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261 resultados para "Justificativa para Aquisicao de"

Dispensa18/02/2026

Despesa visando aquisicao de agulhas descartaveis para realizacao de biopsia de mama destinadas ao atendimento das demandas diagnosticas dos servicos de saude da referencia do municipio para os pacientes de Picada Cafe. Justificativa da despesa A aquisicao das agulhas para biopsia de mama e necessaria para garantir a continuidade dos procedimentos diagnosticos de lesoes mamarias possibilitando deteccao precoce de patologias especialmente cancer de mama assegurando assistencia adequada as pacientes das Unidades Basicas de Saude de Picada Cafe vinculadas ao SUS. Considerando Aumento da demanda por exames diagnosticos especializados Necessidade de reposicao de estoque regular Carater essencial do procedimento para diagnostico precoce A ausencia do material podera comprometer a assistencia e gerar atrasos no atendimento e no diagnostico do paciente.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa27/07/2026

Despesa visando aquisicao de discos diamantados para corte de asfalto destinados a utilizacao pela Secretaria Municipal de Obras visando atender as demandas de manutencao recuperacao e abertura de valas em vias publicas pavimentadas. Justificativa da despesa A aquisicao dos discos diamantados faz se necessaria para garantir a continuidade dos servicos executados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente aqueles relacionados a manutencao da infraestrutura urbana abertura de valas para implantacao e manutencao de redes de agua esgoto drenagem iluminacao publica e demais intervencoes em pavimentacao asfaltica. Os discos diamantados sao itens de desgaste natural cuja substituicao periodica e indispensavel para assegurar a qualidade dos cortes maior produtividade das equipes reducao dos custos operacionais e seguranca dos operadores.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 390
Dispensa09/06/2026

Despesa visando Aquisicao de cubo de roda para o tanque de agua da marca Ipacol pertencente a Secretaria Municipal de Obras utilizado para o transporte e abastecimento de agua destinada aos animais do municipio. Justificativa da despesa A aquisicao do cubo de roda faz se necessaria em razao do desgaste e das avarias constatadas no componente atualmente instalado no tanque de agua Ipacol utilizado pela Secretaria de Obras. O equipamento e empregado regularmente no transporte de agua para abastecimento de animais especialmente em periodos de estiagem e em locais onde ha necessidade de fornecimento complementar de agua. O defeito apresentado no cubo de roda compromete a seguranca do implemento durante seu deslocamento podendo ocasionar danos maiores e interromper a prestacao do servico. Dessa forma a substituicao do componente e indispensavel para garantir a continuidade das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Obras assegurando condicoes adequadas de uso seguranca e eficiencia do equipamento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 950
Dispensa11/06/2026

Despesa visando aquisicao de correntes metalicas para isolamento dos acessos da Praca Central do Municipio com a finalidade de impedir a entrada e circulacao de veiculos automotores em areas destinadas exclusivamente ao uso de pedestres. Justificativa da despesa A aquisicao das correntes visa garantir a seguranca dos frequentadores da praca preservar o patrimonio publico evitar danos a infraestrutura urbana e assegurar que o espaco permaneca destinado ao lazer convivencia social e circulacao de pedestres. Verificou se a necessidade de restringir o acesso de veiculos aos acessos da praca prevenindo situacoes de risco a populacao e danos aos equipamentos e areas ajardinadas existentes.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa18/05/2026

Despesa visando aquisicao de 01 uma mini incubadora de 4 cavidades destinada a Unidade de Saude do Municipio de Picada Cafe visando atender as demandas de acondicionamento e incubacao de insumos laboratoriais e ou biologicos. Justificativa da despesa A aquisicao da mini incubadora e necessaria para garantir condicoes adequadas de controle de temperatura em procedimentos laboratoriais basicos contribuindo para a qualidade dos servicos prestados a populacao. O equipamento permitira maior precisao e seguranca no armazenamento e incubacao de materiais atendendo as normas sanitarias vigentes e melhorando a eficiencia das rotinas da unidade.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 379
Dispensa14/01/2026

