de Precos na Lei de Licitacoes .SMSURB - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos · Porto Alegre/RSR$ 4 mil