Inexigibilidade11/02/2026INSCRICAO PARA O CURSO MIDIAS SOCIAS.CAMARA DE VEREADORES · Balneário Pinhal/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade03/02/2026INSCRIÇÃO DO VEREADOR OLDAIR ROSSI PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO “MANDATO EM ALTA PERFORMANCE 2026: PLANEJAMENTO, PRIORIDADES E ROTINAS DE GABINETE”, A SER REALIZADO NOS DIAS 27 A 30 DE JANEIRO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI · Guarapari/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade27/01/2026Inscrição em curso no Instituto Plenum para 5 vereadores (Braz, Dunga, Guigui, Gilmar e José Batista) e 2 assessores (Augusto e Sandro) nos dias 27 a 30/01/26 em BHCÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 8 mil
Inexigibilidade15/01/2026Contratação da empresa INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, objetivando a inscrição do vereador EVELSON LIMA MIRANDA no 657º CURSO SOBRE INÍCIO DA SESSÃO LEGISLATIVA - PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E CONDUÇÃO DOS TRABALHOS PARLAMENTARES que acontecerá nos dias 20, 21, 22 e 23 de janeiro de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG.CAMARA MUNICIPAL DE LINHARES · Linhares/ESR$ 1 mil
Inexigibilidade14/05/2026Contratação por inexigibilidade de licitação, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) inscrição junto à Vitorino & Mendonça LTDA para a capacitação de vereador no curso "Comunicação de Mandato Legislativo para Vereadores", a ser realizado na modalidade on-line, no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) por inscrição.CÂMARA MUNICIPAL · Campo Belo/MGR$ 950
Inexigibilidade12/08/2026[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação, mediante inscrição e participação de Vereadores e Servidores Municipais no curso presencial “LEIS ORÇAMENTÁRIAS E EMENDAS IMPOSITIVAS – Planejamento, Elaboração, Execução e Controle com Foco na Efetividade das Políticas Públicas”, a ser realizado nos dias 18 a 21 de agosto de 2026, em Porto Velho/RO, no Hotel Rondon Palace, com carga horária total de 32 (trinta e duas) horas, promovido pela ABRACAM – Associação Brasileira das Câmaras Municipais.CÂMARA MUNICIPAL DE BURITIS/RO · Buritis/ROR$ 13 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de inscrição de 01 (uma) vereadora para participação no 1308º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, a ser realizado no período de 28 de julho a 1º de agosto, na cidade de Belo Horizonte/MG, com carga temática voltada ao aperfeiçoamento técnico em Atos Normativos e Técnica Legislativa, visando ao fortalecimento das competências institucionais, ao aprimoramento da atividade parlamentar e à qualificação dos procedimentos legislativos no âmbito da Administração Pública Municipal.Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade21/07/2026O objeto da licitação é a contratação de uma empresa especializada para prestar serviços de treinamento e aperfeiçoamento destinados a 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Pouso Alegre. A capacitação tem como foco a inovação tecnológica e a conformidade no processo legislativo, visando orientar os servidores sobre o uso adequado de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) nas rotinas institucionais, como na elaboração e revisão de atos normativos e expedientes. Especificamente, a contratação refere-se à inscrição no curso "LegislaIA: Uso da Inteligência Artificial pelos Vereadores e Assessores do Legislativo".CORPO LEGISLATIVO · Pouso Alegre/MGR$ 5 mil
Inexigibilidade15/06/2026CONTRATAÇÃO DE 1 (UMA) INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR JAIRO PEREIRA NETO NO CURSO “IMUNIDADE PARLAMENTAR, LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DECORO PARLAMENTAR”, PROMOVIDO PELA EMPRESA CEAP – CENTRO DE ESTUDOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SER REALIZADO NOS DIAS 16, 17, 18 E 19 DE JUNHO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS/SCCÂMARA DE VEREADORES DE CURITIBANOS · Curitibanos/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade12/06/2026Inscrição para participar do curso 1026/1606 – REDES SOCIAIS PARA VEREADORES: ESTRATÉGIA, ENGAJAMENTO, ANÚNCIOS E PRODUÇÃO DE VÍDEOS , entre os dias 16 e 19 de junho, em Porto Alegre-RS, no Inlegis. Vereadores: Itamar Trombetta e Flavio Alberto de Lara. Servidor: Matheus Jesus da Rosa. Processo Administrativo: 147/2026.Câmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 5 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DO VEREADOR GUILHERME BOPP SEEGER EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PROMOVIDO PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS LTDA – IGAM, COM O TEMA: “A FISCALIZAÇÃO DO TCE/RS E ATUAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS: COM ÊNFASE NOS APONTAMENTOS E SOLUÇÕES”.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade11/06/2026CONTRATAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPAÇÃO DA VEREADORA FRANCIERE PAGNOSSIN SILVA EM CURSO DE CAPACITAÇÃO PRESENCIAL PROMOVIDO PELO INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS LTDA – IGAM, COM O TEMA: “A FISCALIZAÇÃO DO TCE/RS E ATUAÇÃO DOS GESTORES MUNICIPAIS: COM ÊNFASE NOS APONTAMENTOS E SOLUÇÕES”.Câmara Municipal de Vereadores de Itaara · Itaara/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação de inscrição no curso “Emendas Impositivas Municipais” para servidores e/ou vereadores da Câmara Municipal de Nepomuceno. O curso será ofertado pelo Instituto Plenum Brasil acontecerá presencialmente, entre os dias 21 a 24 de julho de 2026 na cidade de Belo Horizonte– MG.CÂMARA MUNICIPAL DE NEPOMUCENO · Nepomuceno/MGR$ 19 mil