Despesa visando Termo de Referencia tem por objeto a aquisicao de micro ondas com capacidade 32 litros destinado ao uso no Centro de Tratamento de Saude Mental do Municipio de Picada Cafe para aquecimento de alimentos e apoio as atividades diarias da unidade. Justificativa da despesa A aquisicao do micro ondas e necessaria para atender as demandas rotineiras do Centro de Tratamento de Saude Mental proporcionando condicoes adequadas para o aquecimento de refeicoes de pacientes e servidores. O equipamento contribuira para a melhoria das condicoes de trabalho bem estar e organizacao do ambiente institucional garantindo eficiencia e seguranca no preparo dos alimentos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 599
Dispensa05/08/2026

Despesa visando aquisicao de 01 uma bomba submersa destinada ao sistema de bombeamento de agua localizado no Morro Hansen para atender as necessidades de abastecimento de agua da comunidade conforme especificacoes tecnicas constantes neste Termo de Referencia. Justificativa da despesa A aquisicao da bomba submersa e necessaria para garantir a continuidade do funcionamento do sistema de captacao e bombeamento de agua do Morro Hansen assegurando o abastecimento regular aos usuarios atendidos pelo sistema. A substituicao da bomba torna se indispensavel em razao do desgaste do equipamento atualmente utilizado visando evitar interrupcoes no fornecimento de agua reduzir custos de manutencao corretiva e aumentar a confiabilidade operacional do sistema. A contratacao enquadra se como aquisicao de bem comum nos termos da Lei Federal n 14.133 2021.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 850
Dispensa19/02/2026

Despesa visando aquisicao de generos alimenticios destinados ao uso no Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Picada Cafe RS. Os produtos serao utilizados para oferecer hospitalidade e conforto no atendimento a convidados visitantes municipes e autoridades. Justificativa da despesa A aquisicao dos produtos mencionados se faz necessaria para garantir o adequado acolhimento de autoridades municipes e demais visitantes no Gabinete do Prefeito promovendo um ambiente receptivo e agradavel. A iniciativa contribui para o fortalecimento da imagem institucional e demonstra o compromisso da gestao com a boa hospitalidade e atendimento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa10/02/2026

Despesa visando aquisicao de barras de direcao para manutencao corretiva das retroescavadeiras CASE e RANDON pertencentes a frota municipal conforme especificacoes e veiculos descritos abaixo. Retroescavadeira CASE Placa IZM0B73 Retroescavadeira RANDON Placa IZZ3I76 Retroescavadeira RANDON Placa IUG3968. Justificativa da despesa A aquisicao das barras de direcao e necessaria para garantir a seguranca estabilidade e pleno funcionamento das retroescavadeiras utilizadas em servicos essenciais do municipio como manutencao de estradas obras publicas e servicos de apoio a agricultura. As pecas atualmente instaladas apresentam desgaste natural pelo uso continuo comprometendo a dirigibilidade dos equipamentos e podendo ocasionar falhas mecanicas riscos operacionais e paralisacao dos servicos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 5 mil
Dispensa19/03/2026

Despesa visando aquisicao de aquisicao de aquisicao de 04 monitores multiparametricos de sinais vitais destinados a utilizacao na Unidade de Saude do Municipio de Picada Cafe com a finalidade de auxiliar no monitoramento clinico de pacientes atendidos no servico de saude municipal. Justificativa da despesa A aquisicao dos monitores de sinais vitais se faz necessaria para fortalecer a estrutura de atendimento da Unidade de Saude possibilitando o acompanhamento mais preciso das condicoes clinicas dos pacientes. Esses equipamentos permitem monitorar parametros importantes como frequencia cardiaca pressao arterial saturacao de oxigenio e outros sinais fisiologicos contribuindo para a tomada de decisoes clinicas de forma mais rapida e segura pela equipe de saude.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 29 mil
Dispensa04/02/2026

Despesa visando aquisicao de luva de correr de ferro de 63mm destinada a manutencao corretiva e preventiva da rede de abastecimento de agua do municipio visando assegurar a continuidade e qualidade do fornecimento de agua potavel a populacao. Justificativa da despesa A aquisicao se faz necessaria em razao da demanda constante de manutencao da rede de abastecimento de agua a qual sofre desgastes naturais devido ao uso continuo e as intervencoes de reparo em pontos de vazamento ou substituicao de tubulacoes. A luva de correr de ferro de 63mm e um componente essencial para conexoes seguras e eficientes garantindo o bom funcionamento do sistema publico de abastecimento.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa19/02/2026

