Inexigibilidade13/04/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 192 mil
Inexigibilidade27/03/2026Locação de imóvel comercial localizado na Rua Martinho Lutero, 252, bairro Cruzeiro do Sul, neste Município, matrícula nº 1.368 no Registro de Imóveis 1º Ofício da Comarca de Joaçaba, SC (metragem 385,00 m²), destinado ao desenvolvimento das atividades do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial).FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JOAÇABA · Joaçaba/SCR$ 64 mil
Inexigibilidade26/03/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua Coronel Niederauer, nº 1221, Centro, na cidade de Santa Maria/RS, com área de 575,91 m², inscrito sob a matrícula nº 72.078, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária da SEAPI.SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · Porto Alegre/RSR$ 1,2 mi
Inexigibilidade10/08/2026O presente contrato tem por objeto a locação do imóvel situado na Rua São José do Carreiro, nº 385, Centro, na cidade de Ibiraiaras/RS, com área de 62,75 m², inscrito sob a matrícula nº 9.156, do Ofício de Registro de Imóveis, destinado ao uso e funcionamento da Inspetoria de Defesa Agropecuária.SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO RURAL · Porto Alegre/RSR$ 108 mil
Inexigibilidade21/05/2026Locação do imóvel situado na Rua Cruzeiro, nº 917, Bairro Chapéu do Sol, Cidade de Monte Mor/SP, devidamente registrados junto ao Cartório de Registros de Imóveis da Comarca de Capivari, sob a matrícula n° 4.500, destinado ao funcionamento da Base do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, conforme artigo 74, inciso V, da nova lei de licitações e contratos administrativos nº 14.133/21 e suas alterações, pelo período de 12 (Doze) mesesSECRETARIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL · Monte Mor/SPR$ 156 mil
Dispensa28/01/2026Contratação de Empresa especializada na Prestação dos Serviços de Avaliação do Valor de Mercado de Imóveis, abrangendo seus terrenos e benfeitorias. Justificativa: Nas instalações do respectivo imóvel funcionará o Caps A/D. Pelo exposto, ratificamos a necessidade de Avaliação do Imóvel devido à finalidade a qual se destina é a Nova Locação de Imóvel, localizado à Rua Anna Cintra, nº 347 e 349 – Jardim Primavera – Amparo/SP, onde é vantajosa para o Município, já que as instalações atendem perfeitamente o serviço. Vencimento do Contrato: 02/02/2026.SECRETARIA DE SAÚDE · Amparo/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026Inexigibilidade de Licitação visando a Locação de imóvel, matrícula nº 9.592, registrado no Ofício de Registro de Imóveis de Correia Pinto/SC, com área construída de 573,90 m² situado na Avenida Tancredo Neves, nº 1000, Centro, Correia Pinto/SC, CEP, 88535-000, destinado à instalação dos setores de almoxarifado/estoque e administrativo da Fundação Hospitalar do município de Correia Pinto/SC, para fins de atendimento e prestação de serviços à população. – Processo Inexigibilidade de Licitação Sistema Interno e-CIGA nº 03/2026 – FHMCP.FUNDACAO HOSPITALAR MUNICIPAL DE CORREIA PINTO · Correia Pinto/SCR$ 40 mil
Inexigibilidade01/07/2026Locação do imóvel urbano situado na Avenida Antônio da Rocha Viana, nº 3057, Bairro Santa Quitéria, Rio Branco/AC, registrado sob a Matrícula nº 22.536 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Rio Branco/AC, destinado à instalação e funcionamento da sede da Defensoria Pública do Estado do Acre.DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 1,6 mi
Inexigibilidade10/06/2026Locação de imóvel descrito junto a matricula nº 49.598 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Andradina, com área construída de 282,84 m2, situado na Rua Olavo Bilac, nº 1.066, Centro, Castilho – SP, destinado a funcionamento de Academia Municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO · Castilho/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade20/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 3,6 mi
Inexigibilidade09/06/2026Locação de sala comercial com área de 136,23 m², situada na Rua Albino Loeblein Sobrinho, nº 51, Centro, Arabutã/SC, inscrita na matrícula nº 6.053 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ipumirim/SC, destinada ao funcionamento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS.Setor de Habitação · Arabutã/SCR$ 37 mil
Inexigibilidade04/05/2026Este contrato tem por objeto a locacao de um imovel urbano localizado na Rua Rui Barbosa 1807 Centro Mirassol SP com area total de 194 12m de area construida matriculado sob o n 16.487 junto ao Cartorio de Registro de Imoveis local destinado ao funcionamento da Vigilancia Sanitaria Municipal orgao da Secretaria Municipal da Saude conforme solicitacao do Secretario Municipal da Saude do Municipio Locatario.PREFEITURA MUNICIPAL · Mirassol/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade28/07/2026LOCACAO DE IMOVELPrefeitura Municipal de Itaquaquecetuba · Itaquaquecetuba/SPR$ 947 mil
Inexigibilidade14/04/2026O OBJETO DA PRESENTE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO É A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA D – ZACARIAS VICENTE NICOLAU, Nº 450, BAIRRO JARDIM ULTRAMAR, MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, REGISTRADO SOB A MATRÍCULA Nº 41.827 NO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE SOMBRIO/SC, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SEDE DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV.NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC.MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA · Balneário Gaivota/SCR$ 30 mil
Inexigibilidade29/07/2026LOCACAO DE IMOVELMunicípio da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 840 mil
Inexigibilidade13/03/2026INEXIGIBILIDADE Nº 056/2025 LOCAÇÃO DE IMÓVEIS DESCRITOS JUNTO ÀS MATRÍCULAS N° 35.154, 35.155 E 35.156 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE VALPARAISO DE GOIÁS, NA RUA 17, QUADRA 47, LOTES 18,19 E 20, JARDIM ORIENTE, VALPARAÍSO DE GOIÁS, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GOFME FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO · Valparaíso de Goiás/GOR$ 384 mil