Inexigibilidade08/06/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDOR PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO WORKSHOP PRATICO “RECURSOS PÚBLICOS SEM ERRO: O GUIA PRÁTICO PARA TRANSFERIR EMENDAS E VERBAS PARA ASSOCIAÇÕES ENTIDADES E OSC”. A REALIZAR NOS DIAS 09 A 12 DE JUNHO DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade02/06/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDOR PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO “CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS: CAMINHOS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E EFICIENTE”. A REALIZAR NOS DIAS 26 A 29 DE MAIO DE 2026, NA CIDADE DE BRASÍLIA/DF.CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade29/04/2026Inscrição para participar do Curso “ NOVO: VALE ALIMENTAÇÃO PARA VEREADOR, LICENÇA 120 DIAS, TETO REMUNERATÓRIO E TEMAS RELEVANTES ". entre os dias 05 a 08 de maio, em Porto Alegre-RS, no Inlegis Vereador: Itamar TrombettaCâmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade29/04/2026Inscrição para 2 vereadores (Cirlei e Braz) participarem de curso no Centro de Convenções Ulysses Guimarães nos dias 27 a 30/04 em BrasíliaCÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS · Alfenas/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade13/04/2026encerradoINSCRIÇÃO PARA O CURSO O PAPEL DOS AGENTES PÚBLICOS: VEREADORES E SERVIDORES, “A IMPORTÂNCIA DAS COMISSÕES PERMANENTES”, “COMISSÃO ESPECIAL E TEMPORÁRIA”, “TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO E PLANO ANUAL DE FISCALIZAÇÃO”, “LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO" E " TRANSPARÊNCIA PÚBLICA” a ser realizado pela empresa LG ASSESSORIA TREINAMENTOS E PESQUISA LTDA.Unidade administrativa · Palotina/PRR$ 13 mil
Inexigibilidade10/04/2026Inscrição para participar do Curso “ Encontro de Atualização para Vereadores, Assessores e Servidores". entre os dias 14 a 17 de abril, em Porto Alegre-RS, no Inlegis Servidora: Ingrid LilianCâmara Municipal de Vereadores - Capão da Canoa · Capão da Canoa/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade08/04/2026Contratação de inscrição para o curso "RESPONSABILIDADE CRIMINAL DE PREFEITOS E VEREADORES" entre os dias 14 à 17 de abril de 2026 na cidade de Florianópolis/SC com a finalidade de treinamento e capacitação de servidores e vereadores do poder legislativo do Municipio de Nova Itaberaba - SC, com carga horária total de 20 horas, com a doutora Gabriela Shelp.Câmara Municipal de Vereadores · Nova Itaberaba/SCR$ 9 mil
Inexigibilidade01/04/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDOR PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO “1° EDIÇÃO DO SEMINÁRIO - GESTÃO PÚBLICA ESTRATÉGICA: PNCP, FINANCIAMENTO PÚBLICO, TRANSPARÊNCIA, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO NA ERA DIGITAL”. A REALIZAR NOS DIAS 24 A 27 DE MARÇO DE 2026, NA CIDADE DE BRASILIA/DF.CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 12 mil
Inexigibilidade01/04/2026PAGAMENTO REFERENTE À INSCRIÇÃO DE VEREADORES E SERVIDOR PARA A PARTICIPAÇÃO DO CURSO “PROLEGIS: A EFICIÊNCIA NO PODER LEGISLATIVO, GESTÃO EFICIENTE DA CÂMARA, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL E PARA MANDATOS”. A REALIZAR NOS DIAS 07 A 10 DE ABRIL DE 2026, NA CIDADE DE FLORIANÓPOLIS/SC.CAMARA MUNICIPAL DE MUNHOZ DE MELLO · Munhoz de Melo/PRR$ 17 mil
Inexigibilidade03/03/2026Solicitação de inscrição para os vereadores e assessores possam participar de curso de capacitação que será ministrado pela empresa W R Gestão Pública, tendo como tema: “A IMPORTANCIA DA INTELIGENCIA ARTIFICIAL MOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E O FUNCIONAMENTO/FISCALIZAÇÃO DA LGPD” nos dias 25 a 28de MARÇO de 2025 em Belo Horizonte - MG.CAMARA MUNICIPAL SANTANA DO PARAISO · Santana do Paraíso/MGR$ 6 mil
Inexigibilidade04/02/2026INSCRICAO PARA O CURSO DISPENSA E INEXIGIBILIDADE.CAMARA DE VEREADORES · Balneário Pinhal/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade23/01/2026INSCRIÇÃO PARA CAPACITAÇÃO DE 01 ( VEREADOR) ATRAVÉS DO 1286º CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA VEREADORES, PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, GESTORES, ASSESSORES E SERVIDORES PÚBLICOS, COM O TEMA - "GESTÃO PÚBLICA - ORIENTAÇÃO AOS GESTORES PÚBLICOS MUNICIPAIS".Câmara Municipal de Ipirá - Ba · Ipirá/BAR$ 2 mil