Despesa visando aquisicao de suprimentos como cartuchos de tonner e refis de tinta para atender a demanda de impressao de documentos diversos das Secretarias Municipais de Saude e Assistencia Social Educacao e Cultura e de Turismo Industria e Comercio. Justificativa da despesa A aquisicao de Cartuchos Originais e Compativeis para atender as necessidades das secretarias acima descritas garantindo a impressao com qualidade de documentos das mais diversas areas administrativas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa09/06/2026

Despesa visando aquisicao de testes rapidos para diagnostico de Dengue deteccao de antigeno NS1 e ou anticorpos IgM IgG destinados ao atendimento dos usuarios da Unidade de Saude de Picada Cafe visando o diagnostico precoce monitoramento e controle da doenca no municipio. Justificativa da despesa A aquisicao dos testes e necessaria para atender a demanda da Unidade de Saude de Picada Cafe garantindo a continuidade dos servicos assistenciais e a resposta adequada diante de casos suspeitos de arboviroses. A disponibilizacao de testes rapidos possibilita diagnostico oportuno contribuindo para a adequada conducao clinica dos pacientes reducao de complicacoes e fortalecimento das acoes de vigilancia epidemiologica.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 850
Dispensa19/05/2026

Despesa visando aquisicao de navalhas e parafusos para manutencao das rocadeiras hidraulicas modelo Lavrale RHA pertencentes a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados nos servicos de limpeza e manutencao das vias e areas publicas do municipio. Justificativa da despesa A aquisicao das navalhas e parafusos faz se necessaria devido ao desgaste natural das pecas em decorrencia do uso continuo das rocadeiras hidraulicas da Secretaria Municipal de Obras. As navalhas sao componentes essenciais para a eficiencia do corte e conservacao das areas atendidas enquanto os parafusos garantem a correta fixacao e seguranca dos conjuntos de corte. A substituicao periodica dessas pecas e indispensavel para evitar interrupcoes nos servicos aumentar a vida util dos equipamentos e garantir melhores condicoes de trabalho aos operadores.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 6 mil
Dispensa22/04/2026

Despesa visando aquisicao de materiais hidraulicos sendo Hidrometro de 2 Luva de correr 60 mm Registro de ferro 60 mm destinados a manutencao ampliacao e controle da rede de abastecimento de agua no Bairro Jammerthal sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais e necessaria para garantir o adequado funcionamento da rede de abastecimento de agua do Bairro Jammerthal especialmente em areas atendidas pela Secretaria Municipal de Agricultura visando Melhorar o controle do consumo de agua Reduzir perdas e vazamentos na rede Atender produtores rurais e moradores da localidade Assegurar o fornecimento continuo de agua para consumo humano e atividades agricolas.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa10/08/2026

Despesa cfe Termo de Referencia e a aquisicao de protocolos oficiais de aplicacao registro e correcao de testes psicologicos e neuropsicologicos aprovados pelo Sistema de Avaliacao de Testes Psicologicos SATEPSI destinados a realizacao de avaliacoes psicologicas e neuropsicologicas no ambito da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social. Justificativa da despesa A aquisicao dos protocolos e necessaria para garantir a adequada realizacao das avaliacoes neuropsicologicas desenvolvidas pela Psicologa da Secretaria Municipal de Saude observando as normas tecnicas e eticas estabelecidas pelo Conselho Federal de Psicologia CFP especialmente quanto a utilizacao exclusiva de materiais originais oficiais e atualizados para aplicacao registro correcao e interpretacao dos instrumentos psicologicos. Os protocolos de resposta constituem material de consumo indispensavel a aplicacao dos testes possuindo utilizacao individual por paciente e nao sendo passiveis de reutilizacao razao pela qual necessitam de reposicao periodica para assegurar a continuidade dos atendimentos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 222
Dispensa13/05/2026

