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244 resultados para "Inexigibilidade de Licitação, através"

Inexigibilidade20/02/2026

Locação de 01 um imóvel, situado na Rua Erondino Montalvão, nº 77, Bairro: Centro, no Município de JuveníliaMG, para instalação e funcionamento da Casa Lar do Município de Juvenília-MG, pelo período de 60 sessenta meses, contratação esta, através de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 74, V, S5º, da Lei nº 14.1332021, com aplicação no que couber, dos ditames da Lei Federal nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que regulamenta a locação de imóveis urbanos, em atendimento a solici

MUNICIPIO DE JUVENILIA · Juvenília/MGR$ 47 mil
Inexigibilidade19/02/2026

Contratação do OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS, TÍTULOS E DOCUMENTOS E CIVIL DE PESSOA JURÍDICA DA COMARCA DE CAPIVARI, inscrito no CNPJ n.º 14.587.421/0001-75, para regularização de bens imóveis do município, acompanhamento de parcelamento e desmembramento do solo, alterações da titularidade de proprietários a fim de fomentar o cadastro técnico municipal, dentre outras ações rotineiras da Secretaria, já previstas. A contratação se dará através da Inexigibilidade de Licitação, em conformidade com o artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. Seguem anexos: Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência, Declaração de Disponibilidade Orçamentária, Valores tabelados do Cartório de Registros de Imóveis de Capivari/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI - SP · Capivari/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade13/02/2026

Contratação de show artístico musical da banda ?Calcinha Preta? através de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 74, inciso II da Lei Federal n°: 14.133/21, para realização de show no 10° Team Penning em São João da Ponte no Parque de Exposições Denizar Veloso Santos no dia 20 de setembro de 2026, em atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Cultura.

Prefeitura Municipal de São João da Ponte · São João da Ponte/MGR$ 690 mil
Inexigibilidade12/02/2026

Contratação da empresa IFOOD Benefícios e Serviços Ltda., através de Inexigibilidade de licitação, referente ao Credenciamento nº 01-2025, cujo objeto consiste na contratação de empresas especializadas na prestação de serviços de gerenciamento, emissão, distribuição e administração de benefício, mediante fornecimento de documentos de legitimação na forma de Cartão Alimentação.

FAASP - Fundação de Apoio a Atividade de Segurança Pública do Paraná - SESP · Curitiba/PRR$ 150 mil