Despesa visando Aquisicao de materiais eletricos sendo 01 um Contator modelo CWB25 L I 30E64 48 130V 50 60Hz DC 01 um Rele de sobrecarga modelo AZ RW27 2D3 U032 faixa de 22 32A Destinados a manutencao do quadro eletrico do poco localizado. Justificativa da despesa A aquisicao dos referidos componentes e necessaria para garantir o pleno funcionamento do sistema eletrico do poco artesiano do Bairro Colina Verde responsavel pelo abastecimento de agua da comunidade local. Os equipamentos atualmente instalados apresentam desgaste e ou falhas operacionais comprometendo a seguranca e a continuidade do servico. A substituicao por novos dispositivos assegura Protecao adequada do motor contra sobrecargas Funcionamento eficiente do sistema de bombeamento Reducao de riscos de interrupcao no abastecimento Maior seguranca operacional do quadro eletrico.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 700
Dispensa04/05/2026

Despesa visando aquisicao de 03 tres carimbos paginadores sendo 02 dois carimbo destinado a Administracao com uso especifico para paginacao de processos administrativos 01 um carimbo destinado a substituicao de um existente que tem apresentado problemas causando assim dificuldades de uso e nitidez. Justificativa da despesa A aquisicao dos referidos itens configura se como de bem de natureza comum conforme o art. 6 inciso XXII da Lei Federal n 14.133 2021 uma vez que possuem especificacoes tecnicas padronizadas e amplamente disponiveis no mercado. A solicitacao justifica se pela necessidade de substituicao de carimbo danificado em uso na Administracao municipal impossibilitado de continuar em operacao e pela necessidade de destinar esse mesmo tipo de carimbo a outros servidores que ficam responsaveis por arquivamento de processos administrativos. Trata se portanto de aquisicao necessaria para manutencao da rotina administrativa conferencia de documentos oficiais e padronizacao de registros dos processos administrativos garantindo a eficiencia nos tramites internos.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 150
Dispensa04/02/2026

Despesa visando aquisicao de cabo extensor para monitor cardiaco e bracadeira adulta de uma via para monitor cardiaco destinados ao atendimento das necessidades do Posto de Saude de Picada Cafe garantindo a adequada realizacao de procedimentos de monitorizacao dos sinais vitais dos pacientes. Justificativa da despesa A aquisicao dos referidos materiais e necessaria para assegurar o pleno funcionamento dos equipamentos de monitorizacao cardiaca utilizados no atendimento aos usuarios do Sistema SUS. Os itens solicitados sao essenciais para a reposicao e manutencao dos equipamentos existentes contribuindo para a continuidade e a qualidade dos servicos prestados a populacao.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 402
Dispensa09/06/2026

Despesa visando aquisicao de ARLA 32 Agente Redutor Liquido Automotivo de NOx destinado ao abastecimento dos veiculos onibus escolares pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao e Cultura visando garantir o correto funcionamento do sistema de controle de emissoes veiculares SCR e o atendimento as normas ambientais vigentes. Justificativa da despesa A aquisicao do produto ARLA 32 se faz necessaria para manter em pleno funcionamento os onibus escolares da frota da Secretaria Municipal de Educacao e Cultura que utilizam o sistema de Reducao Catalitica Seletiva SCR . Esse sistema exige o uso continuo de ARLA 32 para a reducao das emissoes de oxidos de nitrogenio NOx conforme exigencia da legislacao ambiental Resolucao CONAMA n 403 2008 e normas Euro V . A ausencia do ARLA 32 pode comprometer o desempenho dos veiculos causar falhas no sistema de injecao e resultar na paralisacao dos transportes escolares prejudicando o atendimento aos alunos da rede municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 4 mil
Dispensa26/05/2026

Despesa visando aquisicao de 120 cento e vinte pedras gres e 960 novecentas e sessenta tijoletas destinadas a construcao de muros manutencao de bocas de lobo e construcao de tumulos no Cemiterio Municipal visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A aquisicao dos materiais faz se necessaria para garantir a continuidade dos servicos de manutencao e infraestrutura executados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente na construcao e reparos de muros de contencao manutencao de sistemas de drenagem urbana atraves das bocas de lobo bem como na construcao de tumulos no Cemiterio Municipal. Os materiais solicitados sao indispensaveis para assegurar condicoes adequadas de conservacao dos espacos publicos seguranca da populacao e manutencao dos servicos essenciais prestados pelo Municipio.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 3 mil
Dispensa23/03/2026

Despesa visando aquisicao de filtros automotivos filtro de oleo filtro de ar filtro de combustivel filtro hidraulico e filtro de cabine destinados a realizacao de manutencoes periodicas e preventivas nos veiculos e maquinas pesadas pertencentes a frota da Secretaria Municipal de Obras do Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A aquisicao dos referidos filtros justifica se pela necessidade de manter em perfeitas condicoes de funcionamento os veiculos e maquinas pesadas utilizados pela Secretaria de Obras na execucao de servicos publicos essenciais tais como manutencao de estradas transporte de materiais servicos de infraestrutura e apoio as demais atividades operacionais do municipio. A substituicao periodica dos filtros e indispensavel para garantir o bom desempenho dos motores sistemas hidraulicos e demais componentes dos equipamentos prevenindo desgastes prematuros reduzindo custos com manutencoes corretivas e aumentando a vida util da frota municipal.

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 10 mil
Dispensa07/05/2026

Despesa visando aquisicao de premiacao para os Jogos Escolares na modalidade Handebol e bola ao cesto que ocorrera nos dias 26 e 27 de maio tendo como local para o evento os Ginasios das Escolas Municipais Santa Joana Francisca e 25 de Julho na cidade de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A aquisicao de quatrocentas e sessenta e cinco medalhas para o evento Jogos Escolares na modalidade Handebol 6 ao 9 e Bola ao Cesto 3 ao 5 que ocorrera nos dias 26 e 27 de maio tendo como local para o evento os Ginasios Municipais Santa Joana Francisca e 25 de Julho na cidade de Picada Cafe RS. A aquisicao de medalhas tem como objetivo atender as demandas dos Jogos Escolares evento realizado anualmente pela Secretaria Municipal de Educacao. A premiacao dos Jogos Escolares Municipais modalidade Handebol atende alunos do 6 ao 9 ano e modalidade Bola ao Cesto atende os alunos do 3 ao 5 ano de tres Escolas

Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 2 mil
Dispensa12/05/2026

Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01708/26 A presente justificativa visa amparar a aquisição de meloxicam 10mg/ml, em quantidade suficiente para 12 meses de consumo, conforme solicitação e autorização do Diretor de Saúde, destinado ao serviço de ortopedia. O medicamento, cujo valor total é de R$ 4.208,40, é essencial para o tratamento contínuo de processos inflamatórios e álgicos musculoesqueléticos, garantindo a resolutividade dos atendimentos e a redução de filas de espera por procedimentos especializados. A previsão de consumo anual baseia-se em dados estatísticos da demanda habitual da ortopedia, assegurando a regularidade do fornecimento e evitando desabastecimento que comprometeria a assistência farmacêutica. Ressalta-se que a aquisição atende aos princípios da eficiência e economicidade, uma vez que o quantitativo para 12 meses permite planejamento logístico e redução de custos unitários, sendo o preço total compatível com a média de mercado. A autorização prévia do Diretor de Saúde ratifica a necessidade clínica e administrativa do insumo, alinhada às boas práticas de gestão em saúde. Menciona-se a Lei 14.133/2021, art. 75, inciso II, que dispõe sobre as hipóteses de licitação dispensável. Por fim, a aquisição do meloxicam 10mg/ml na quantidade e valor indicados é medida indispensável para a manutenção da qualidade assistencial da ortopedia, evitando a descontinuidade terapêutica e possíveis complicações decorrentes da falta do fármaco. O investimento de R$ 4.208,40 mostra-se proporcional ao benefício clínico e operacional gerado, justificando-se plenamente o empenho do recurso. Assim, recomenda-se o prosseguimento do processo aquisitivo nos termos autorizados. Número SEI 3519005.434.00002840/2026-26

MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 4 mil